Três visões sobre violência e drogas

A pergunta requer uma resposta urgente: como enfrentar a onda de violência desencadenada pelo conflito urbano entre traficantes de drogas no Rio de Janeiro e em outras cidades, e pelo confronto destes grupos com a polícia. A questão, principal discussão do segundo encontro da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia (CBDD), não tem uma resposta simples, fácil, e muito menos, rápida.

Para avançar na proposta de uma solução para a violência relacionada com o narcotráfico, a comissão convidou três especialistas internacionais para que compartilhassem suas expêriencias. Sem a intenção de copiar procedimentos aplicados com sucesso em outras realidades, a ideia da comissão é usar as expêriencias de outros países para formular medidas que resolvam o problema.

Um ex-policial norte-americano que defende a legalização das drogas, um ex-policial inglês que propõe mudar a estratégia de luta contra o crime, e o ex-ministro da Defesa da Colômbia, em cuja gestão foi desarticulado o cartel de Medelín, foram os três especialistas que compartilharam suas experiências durante o encontro da CBDD.

Apesar das diferenças entre Estados Unidos, Inglaterra e Colômbia, os três concordam que os danos colaterais da chamada guerra contra às drogas estão causando mais danos do que as drogas em si. Em outras palavras, o remédio está sendo pior do que a doença, tanto em países tradicionalmente consumidores como em um país produtor como a Colômbia.

'A Colômbia tentou de tudo'

E é exatamente essa divisão entre países produtores e consumidores uma das primeiras premissas que, segundo o candidato à presidência da Colômbia e ex-ministro da Defesa, Rafael Pardo, deve mudar. "A busca de uma solução implica necessariamente em cooperação internacional. Temos que abrir o debate e refletir se o que estamos fazendo está funcionado - e eu acredito que não está funcionando. Talvez neste momento não tenhamos alternativas, mas temos que buscá-las em nível global: não é um tema colombiano nem latino-americano. é um tema mundial", enfatizou Pardo.

Segundo o ex-ministro, a divisão não faz mais sentido hoje pois quase todas as regiões do mundo têm consumidores e produtores. Segundo Pardo, a América Latina é a terceira região em consumo de cocaína e a maior produtora da droga; a Europa é o primeiro continente em consumo de heroína e segundo de cocaína do mundo e o maior produtor de anfetaminas e drogas químicas. Já os Estados Unidos, segundo ele, estão em primeiro lugar como productores de maconha e como consumidore de cocaína e de maconha.

Para Rafael Pardo, a Colômbia fez todo o possível para erradicar o narcotráfico durante os últimos 30 anos e nada foi suficiente, pois o país andino é, hoje, o maior cultivador de folha de coca e produtor de cocaína do mundo. "Fizemos de tudo em termos judiciais, de força pública, de leis, cooperação internacional e, no entanto, apesar do esforço dos milhões de colombianos –policiais, jornalistas, juízes e cidadãos assassinados -, não conseguimos erradicar a droga", explicou, reconhecendo que o país fortaleceu suas instituições, depurou seu corpo policial e obteve algumas conquistas importantes em relação à segurança urbana.

Entre as diversas medidas adotadas na Colômbia para combater o narcotráfico estão: pulverização de cultivos ilegais, recompensas milionárias para a captura de chefes do tráfico, endurecimiento de penas, aprovação de leis para expropiar bens adquiridos ilicitamente, extradição de traficantes, criação de um corpo de elite formado por policiais e militares para a captura de criminosos, limpeza da polícia, criação de figuras judiciais como os "juízes sem rostro" para evitar a corrupção e o assassinato de juízes e fiscais, entre outras medidas. A mais recente delas foi a implementação do Plano Colômbia em 2000, financiado pelos Estados Unidos.

Pardo sugere que a porta de entrada para uma solução de fundo é a pesquisa científica e social sobre dependência química e consumo de drogas. O ex-ministro considera que as ações sobre a demanda podem fazer o mercado da droga diminuir.

Uma estratégia mais inteligente

Do outro lado da luta contra as drogas, Tom Loyd, ex-chefe de polícia de Cambridgeshire, na Inglaterra, e hoje coordenador do projeto de law enforcement do Internacional Drug Policy Consortium (IDPC), exemplifica formas mais eficientes de empregar recursos econômicos e humanos do que em inglês se conhece como law enforcement, ou seja, os procedimentos realizados para garantir o cumprimento da lei, neste caso, a lei que proíbe a venda de drogas.

Segundo Loyd, o que a maioria dos países vem fazendo é ineficiente porque o esforço está concentrado em prender a maior quantidade de gente envolvida com drogas – como consumidores ou como vendedores - gerando mais gastos para o sistema e sem ter impacto nas cadeias de distribuição das drogas.

