Enviado por Marlon de Assis Magro em Qui, 04/12/2007 - 14:36.
Os nossos legisladores teimam em bater em teclas erradas, de certa forma para tentar mostrar trabalho e ação a uma sociedade que tanto sofre com a violência, mas é bem claro que a solução para controle e diminuição da violência não tem relação nenhuma com a forma atual das PolÃcias, existe sim problemas em nossa legislação penal (sobrecarregada de benefÃcios para os marginais), ou seja a PolÃcia prende e a lei solta, como exemplo, no Estado de São Paulo com população carcerária de 140 mil (maior do Brasil), são presos por ano só pela PM, cerca de 90 mil, desses cerca 5 mil ficam realmente presos, certo de que esta proporção deveria ser diferente e é realmente a causa de tanta violência, pois os criminosos se sentem impunes perante seus atos, e esta situação poderia ser revertida de forma simples e sem grandes aleração em nossa legislação, sem fórmulas mágicas, por exemplo, que somente teria o benefÃcio de progressão no regime quem fosse réu primário (hoje quem é condenado a 30 anos com apenas cinco está solto - 1/6 da pena), que esse benefÃcio NÃO seja extendido a infratores da lei que possuam reincidência, outro benefÃcio é o relacionado aos menores de 18 anos, não precisamos de forma alguma diminuir a maioridade penal e sim aumentar o tempo máximo de internação de um menor na FEBEM de 3 anos para seis anos, bem como não extinguir os processos quando o menor completa seus 18 anos e sim prosseguir o processo e púni-lo como se menor fosse (máximo seis anos, na proposta) mas que cumpra a pena em estabelicimentos prisionais e não na FEBEM, pois hoje quando o menor passa a ter 18 anos tem sua "ficha" limpa, constando sem antecedentes criminais, independente se cometeu (quando menor) homicÃdios, roubos, latrocÃonios, etc, e os processos são extintos ficando impunes pelos seus atos quando menor, certo que com essas simples alterações teremos um exelente resultado, pois a idéia é simples e direta, cada responde pelos seus atos e cumpre na totalide a pena imposta, resolve ou não?????
Unificação das PolÃcias
Os nossos legisladores teimam em bater em teclas erradas, de certa forma para tentar mostrar trabalho e ação a uma sociedade que tanto sofre com a violência, mas é bem claro que a solução para controle e diminuição da violência não tem relação nenhuma com a forma atual das PolÃcias, existe sim problemas em nossa legislação penal (sobrecarregada de benefÃcios para os marginais), ou seja a PolÃcia prende e a lei solta, como exemplo, no Estado de São Paulo com população carcerária de 140 mil (maior do Brasil), são presos por ano só pela PM, cerca de 90 mil, desses cerca 5 mil ficam realmente presos, certo de que esta proporção deveria ser diferente e é realmente a causa de tanta violência, pois os criminosos se sentem impunes perante seus atos, e esta situação poderia ser revertida de forma simples e sem grandes aleração em nossa legislação, sem fórmulas mágicas, por exemplo, que somente teria o benefÃcio de progressão no regime quem fosse réu primário (hoje quem é condenado a 30 anos com apenas cinco está solto - 1/6 da pena), que esse benefÃcio NÃO seja extendido a infratores da lei que possuam reincidência, outro benefÃcio é o relacionado aos menores de 18 anos, não precisamos de forma alguma diminuir a maioridade penal e sim aumentar o tempo máximo de internação de um menor na FEBEM de 3 anos para seis anos, bem como não extinguir os processos quando o menor completa seus 18 anos e sim prosseguir o processo e púni-lo como se menor fosse (máximo seis anos, na proposta) mas que cumpra a pena em estabelicimentos prisionais e não na FEBEM, pois hoje quando o menor passa a ter 18 anos tem sua "ficha" limpa, constando sem antecedentes criminais, independente se cometeu (quando menor) homicÃdios, roubos, latrocÃonios, etc, e os processos são extintos ficando impunes pelos seus atos quando menor, certo que com essas simples alterações teremos um exelente resultado, pois a idéia é simples e direta, cada responde pelos seus atos e cumpre na totalide a pena imposta, resolve ou não?????