Para entender o Haiti, chame os jovens

ENTREVISTA/Robert Muggah

Palavras fortes podem ser usadas para descrever a história recente do Haiti: revolução, pobreza, desastres naturais, gangues, ditadores, soldados. Para o diretor de pesquisa da organização com sede na Suíça Small Arms Survey, Robert Muggah, no entanto, muitas ideias preconcebidas sobre o Haiti têm que ser revistas. E agora, com a pressão para a reconstrução do país depois que um terremoto o deixou em pedaços - e antes que novas ameaças se tornem realidade com as chuvas que se aproximam - surge a oportunidade.

Muggah, especialista em armas pequenas e leves, consultor para o desenvolvimento e diretor do SecDev Group do Canadá, começou sua pesquisa sobre o Haiti desfazendo o que parecia o óbvio. "O Haiti não é uma situação de pós-conflito. Ele se parece mais com um caso de não guerra/não paz", afirma. Ele nos lembra que, depois de um período de confrontos, a violência de gangues diminuiu, chegando a níveis menores do que os da América Latina.

"Os relatórios sobre violência anteriores ao terremoto eram exagerados", afirma Muggah. "As gangues haitianas, por exemplo, são muito mais complexas do que parecem e impropriamente entendidas", explica. Principalmente se tratando de uma nação onde 70% da população têm menos de 30 anos. "Os jovens haitianos foram estigmatizados", afirma. Em Porto Príncipe, nas áreas de Carrefour e Bel Air, segundo Muggah, alguns desses grupos se engajaram em trabalhos sociais, iniciativas que não podem passar despercebidas.

A Missão da ONU no país, a MINUSTAH, e a polícia haitiana tiveram, na sua opinião, um papel importante na garantia da segurança, mas são forças cujas ações se baseiam num conflito criado por estrangeiros e que construíram as fundações institucionais que o país tem hoje.

Em entrevista ao Comunidade Segura, Robert Muggah fala sobre a importância das iniciativas de desenvolvimento social no Haiti e defende a ideia de se criar um corpo nacional cívico com efetivo de 700 mil pessoas, formado por jovens e mulheres.

Como o senhor descreveria a situação da segurança no Haiti hoje?

Eu acho que as dinâmicas da violência armada no Haiti são frequentemente mal representadas pela mídia estrangeira e até por especialistas em segurança. Apesar de frágil e afetado por uma violência crônica, o Haiti nunca foi tomado por um conflito armado. Nunca existiram partidos com aspirações políticas claramente declaradas de controlar o aparato estatal. Nunca existiram batalhas ou confrontos entre forças estatais e não-estatais.

Pelo contrário, existiam diversos grupos - uns mais armados do que outros - com objetivos antagônicos e que ameaçavam as instituições e funções do Estado haitiano. Assim, o Haiti não pode ser classificado como uma situação de pós-conflito. O Haiti, na verdade, representa um caso de não guerra/não paz.

Mas o Haiti é conhecido por sua violência urbana...

Sim, entre 2003 e 2007, Porto Príncipe e outras cidades maiores enfrentaram uma situação de violência generalizada, principalmente nas áreas urbanas pobres, periferias e favelas como Cité Soleil, Bel Air, Martissant, Carrefour e outras. Entre os causadores da violência, estavam elementos das forças estatais de segurança, incluindo ex-soldados e paramilitares. Membros de gangues e militantes políticos também participaram de atos violentos, sem falar de criminosos mesmo. Devemos notar, no entanto, que os níveis de violência sempre estiveram iguais ou menores que a média dos países da América Latina e Caribe.

O ano de 2004 marcou uma mudança das relações do Haiti com a comunidade internacional. O que aconteceu?

O que aconteceu de 2004 em diante foi a imposição dos termos conflito e pós-conflito pela comunidade internacional - com tudo que isso implica. O desembarque de uma missão de estabilização e de observadores internacionais, o desenvolvimento de um mandato do Conselho de Segurança da ONU para realizar o desarmamento, a desmobilização e a reintegração (DDR) em 2004, e a criação de uma Comissão Nacional de DDR, garantiram que essas ações fossem realizadas em uma base institucional.

Enquanto o DDR abria caminho para a segurança da comunidade e para programas de redução da violência, a noção de que o Haiti estava no meio de uma guerra persistia. Pensando de forma otimista, a situação da segurança parece ter melhorado consideravelmente a partir de 2006, com a volta de Préval e uma intervenção mais agressiva da Minustah.

Como os haitianos reagiram às ameaças contra a segurança?

Os relatórios sobre a violência antes e depois do terremoto de janeiro foram exagerados. Apesar de haver sinais de reorganização de algumas gangues, a relativa ordem e estabilidade nas semanas após o terremoto sugerem uma notável resiliência por parte da população haitiana.

