Quem protege os jovens ameaçados de morte?

Por Flávia Ferreira

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Da esquerda para a direita: Osmar Vargas (coordenador-geral), Luciana Lima (Cedeca-PA), Rachel Becker (assistente social) e Thiago Brito (coordenador da pesquisa).

No mês de fevereiro, o Viva Rio promoveu um diálogo sobre proteção a crianças e adolescentes em situação de ameaça de morte. O evento contou com a participação de representantes de diferentes setores da sociedade civil, como pesquisadores, especialistas e membros de órgãos que compõem o Sistema de Garantia dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente (SGDHCA).

Na ocasião, foram apresentados dados da primeira etapa da pesquisa Projeto de Apoio a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PCAM), que tem por objetivo avaliar a atuação das instituições que compõem o SGDHCA na proteção a crianças e adolescentes nessa situação. 

De acordo com o coordenador da pesquisa, Thiago Brito, o objetivo do encontro era minimizar a distância entre os diversos atores dessa rede de proteção, para que, juntos, busquem formas mais eficazes de garantir a proteção à vida dessas crianças e adolescentes, bem como os seus demais direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

“Vamos gerar um manual de boas práticas e recomendações à Secretaria de Direitos Humanos, para que possamos começar a pensar em uma política de proteção a essas crianças não apenas emergencial, mas com maior amplitude”, declarou Brito. 

A proteção individualizada tem sido a única maneira de garantir a sobrevivência de crianças e adolescentes ameaçados de morte, mas, devido ao grande número de casos, essa proteção é um grande desafio. No Brasil, o Programa de Proteção à Criança e ao Adolescente Ameaçado de Morte (PPCAAM) tem seu funcionamento coordenado e financiado pelo Governo Federal e é executado através de uma rede que inclui a família, a comunidade, a sociedade e o Estado.

Iniciada em 2010, a pesquisa realizada pelo Viva Rio busca investigar o funcionamento dessa rede de proteção e mapear o fluxo de comunicação entre os diversos atores envolvidos no processo, observando todos os aspectos e especificidades dessa rede.

plateia_pcam.jpgHoje, 46% dos adolescentes mortos no Brasil são vítimas de homicídio, segundo o Mapa da Violência 2011. Um levantamento realizado em 267 municípios com mais de 100 mil habitantes pela Secretaria de Direitos Humanos, o Fundo das Nações Unidas pela Infância (Unicef) e o Observatório de Favelas, em parceria com o Laboratório de Análises da Violência (LAV/Uerj), estima que o número de adolescentes assassinados entre 2007 e 2013 deve ultrapassar 33 mil.

“A rede oficial não chega a muitas localidades e a proteção que se apresenta como efetiva é aquela prestada no piscar de olhos. Às vezes o adolescente está com a arma na cabeça e o morador da localidade é que pode pegar o adolescente pelo braço e dar a proteção necessária. É exatamente esse link com os atores anônimos que nós queremos fazer”, disse Brito.

Indicadores

De acordo com o pesquisador, o objetivo do estudo não é fazer uma avaliação do PPCAAM, mas definir indicadores para promover a melhoria das políticas públicas voltadas para a proteção de crianças e adolescentes ameaçados de morte e, com isso, buscar a melhoria deste cenário.

“Na pesquisa, nós nos debruçamos sobre a questão da ameaça e das ações violentas que se desdobram em ameaças às vidas e aos direitos dessas crianças e adolescentes, sejam homicídios, lesões, torturas ou outras técnicas. Nós queremos um fortalecimento de políticas que possam dar conta desta realidade”, explicou Brito. 

Durante a primeira etapa da pesquisa, realizada junto aos Conselhos Tutelares de Ramos e São Gonçalo e ao Instituto Vida Real (Complexo da Maré), foram constatados 21 casos de ameaça de morte – cinco em Ramos, nove em São Gonçalo e sete na comunidade de Nova Holanda, na Maré.

Agora, a equipe vai continuar realizando a pesquisa em São Gonçalo e iniciará a sua aplicação no Morro da Providência, no Centro do Rio. A expectativa é que em maio a pesquisa seja concluída e, em junho, seja divulgado o relatório. 

A metodologia adotada na pesquisa consiste, principalmente, na aplicação, por psicólogos e assistentes sociais, de entrevistas detalhadas com os conselheiros tutelares, técnicos e líderes locais e com a família e o próprio adolescente, além da análise do caso através de documentação disponível.

“O contato direto com adolescentes ameaçados de morte e seus familiares durante o trabalho de campo foi muito importante para entender como ocorreu a ameaça e como ela foi sentida. A ideia da entrevista é fazer um bate-papo muito cuidadoso, pois sabemos que vivenciar uma situação de ameaça de morte não é fácil e tem que haver todo o cuidado em como trabalhar isso”, explicou Thiago Brito. 

Foram entrevistados também nove líderes comunitários diretamente ligados à rede de proteção a esses adolescentes. Segundo o coordenador-geral da pesquisa, Osmar Vargas, essas lideranças criam uma rede informal para fazer a mediação e oferecer a proteção necessária a esses adolescentes dentro das comunidades.

“Eles promovem a proteção e acabam salvando vidas mesmo não tendo relação direta com o sistema de garantia”, contou Osmar. De acordo com ele, a pesquisa deverá ser ampliada para mais duas etapas: uma direcionada para a sociedade civil e gestores públicos e outra para a sociedade civil, gestores públicos e ativistas sociais.

Além de Osmar Vargas e Thiago Brito, participam da pesquisa Alex de Góes, coordenador pedagógico, Raquel Becker, assistente social, Clayse Moreira, psicóloga, Ivanilda Figueiredo coordenadora jurídica, Gabriel Monteiro e Fernanda Moreira, estagiários; e Kristina Rosales, colaboradora de Relações Internacionais.

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