Propostas para desarmar a violência na Colômbia

Será que os homicídios diminuiriam na Colômbia se todos os civis que tivessem uma arma de fogo pagassem um seguro como na República Dominicana? O que aconteceria se a idade mínima para ter uma arma na Colômbia não fosse 18, mas 25 anos como no Brasil? As taxas de homcídios cairiam se as autoridades civis – ao invés de militares – pudessem restringir o porte de armas dos civis como acontece em El Salvador?

Estas foram as três questões fundamentais discutidas durante o Fórum sobre Armas de Fogo e Violência Armada, realizado na Colômbia, país que registrou no ano passado 16.140 homicídios. De acordo com Luis Emil Sanabria, integrante da Redepaz, organização que coordenou o fórum, o mais importante neste momento é unificar a campanha para restringir o acesso de civis às armas de fogo - que vem sendo realizada de forma diferente em diversos lugares do país - e transformá-la em uma ação coesa e constante em nível nacional.

"Para alcançar este objetivo, devemos continuar com uma agenda de trabalho que impulsione um projeto de lei no Congresso, fomentar reuniões entre organizações da sociedade civil com administrações locais e departamentais e buscar alianças para fazer ações que busquem restringir o uso de armas entre civis", explicou Sanabria. Segundo ele, a lei colombiana é clara em relação ao monopólio do Estado sorbe as armas. "O problema", disse, "são as exceções que acabam permitindo aos civis andarem armados."

Parte fundamental deste esforço é voltar a apresentar o projeto de lei que regulamenta vários aspectos realtivos ao controle de armas e que se perdeu na legislação passada por falta de discussão. A afirmação é de Fátima Esparza, da Comissão Colombiana de Juristas, que coordenou as discussões com os congressistas interessados no tema durante o fórum.

"O encontro serviu para ver que existe interesse do Congresso e que a porta está aberta para apresentar um novo projeto. A ideia é resgatar esta iniciativa que vem da sociedade civil e cujo ponto central é autorizar prefeitos e governadores a controlar o porte de armas", explica Fátima. Atualmente, cabe às autoridades militares emitirem esse tipo de permissão.

Além desta proposta, o projeto de lei que provavelmente será apresentado na próxima legislatura poderá incluir duas propostas inovadoras: a exigência de que todos que possuam uma arma tenham que pagar um seguro semelhante ao seguro obrigatório que se paga para conduzir um veículo, e a proibição do porte de armas para menores de 25 anos.

O seguro, acreditam os especialistas, seria tão custoso que funcionaria como um desestímulo à compra da arma e o dinheiro arrecadado com o seguro seria destinado ao atendimento às vítimas das armas de fogo. Além disso, o projeto proporia que o porte de arma deixe de ser hereditário, como acontece hoje na Colômbia. Assim, uma vez que a pessoa detentora do porte de arma faleça, a arma e a permissão retornariam ao poder do Estado.

O principal objetivo deste grupo de organizações que promoveu o debate é diminuir o número de armas nas mãos de civis mas sim, como estabelece a lei, nas mãos das forças públicas. No entanto, a regulação tem, no fundo, o objetivo de diminuir as mortes violentas no país.

Cabe lembrar que, na Colômbia, a taxa de homicídios não ficou abaixo dos 30 homicídios por cem mil habitantes nos últimos 28 anos. Atualmente, de acordo com a Polícia Nacional da Colômbia, a taxa é de 33 homicídios por cem mil habitentes, o que coloca o país entre os que têm as maiores taxas no mundo.

Paralelamente à discussão sobre o projeto de lei no Congresso, o fórum realizou atividades paralelas que tiveram a participação da sociedade civil, como o encontro social em Marinilla, povoado próximo a Medelín, localizado numa área profundamente afetada pela violência, mas que conseguiu importantes avanços em matéria de paz.

Durante o evento, houve discussões, fóruns e manifestações públicas como apresentações de grupos de rap, caminhadas e debates, todos seguindo o conceito de que "ter uma arma não traz segurança".