Policiamento comunitário reduz violência no Quênia

Localizada na vasta região rural do nordeste do Quênia, Isiolo já foi considerada “zona proibida”, conhecida como o “supermercado de armas” do país, devido à insegurança. Recentemente, contudo, a cidade tem experimentado uma significativa redução da violência armada.

Isso se deve, em grande parte, a um projeto de policiamento comunitário desenvolvido e implementado pela Saferworld, em colaboração com a ONG queniana PeaceNet. Desde 2003, quando Isiolo foi selecionada para ser um dos dois pilotos do Community-Based Policing (CBP) - o projeto de policiamento comunitário do governo queniano -, a polícia do país tem relatado uma redução significativa nos roubos de gado e outros crimes.

Também foi observado que os negócios e escolas locais começaram a reabrir as portas. “Não se pode ter desenvolvimento sem segurança. Antes do CBP ser introduzido em Isiolo, tiros eram um acontecimento comum. Mas agora as coisas mudaram para melhor”, declarou um funcionário do governo local.

O policiamento no Quênia enfrenta desafios consideráveis, como a baixa confiança da população na polícia, recursos limitados, atrasos no desenvolvimento e ratificação da política nacional e a grande rotatividade de pessoal dentro da polícia. O programa, que faz parte da reforma da polícia no Quênia, tem por objetivo introduzir um conceito diferente de policiamento.

Discutir questões de segurança para restabelecer a confiança

Através da união das comunidades locais, sociedade civil, polícia e administração da província, o CBP busca desenvolver soluções locais para os problemas de segurança das comunidades afetadas. O projeto começou por conscientizar e difundir a filosofia e os princípios do policiamento comunitário por toda Isiolo. Por meio de um fórum de policiamento comunitário, as pessoas envolvidas identificaram três objetivos para o programa: prevenção do crime, melhora da segurança e redução do número de armas pequenas.

Barazas (fóruns de debate) semanais e fóruns mensais sobre segurança comunitária foram organizados para incentivar a discussão dentro da comunidade local, junto com o governo e os agentes de segurança. Esse método colaborativo aumentou a confiança entre a comunidade e a polícia, devido à comunicação estabelecida entre as partes interessadas. O projeto enfatiza a mensagem “segurança começa com você”. Dessa forma, o policiamento comunitário também fomentou um espírito de cooperação, segundo o qual os cidadãos têm obrigações e direitos.

Poços e pontes: efeitos colaterais positivos

Esta ética do voluntariado se traduziu em atividades de treinamento e patrulhamento colaborativos entre membros da comunidade e a polícia, aumentando o número de crimes notificados pelos cidadãos, bem como a entrega voluntária de armas ilegais na Secretaria de Construção de Paz e Gestão de Conflitos local.

Além disso, a crescente parceria entre representantes do governo e a comunidade local também tiveram efeitos colaterais muito positivos. Por exemplo, as pessoas interessadas estão agora engajadas em traçar projetos de desenvolvimento no local, como a construção de poços e pontes.

Apesar dos sucessos, James Ndung’u, funcionário da Saferworld para o Community-Based Policing, alertou que esses projetos não devem ser vistos como uma solução milagrosa. Ele ressaltou a importância do contexto nacional, bem como das necessidades locais. Além disso, o modelo do CBP fez uso intensivo de consultas públicas, que foram organizadas antes da implementação do projeto-piloto.

A Saferworld e a PeaceNet também enfatizaram a importância de melhorar a capacidade da comunidade local de interagir com a polícia. De uma área experimental inicial de seis quilômetros quadrados, o CBP de Isiolo expandiu-se consideravelmente, chegando a comunidades vizinhas, desejosas de iniciar seus próprios projetos de policiamento comunitário. 

* Pesquisadora adjunta do Centro de Estudos de Políticas Internacionais, da Universidade de Ottawa, e membro da Gordon Foundation.

Tradução: Bernardo Tonasse