Polícia e comunidade juntas contra o crime

No coração da Patagônia argentina, a Polícia da Província de Neuquén (PPN) vem profissionalizando sua atuação em aspectos que vão muito além da repressão ao crime. Há 15 anos, o sub-delegado da Polícia de Neuquén, chefe da Divisão de Operações de Tecnologia da Informação (TI), Rubens Fabián Rebuffo, participa ativamente deste processo e acredita nos bons resultados gerados por um trabalho que aproxima apolícia da comunidade.

"A polícia da qual faço parte é um instituição jovem, na qual ideias inovadoras são bem vistas", explica Rebuffo, que concedeu entrevista ao Comunidade Segura. Ele é graduado em Sistemas de Segurança e tem especialização em Metodologia de Pesquisa, além de um diploma em Resolução de Conflitos e Direitos Humanos.

Como a polícia pode contribuir para prevenir a violência e estimular o desenvolvimento?

O trabalho da polícia é um dos mais complexos que podemos encontrar nos dias de hoje, principalmente quando ele é desenvolvido em um país latino-americano. Mas ele também é apaixonante. Como policial, tem-se a possibilidade de ser útil à comunidade, de fazer algo que transcenda, que vá além de você próprio. Isso pode ser feito de fora da instituição – ajudando alguém no policiamento de rotina – ou de dentro dela, por exemplo, contribuindo para a sua profissionalização, ao capacitar uma equipe policial recém-chegada.

O senhor faz algum tipo de trabalhao nesses sentido?

Pessoalmente, tive a oportunidade de trabalhar em muitos projetos deste tipo. Um exemplo é meu trabalho como membro fundador da Rede Latino-americana de Policiais e Sociedade Civil, uma atividade que mescla o institucional com o extra-institucional e que me dá muita motivação em minha rotina diária. Além disso, como policial, tenho a possibilidade de ser um agente multiplicador de novos conhecimentos e experiências, já que há alguns anos dou aula em algumas disciplinas que fazem parte de nossa formação policial.

Nem todos os policiais têm esta abertura para o trabalho preventivo e se concentram mais na repressão. O que o influenciou a ampliar sua visão?

A oportunidade de trabalhar e interagir com algumas ONGs e organizações da sociedade civil me ajudou a ter uma visão mais ampla e integrada da prevenção à violência. Agora sei que outras ferramentas podem ser utilizadas, e elas podem substituir ou complementar as tarefas mais claramente policiais, de caráter repressivo. Assim que um crime acontece, sabemos que é preciso reprimi-lo, para que este tipo de desordem social não se repita, evitando, assim, que haja novas vítimas. Mas a forma mais efetiva de combater o crime é fazer com que ele nunca ocorra, através do policiamento preventivo.

O que a Polícia de Neuquén está fazendo neste sentido?

Estamos trabalhando em vários aspectos relacionados a estas atividades preventivas. Uma delas é o Programa de Reestruturação Funcional, que atualmente se encontra em fase de implementação. Seu objetivo é oferecer um melhor serviço policial à população da capital da Província de Neuquén com presença mais efetiva de policiais nas ruas e maior prevenção de situações potencialmente violentas. A intenção é reduzi-las, mas quando ocorrerem, a missão é identificar e processar judicialmente seus autores, evitando futuros crimes.

Quais são as principais ações do projeto?

Estamos trabalhando em vários aspectos. Um deles é o levantamento de capacidades institucionais, para que possamos obter uma dimensão real da existência e da distribuição de todos os tipos de recursos e assim podermos melhor distribui-los e otimizá-los nos casos mais necessários. Também estamos avançando no programa de cargos e funções da Polícia da Província e, pela primeira vez em nossa instituição, as funções policiais foram definidas detalhadamente.

Outro passo importante foi a definição de complexidades das unidades policiais, realizada com o propósito de alocar recursos necessários de acordo com a complexidade dos crimes ou com a composição demográfica de cada jurisdição.

Existe algum monitoramento das atividades dos policiais?

Tem sido muito importante a criação de protocolos de intervenção para a atividade policial, para unificar a atuação dos policiais em casos similares em toda a província. Fizemos uma definição clara das funções por área e por unidade policial, para evitar a duplicidade de tarefas, e realizamos também o monitoramento e avaliação da atividade policial, com os quais conseguimos identificar uma grande quantidade de indicadores da função policial, justamente para avaliar nosso desempenho enquanto policiais.

O que são as Delegacias de Investigações e as Delegacias de Segurança?

São unidades que ajudaram a reforçar a especialização das funções policiais nas áreas de investigação e prevenção, permitindo uma maior presença policial na cidade. Isso teve um impacto positivo junto à população, já que, graças ao aumento da presença policial, houve uma maior aproximação e a relação polícia-sociedade ficou mais estreita.

Como são feitos o monitoramento e a avaliação de resultados?

Através da compilação de dados associados aos crimes, unidade por unidade, diariamente, e da sistematização de planilhas feitas nas unidades da capital, incluindo aí muitas feitas na rua durante o procedimento policial.

O programa ainda está em fase de avaliação, já que começou a operar no início de 2009. Logo, muitos dados ainda estão sendo recoletados e sistematizados. É preciso levar em consideração que estamos falando de 26 unidades policiais, 13 delegacias de investigações e 13 outras delegacias de segurança.

O que se conseguiu até agora e quais são as lições aprendidas?

O programa ainda se encontra em funcionamento e, embora haja variações entre as delegacias, registrou-se uma tendência geral de diminuição de alguns índices criminais. Uma tabela elaborada pela Assessoria de Planejamento da nossa polícia exemplifica isso: observa-se uma diminuição de crimes na cidade de Neuquén, quando são comparados os meses de setembro de 2010 e 2009. (ver tabela de comparação entre o total de crimes na Direção de Segurança de Neuquén - setembro 2009-2010).

O programa pode ser considerado um sucesso?

Não só é um sucesso como também inovador. Durante o seu desenvolvimento, aprendemos e assimilamos várias coisas, especialmente – e o que considero o mais importante, no fim das contas – que é possível obter bons resultados quando nos aproximamos da comunidade e articulamos o trabalho multiagencial, dando mais participação e envolvendo ONGs e outros atores sociais que têm a ver com a gestão da segurança municipal, aqueles que acabarão por ter um papel fundamental no desenvolvimento institucional e social.

Qual é a sua função no projeto?
 
Participei de algumas fases da concepção do programa. Ainda assim, defendo que o que foi mais rico para a minha experiência profissional chegou depois, com o programa já em funcionamento, como usuário final dele. Meu trabalho enquanto supervisor de serviço em uma Unidade de Policiamento Preventivo, da Divisão de Segurança Metropolitana da zona leste, foi um dos mais importantes e proveitosos. Os aspectos positivos e negativos da implementação e funcionamento do programa são mais visíveis quando se faz um trabalho de campo – assim como a aproximação entre a polícia e a comunidade.

Fotos: Rubens Rebuffo