Temos visto na mídia relatos sobre a formação de redes de solidariedade entre associações e entre indivíduos. É também impressionante, dadas às circunstâncias, que a MINUSTAH e alguns elementos da polícia haitiana (cerca de nove mil homens, 9% dos quais morreram no terremoto) foram rapidamente conduzidos novamente ao trabalho.

A imagem que se fez do Haiti é a de um país afetado pela violência das gangues. Isto é verdade?

Que o Haiti vem sendo descrito como seriamente afetado pelas gangues, é verdade. Mas as características organizacionais e a morfologia social das gangues no Haiti são muito mais complexas. Em 2009 existiam gangues, mas o que era chamado de gangue era, na maioria dos casos, grupos de jovens ligados a uma complexa rede social, formada por líderes políticos, sociais e religiosos. Com cerca de 70% da população com menos de 30 anos, não é de se estranhar que os homens jovens fossem progressivamente estigmatizados.

E como esses grupos são vistos pela população?

Como em outras situações na América Latina e Caribe, a resposta às gangues no Haiti tem a tendência de ser agressiva e repressora. Após o terremoto, comentaristas internacionais começaram a atribuir o caos e os atos de banditismo a membros e líderes de gangues. Existe uma preocupação crescente por parte de atores internacionais de que o que começou como um fio de violência possa se transformar em uma enchente.

O que a comunidade internacional deve ter em mente na próxima fase de operações no Haiti?

A ONU e a comunidade internacional devem aprender as lições do passado. No mínimo, devem reconhecer que essas gangues são, na realidade, grupos diferenciados espalhados pela cidade. Uma minoria faz a segurança da elite, em Cité Soleil as gangues estão ostensivamente ligadas ao crime e em Bel Air, esses grupos foram mobilizados em torno de fins políticos.

Paradoxalmente, a violência das gangues parece ter retrocedido antes do terremoto. Um novo presidente tomou posse após uma eleição democrática e bem-sucedida. René Préval buscou claramente deixar para trás a repressão violenta e as violações aos direitos humanos cometidas no passado. A maré de mudanças fez com que algumas gangues que tinham motivações políticas se desmantelassem. A taxa de homicídios caiu para 14 a 17 por cem mil habitantes, o que corresponde a um terço das taxas de Kingston, na Jamaica, ou do Rio de Janeiro, no Brasil.

Poderia explicar a ideia de um corpo cívico nacional formado por jovens?

O terremoto de 12 de janeiro criou uma catástrofe monumental, que exige soluções monumentais. A ideia de um corpo cívico formado por jovens, principalmente mulheres, não é nova. O governo haitiano chegou a discutir a questão há alguns anos. A Usaid e outras organizações chegaram a sugerir essa possibilidade nos anos 70, mas ela foi considerada muito radical e avançada para a época. Bob Maguire e eu reativamos a ideia que parece ter alguma ressonância nos círculos multilaterais e bilaterais.

Mas por que jovens?

Existem muitas razões porque esse tipo de organização faz sentido. Qualquer um que trabalha no Haiti sabe que os jovens são uma fonte de criatividade, talento e potencial. Eles podem ter um papel central na recuperação e reconstrução do país. É também claro que esses jovens são carentes de oportunidades. A boa notícia é que o Haiti tem um ambiente legal propício à formação de corpos cívicos. O artigo 52 da Constituição do Haiti compromete os cidadãos ao serviço nacional.

A criação de uma força nacional formada por 700 mil jovens é uma possibilidade. Isso representa menos de 10% da população. É claro que um serviço como esse tem que começar com um projeto piloto, recrutando uma quantidade pequena de jovens - digamos 700 ou sete mil -, e requer um enorme investimento, mas pode ser feito.

Pagar um salário a esses haitianos que vão integrar a força nacional seria uma maneira de levar ajuda ao país?

Um corpo de serviço cívico será uma forma vantajosa de transferir capital para aqueles que mais precisam de dinheiro agora. Como aconteceu no caso do programa norte-americano New Deal, do Work Progress Administration (WPA) e do Civilian Conservation Corps (CCC), salários pagos a membros de corpos cívicos injetarão, de fato, liquidez às economias locais e estimularão sua recuperação.

Um corpo cívico vai trazer de volta a fé nas instituições públicas haitianas. Nas últimas décadas, o Estado proveu poucos serviços aos haitianos, particularmente fora da capital. No entanto, oficiais predatórios, gangues e intermediadores sombrios frequentemente preenchiam essa lacuna. Já um corpo cívico nacional, que vista as cores haitianas, pode mostrar que o governo é sério e que quer renovar o contrato social.

Já existiram experimentos anteriores nesse sentido?

Em termos de coordenação e desenvolvimento, um programa nacional pode se inspirar nas inestimáveis experiências do passado ou nos esforços do momento para mobilizar a juventude haitiana, incluindo o trabalho da ONG brasileira Viva Rio, responsável pela criação de brigadas de jovens nas favelas haitianas. Antes do terremoto, o Viva Rio e a força de paz brasileira na ONU formaram centenas de jovens haitianos, inclusive ex-membros de gangues. Essa abordagem pode ser melhorada, tanto em áreas urbanas quanto rurais.

