Uma revolução semissilenciosa

Daniel Becker *

Saúde e experiências exitosas para o Haiti

O Brasil tem seguido uma trajetória bastante única na área da saúde, e essa experiência pode ter uma influência fortemente positiva na reconstrução da sociedade haitiana.

A área da saúde no Brasil vem passando por uma revolução semi-silenciosa desde o inicio dos anos 90. Com a Constituição de 1988 e a criação do Sistema Único de Saúde, foi preciso inovar. O modelo baseado na assistência hospitalar e no foco curativo apenas era um fracasso em todos os aspectos: sem efetividade, ineficaz e caro, gerava insatisfação entre usuários, profissionais e o grande público.

A rede de postos de saúde era carente e desprestigiada. A saída da população era procurar atendimento em emergências, gerando desperdício e total inadequação do cuidado em saúde. Pessoas que precisavam de cuidados contínuos eram atendidas pontualmente por profissionais desconhecidos, voltando às condições que geraram suas doenças. Sem continuidade no cuidado, adoeciam de novo e voltavam às filas.

No inicio dos anos 90, experiências locais baseadas nos modelos cubano e inglês do medicina de família, e nos agentes de saúde comunitários que reduziam a mortalidade infantil no Nordeste engendraram a criação do Programa de Saúde da Família, adotado como política pública em 1994.

O que é extraordinário na experiência brasileira é que na sua evolução, ao longo dos últimos 16 anos, ela resgata a Atenção Primária à Saúde Integrada (Comprehensive Primary Health Care), proposta em consenso por todos os países presentes na Conferencia da OMS em Alma-Ata (1978), e que foi abandonada principalmente pelas políticas de ajuste econômico propostas pelos organismos financeiros internacionais. As políticas que foram levadas à frente, baseadas em pacotes verticais e focalizados para populações mais pobres, não apenas fracassaram mas destruíram a maior parte dos Sistemas Nacionais de Saúde em países em desenvolvimento. O Brasil resistiu a esta tendência e construiu um sistema que se revelou único e surpreendente.

O “segredo” brasileiro é a vinculação territorial de equipes de saúde. No programa, equipes formadas de um médico generalista, enfermeiro, técnico de enfermagem e agentes de saúde atendem áreas específicas de comunidades geralmente em áreas de pobreza. O PSF cria um vínculo de responsabilidade (e afeto) entre uma equipe de saúde e uma comunidade. Com tecnologias simples e contando em alguns municípios com núcleos de apoio com outros profissionais (médicos especialistas, educadores físicos, nutricionistas, fisioterapeutas e psicólogos), o programa soluciona mais de 80% dos problemas de saúde nas comunidades e previne doenças.

Mais do que isso: faz com que profissionais e moradores se aproximem e trabalhem
juntos, combatendo os fatores locais que geram a doença e promovendo as condições que produzem saúde. Surgem soluções inovadoras utilizando recursos locais e parcerias com outras políticas públicas: ações nas escolas, teatro, artes, programas esportivos e recreativos com jovens, crianças e idosos, terapia comunitária, e até projetos culturais e de geração de emprego e renda locais.

Desta forma, além de melhorar os indicadores clássicos de saúde, a hoje chamada Estratégia de Saúde da Família (ESF) vem tornando-se um modelo de intervenção intersetorial, contando com participação popular na sua gestão e promovendo a qualidade de vida de forma mais ampla. Com a contratação de agentes, gera emprego nas comunidades onde é implantado; com a alta resolutividade, reduz a carga dos hospitais e organiza o sistema, permitindo o aproveitamento adequado de leitos, emergências e especialistas.

Hoje mais de 100 milhões de brasileiros são cobertos pela ESF. Para funcionar de maneira adequada, é claro que esta deve estar inserida em um sistema de saúde que abrange os níveis mais complexos de atendimento. Um médico de família precisa poder encaminhar seus pacientes a especialistas, exames e hospitais. O sistema deve ser gerido de forma a atender emergências e pacientes que exigem cuidados contínuos.

As tecnologias de comunicação são hoje também promissoras para o apoio a Atenção primária em áreas rurais e remotas, onde é difícil conseguir a presença de médicos. Com a transmissão de imagens e sons via celular, e o uso de aplicativos para celulares com algoritmos de atendimento que instruem profissionais de saúde de nível técnico a gerenciar casos simples e encaminhar pacientes mais graves, o potencial de redução de custos e aumento do acesso à saúde se multiplica.

Na reconstrução da sociedade haitiana, no que tange aos serviços de saúde, é importante não cometer os mesmos erros que levaram ao fracasso: serviços distantes da população, sem vínculos de responsabilidade, onde o acesso – devido à dificuldade – muitas vezes será definido pela propina, e onde a efetividade e os resultados serão limitados. É preciso aprender com as experiências exitosas e aproveitar as novas tecnologias disponíveis, que reduzem custos e melhoram resultados e acesso.

O aproveitamento dos jovens haitianos - a parcela majoritária da população – em programas semelhantes ao Saúde da Família, pode oferecer a eles um protagonismo único na reconstrução do pais, afastando-os do crime e oferecendo não só um trabalho, mas uma importante missão, imbuída de valores como solidariedade e afeto, intangíveis mas fundamentais para o renascimento de uma nação.

* Pediatra e sanitarista, com mestrado em Saúde Pública pela ENSP-FIOCRUZ. Suas áreas de expertise são a Promoção da Saúde, Atenção Primária e Desenvolvimento Comunitário. Fundou o Centro de Promoção da Saúde (Cedaps) em 1993, hoje uma referência nacional e internacional em pesquisa e intervenção em saúde comunitária. É consultor de diferentes organizações, em especial da Dreyfus Health Foundation, ligada ao Instituto Rogosin, Cornell University.