Para derrubar o muro invisível da exclusão social

Uma iniciativa de resgate de jovens em situação de risco leva aulas de cidadania e abre espaço para debate entre jovens que moram em comunidades dominadas pelo tráfico. Chama-se Protejo.

O projeto, uma das 24 ações do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania (Pronasci), do Ministério da Justiça, será implementado pela Oscip Viva Comunidade em uma pequena comunidade do município de Cabo Frio, no Norte Fluminense, que cresceu ao redor de um grande lixão. O Protejo já atendeu a mil jovens de comunidades de baixa renda em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio, e 500 no Complexo da Maré, na Zona Norte.

Mas o Protejo protege a quem, do quê? “O Protejo faz inclusão social”, afirma Moisés de Azevedo Marins. “Ele nos levou a repensar a que mundo pertencemos, a um mundo sob a tutela do tráfico ou a um mundo com instituições públicas que protegem nossos direitos e deixa claro quais são os nossos deveres?”, questiona.

Morador da favela da Maré, Marins hoje é auxiliar de escritório. Mas nem sempre foi assim. Ele é um dos 100 jovens em situação de risco que participaram do Protejo na comunidade, entre setembro de 2009 e abril de 2010. “Foi a primeira vez que ouvimos o lado do Estado, até então agente só sabia do lado do tráfico,” disse o jovem.

Inovador até nas metas, o Protejo visa a uma formação cidadã proporcionando elementos que contribuam para metas de iniciação profissional e aceleração escolar. “O nosso objetivo é que os jovens beneficiados retornem à educação formal e ingressem no mercado de trabalho”, explica Alex Goes, coordenador pedagógico do Viva Comunidade.

O Protejo se destina a áreas com altos índices de vulnerabilidade e insegurança e é dirigido a jovens de 15 a 24 anos, que compõem o grupo mais atingido nas estatísticas de violência armada no país.

Antes de aprovar o projeto, o Ministério da Justiça usa uma avaliação territorial para chegar aos jovens mais isolados do estado. “No território, encontramos jovens que não completaram o ensino fundamental, o ensino médio, ou que estão cumprindo uma medida socioeducativa, e ainda temos o jovem que passou pelo sistema prisional porque muitos são maiores de idade”, conta Goes.

Projeto aberto a todos

O projeto é aberto a todos e rompe barreiras desde o seu conceito. “A gente parte do princípio de que todo jovem morador de comunidades de baixa renda, é vulnerável. Isso é a porta de entrada para o nosso segundo conceito, que é o da integração", revela Alex Goes.

"Damos prioridade para os que estão defasados na escola, para quem tem questões com a Justiça, mas também damos oportunidade para quem está estudando e damos apoio a quem esta ingressando na universidade. Com isso, estimulamos a interação entre as classes sociais daquele território, que é outro fator de confronto e de estranheza”, analisa Carlos Costa, coordenador-geral de Juventude e mediador de conflitos do Viva Comunidade.

Segundo ele, Jardim Catarina e Salgueiro, as duas comunidades onde foi implantado o Protejo de São Gonçalo, têm os piores indicadores de violência da região, com uma taxa de criminalidade que a coloca em trigésimo lugar no Brasil. Costa coordenou e executou o Protejo no município fluminense.

Cada beneficário recebe uma bolsa-auxílio de R$ 100 e tem que cumprir uma carga horária de aulas teóricas e práticas. São 800 horas sobre formação cidadã, matemática, português e iniciação no mercado de trabalho. Além disso, participam atividades culturais e esportivas.

“Não é tudo aula teórica. A instituição executora pode dar um desenho próprio a essas horas. Por exemplo, se o Viva Comunidade executa o projeto, pode inserir uma aula em formação em direitos humanos, ou multimedia, documentário”, completa Alex Goes.

Como resultado, o valor do financiamento mobilizado pelo Protejo varia. Nos dois projetos coordenados e executados pelo Viva Rio, o custo do projeto por jovem foi de R$ 80 em São Gonçalo, e R$ 115 na Favela da Maré. Já para o projeto na comunidade de Rainha da Sucata, coordenado pela prefeitura e executado pelo Viva Comunidade, cada jovem vai custar três vezes mais.

Questionar certezas, derrubar muros

Para Carlos Costa, o projeto promove uma mudança de mentalidade e parte disso passa por desconstruir as próprias linhas territoriais e de confronto. Mais do que isso, separa o perigo real do folclore do tráfico.

“Quando entramos na Maré, chegamos em meio a uma guerra entre facções: 160 mil moradores, quatro facções criminosas, fronteiras que pessoas não atravessam, altamente hostil. A nossa preocupação era superar a lógica local”, recorda Costa.

De inicio, o Protejo dividiu os jovens em grupos que respeitavam as divisões locais, depois, promoveu a interação entre os grupos por meio de seminários coletivos organizados e realizados pelos próprios alunos e visitas a lugares fora do território, como por exemplo, comunidades pacificadas. “A interação questionou certezas, aproximou os jovens primeiro de seus pares do outro lado das fronteiras, depois deu uma nova visão do Estado, incluindo a polícia, o sistema de saúde, a escola”, comemora Costa.

“O que eu mais gostei do Protejo foi aprender sobre nossos direitos, e deveres. Na comunidade agente só tem a visão do tráfico que tenta nos comprar com certos benefícios. O Protejo foi a porta para um mundo maior”, conta Beatriz Pereira da Silva, também moradora da Maré e beneficiária do projeto na comunidade. Hoje, ela é auxiliar de escritório e planeja fazer faculdade de Administração.

Segundo os coordenadores, cada passo envolve uma ruptura com a cultura do medo. Ao se apresentar a comunidade como braço do Estado, o Protejo questiona a força de lideranças espúrias locais, o poder do traficante e o folclore local que cerceia a autonomia real dos moradores.

Para Carlos Costa, isso significa questionar a valentia do traficante que coloca meninos de 14 anos na linha de frente com a polícia. "Significa mostrar que o policial violento pode ser responsabilizado por suas ações, através da justiça. Também significa que o adolescente deve se sentir a vontade de pegar camisinhas no posto de saúde dentro da comunidade", defende o coordenador.

Mobilizados os jovens, há sempre a questão da evasão. O Ministério da Justiça espera 100% de aproveitamento. Mas Alex Goes questiona essa metodologia. “Em São Gonçalo começamos com mil jovens e terminamos com 635. Dentre os 265 jovens que para o MJ foram considerados evadidos, tínhamos desde os que abandonaram o projeto, até os que retornaram ao sistema escolar e que se inseriram no mercado de trabalho”, conta Goes.

E depois?

O Protejo tem inicio, meio e fim. “Na verdade quando o Protejo chega numa comunidade, ele procura estabelecer parcerias com as entidades locais, igrejas, grupos culturais, associações de moradores. Temos uma grande preocupação em rejeitar clara e publicamente qualquer ligação com organizações criminosas. Como resultado, o próprio processo ajuda a encontrar e desenvolver lideranças locais, inclusive entre os jovens, depois desse mergulho na cidadania, a semente foi plantada. Uma repetição perde o sentido”, conclui Carlos Costa.