Em todo o mundo, existem exemplos de sucesso de mobilização social para reconstruir países. Um corpo cívico no Haiti pode se tornar mais um desses bons exemplos. Muitos países que já estão ajudando o Haiti, como os que formam a União Europeia, Brasil, Estados Unidos, Canadá, Cuba e China, têm larga experiência em mobilização de programas juvenis, com efeitos positivos. Eles podem dar conselhos e apoio ao governo haitiano, que será a autoridade no controle do programa nacional de reconstrução.

Alguns disseram que 'não há nada a ser reconstruído', dada a escala de destruição do terremoto. Sismólogos chegaram a sugerir que seria melhor mudar a capital para o norte do país, para uma área mais segura. Isso é concebível, do ponto de vista dos haitianos?

É verdade que o Haiti passou por um desastre sem precedentes. O centro político – o Palácio Nacional, os ministérios, o gabinete do prefeito – e grande parte da infraestrutura oficial entrou em colapso. Virtualmente, todos as escolas públicas e privadas, hospitais, clínicas e centros comunitários foram destruídos.

Embora haja esforços iniciais para limpar os escombros e recomeçar mercados informais, os contornos de Porto Príncipe e de sua periferia foram profundamente afetados. Além disso, com uma estimativa de 200 mil ou mais mortos – desde os mais ricos até os mais pobres –, a sociedade sofreu um trauma coletivo de ordem elevadas. Algumas pessoas – ministros haitianos, por exemplo – já disseram que o país não começará do zero, mas sim do abaixo de zero.

Mas nós não devemos limitar nosso entendimento da atual situação do Haiti à infraestrutura física e às instituições públicas e privadas, somente. Embora haja turbulência política no país desde a sua independência, em 1804, debilitadas condições econômicas e grandes desastres naturais, os haitianos têm demonstrado uma resiliência notável e também grande capacidade de reconstrução.

Eles foram os primeiros a responder e a reconstruir - e essas histórias circularam amplamente. Eles têm extraordinárias redes sociais de contatos - incluindo os emigrantes da "diáspora", que enviam mais de US$ 1 bilhão ao país por ano.

As forças de paz haitianas foram descritas, antes do terremoto, como um laboratório de cooperação latino-americana entre forças de segurança. A expressão vem à tona novamente após o desastre. Ela é útil, de algum modo?

A ideia de que as operações de paz e estabilização no Haiti são um experimento para testar a capacidade dos militares brasileiros e latino-americanos, no geral, é um pouco de exagero. É verdade que os doadores latino-americanos estavam desempenhando um papel importante na MINUSTAH e intervenções relacionadas ao bem-estar social, antes do terremoto. Mas a ideia de descrever essa cooperação em termos puramente instrumentais parece bem simplista. Há várias razões pelas quais esses países estão engajados - que variam de um interesse geopolítico próprio ao puro impulso humanitário.

Vale a pena destacar que existem alguns atores sociais que descreveram como experimentais essas intervenções no Haiti, mas conscientemente. Os EUA, por exemplo, apoiaram a iniciativa de estabilização haitiana em Cité Soleil, de 2007 para cá, injetando US$ 20 milhões. O objetivo foi promover o policiamento comunitário, os projetos de impacto a curto prazo e a restauração da força da lei. Neste caso, portanto, Cité Soleil foi descrita por alguns como um "território de testes" para as forças americanas aplicarem em lugares como Afeganistão ou Iraque.

Por que o Haiti não deve ter seu próprio exército?

O papel do exército haitiano é muito controverso. Ele foi criado pelos EUA, durante sua ocupação no Haiti, de 1915 a 1934. Sempre teve laços históricos com os EUA. Mas foi durante os anos de governo de Papa Doc e de seu filho, Baby Doc, que o exército rapidamente se politizou e se corrompeu.

É difícil superar os danos causados pelo exército em vários setores da sociedade - desde os intelectuais liberais até as camadas pobres e rurais. Devido ao legado de terror deixado por ele nas classes média e baixa, o exército foi obviamente a primeira instituição a ser desmantelada pelo ex-presidente Aristide.

Na verdade, corre um debate importante sobre o papel das forças armadas no Haiti, mas ele é extremamente politizado. Embora exista desde os anos 90 um programa de desarmamento, desmobilização e reintegração (DDR), apoiado pelos EUA, muitos oficiais se recusam a aceitar que o exército deixou de ser uma instituição legal.

É importante lembrar que um bom número de membros da "extinta" força armada (FADH) se destacou no grupo que contribuiu para tirar o ex-presidente Aristide do poder, em 2004. Na verdade, uma das razões pelas quais o segundo programa de DDR foi proposto, em 2005, foi por causa da ameaça clara que os ex-soldados haitianos representavam naquela época.

Tradução: Shelley de Botton e Mariana Mello