Para Loyd é fundamental fazer duas perguntas: como gastar melhor o dinheiro que se usa para manter presos pequenos consumidores ou vendedores que necessitam de tratamento e de reinserção social? E como concentrar os esforços da polícia na captura dos chefes do crime e sobre todos aqueles cuja captura realmente vai impactar a cadeia?”

"Uma estratégia mais eficiente integra várias ações: ofrecer tratamento aos dependentes no lugar de enviá-los para a prisão onde caem no ostracismo e são isolados da sociedade e vinculados ao crime organizado; redefinir os alvos da polícia e concentrar o esforço em capturar  criminosos de alto nível cuja detenção realmente vá repercutir na cadeia do crimen; garantir que essos criminosos capturados realmente recebam una pena exemplar e usar isto para pressionar escalões secundários do tráfico como dissuasão para deixar de delinquir, e finalmente, integrar diversos setores da sociedade para que atuem de maneira coordenada entre si, pois a polícia isolada de outros setores não pode solucionar o problema", afirmou Loyd.

Foi isso que se fez em várias cidades da Inglaterra onde os dependentes de heroína principalmente, estavam cometendo pequenos menores para alimentar seu vício. A entrada destas pessoas nas prisiões constituía uma medida pouco eficiente pois terminava de vincular os dependentes ao crime, alijando-os de seu entorno social e não resolvia o problema de criminalidade.

"Então decidimos incluí-los no serviço social com a participação das autoridades locais. Dissemos aos usuários 'sabemos que você tem um problema, quer ajuda ou não?' A maioria aceitava aliviada e se submetia ao tratamento. Os que não aceitavam, entravam em uma lista de pessoas que deviam ser capturadas pela polícia, e dpois cumpríamos a ameaça de dprendê-los, ir a julgamento e ter uma sanção", conta.

"Isso foi eficaz para reduzir o crime e, por outro lado, teve um efeito positivo nos policiais porque estavam acostumados a prender gente que no outro dia saía da prisão, sintindo que seu trabalho era inútil. Em contrapartida, com esta nova abordagem, se deram conta de que seu trabalho era importante e servia para algo", destacou Loyd.

Ele também enfatiza que é muito importante derrubar barreiras de comunicação e prejuizos entre uns e outros setores da sociedade, inclindo até os criminosos. "Precisamos falar. A polícia precisa ver estas pessoas envolvidas com o crime como seres humanos, sujeitos de direito. Também as ONGs e os serviços sociais têm que ver a polícia e o seu contexto, entender por que atuam dessa forma. É um trabalho de mão dupla", dice.

"Legalizar é o caminho"

Jack Cole é membro-fundador e diretor-executivo da organização Law Enforcement Against Prohibition, formada por 15 mil policiais, juízes, promotores e agentes carcerários do mundo, que defendem a legalização e a regulação de todas as drogas como solução para a violência desencadeada durante um século de proibicionismo.

"Se legalizamos as drogas, vamos acabar com a violência", disse enfaticamente Cole, cuja certeza vem de sua experiência como oficial infiltrado em grupos de traficantes nos Estados Unidos durante os 13 anos em que contribuiu para mandar para a prisão cerca de mil pessoas.

Ao lono de sua carreira como policial, Cole participou ativamente do enfoque proibicionista mas chegou um momento em que começou a dar-se conta de que esta política não estava levando a nada. Disse que para ele perderam sentido medidas como sete anos de prisão a pessoas capturadas com um cigarrio de maconha.

Cole lembra que o governo de seu país já gastou US$1 trilhão no combate às drogas. "E os resultados são mínimos, é uma política totalmente fracassada", afirmou. Ele cita como exemplo o aumento da quantidade de usuários de drogas nos Estados Unidos: em 1965 o percentual de usuários era 2% da população, enquanto em 2000, esse percentual aumentou para 46%.

Como já foi citado, o exemplo do álcool respalda a teoria de Cole. "No dia seguinte à legalização da venda de álcool, Al Capone estava fora do negócio. Acabaram os asesinatos de policiais durante a captura de criminosos, etc. Se legalizamos, regulamos o mercado das drogas, podemos acabar con as mortes por overdose, para começar. Quanto mais perigosa for uma droga, maiores os motivos para legalizá-la, porque não se pode controlar nem regular produtos ilegais", finaliza.

Em outros sites:

Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia

Law Enforcement Against Prohibition

International Drug Policy Consortium

Iniciativa Latino Americana sobre Drogas e Democracia