Pacto pela Vida reduz homicídios em Pernambuco

Texto produzido pela parceria portal Comunidade Segura e Fórum Brasileiro de Segurança Pública

O primeiro programa de combate à violência da história de Pernambuco - o Pacto pela Vida - completou um ano no dia 8 de maio com uma redução de 6,9% no número de crimes violentos letais intencionais (homicídios dolosos, latrocínios e lesões corporais seguidas de morte). A diminuição é referente aos 12 primeiros meses do programa em relação ao período entre maio de 2006 e abril de 2007.

O assessor especial para a área de Segurança Pública do governo do estado, o sociólogo José Luiz Ratton, garantiu que no primeiro aniversário do programa, 73% das ações previstas foram implementadas. No entanto, o governo não informou quais das 138 ações contempladas no plano de fato foram executadas.

Apesar de o governo não ter conseguido atingir o objetivo estabelecido no lançamento do programa, de diminuir 12% o número de crimes, a meta será mantida. De acordo com Ratton, o resultado se deve ao fortalecimento do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), à articulação de programas de prevenção e no foco em ações policiais no desmantelamento de grupos de extermínio.

No dia em que o Pacto completou um ano, o governo aproveitou para inaugurar uma nova sede para o DHPP. “Nenhum plano realiza as metas integralmente. Alcançamos 6,9% de redução de homicídios. Isso significa quase dois terços da meta. Havia nos últimos anos uma ascensão continuada da violência. O importante é que 73% das metas foram colocadas em movimento. A meta continua sendo de 12% e vai ser perseguida”, destacou Ratton.

O sociólogo afirmou ainda que Pernambuco tem problemas históricos na área de segurança pública que poderão ser corrigidos no próximo ano. “Temos problemas de construção de organizações policiais sem processo de gestão. Os processos de planejamento e monitoramento vão ser aperfeiçoados e de maneira regionalizada. Há uma série de processos e que, no segundo ano, terão mais velocidade e melhores resultados”, explicou.

O governador Eduardo Campos comemorou a diminuição de 6,9%. Para ele, a redução nos homicídios é uma vitória. Durante a coletiva de imprensa sobre o primeiro ano do Pacto pela Vida, fez questão de reafirmar a meta de 12% a ser alcançada. “A nossa política é de manutenção dos 12%. Uma meta dessa não é uma fábrica de biscoitos. Reprimir o crime também tem a influência do outro lado.”

O professor Wilson Magela, do Departamento de Ciências Administrativas da Universidade Federal de Pernambuco (Ufpe), questionou o objetivo de diminuição de 12% e disse que existem passos a serem seguidos em ações específicas. planejar, medir, comparar e, no caso do Pacto pela Vida, onde a meta não foi alcançada, instituir ações corretivas com a equipe.

“É preciso descobrir se a meta de 12% de redução foi devidamente estipulada ou se alguma ação ou conjunto de ações planejadas para obter uma queda não se concretizaram”, explicou o professor. O Pacto pela Vida é um conjunto de 138 ações definidas pelo Estado, com sugestões de representantes da sociedade civil, universidades e corporações policiais, lançado em maio de 2007.

Alguns dias após a coletiva de imprensa que apresentou os resultados do Pacto, o governo do Estado mostrou os números referentes ao primeiro trimestre de 2008 comparado com o mesmo período de 2007. Dessa forma, Pernambuco apresentou uma redução de 11,8% nas taxas de Crimes Violentos Letais Intencionais. Este ano, foram 136 ocorrências desse tipo a menos.

Das 12 regiões de desenvolvimento do Estado, em apenas duas (Agreste Meridional e Sertão de Itaparica) houve aumento dos CVLI. Dos 184 municípios pernambucanos, 50 não tiveram homicídios nos três primeiros meses de 2008.

Mas o que chama a atenção, é o número de homicídios de abril. As estatísticas apontam que em abril de 2008 houve mais assassinatos do que o mesmo mês do ano passado. Foram 396. Em abril do ano passado, o Estado contou 390 homicídios. A taxa de homicídios por 100 mil habitantes também é maior. Significa que, pela primeira vez nos últimos oito meses, o número de crimes violentos letais intencionais de Pernambuco voltou a crescer.

Fica Vivo

Pouco menos de um mês depois do Pacto pela Vida completar um ano sem conseguir alcançar a meta estipulada, o governo de Pernambuco já anunciou uma nova estratégia para tentar reduzir o número de assassinatos no Estado. Após visita a Minas Gerais, o vice-governador do Estado e gestor do Pacto, João Lyra Neto, anunciou que pretende implantar, no Recife, o programa Fica Vivo.

Carro-chefe da Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais, a iniciativa tem como objetivo a prevenção da violência e é focada em jovens de 12 a 24 anos. Criado em 2002 em Belo Horizonte, atualmente atende mais de 13 mil jovens de onze municípios mineiros. O Fica Vivo consiste na atuação de várias esferas do poder público em comunidades marcadas pela violência.

Questionado de quando a capital pernambucana vai receber o programa, o vice-governador foi enfático. “É para já. O mais rápido possível.” O local para implantar o projeto-piloto, no entanto, ainda não foi escolhido. Mas, se o governo se basear em número de assassinatos, como aconteceu em Minas Gerais, os principais candidatos a receber o Fica Vivo são os bairros da Ilha Joana Bezerra, Santo Amaro, Campo Grande e Ibura (URs mais Ibura de Baixo). As taxas de homicídio por 100 mil habitantes desses locais são as maiores da capital.

Em Belo Horizonte, João Lyra Neto conheceu o Morro das Pedras, comunidade que primeiro recebeu o Fica Vivo. Um ano após a implantação do programa, o número de homicídios reduziu em 50%. Há três meses, o Morro das Pedras, que em 2002 era o local mais violento da capital mineira, não registra um só assassinato.

A superintendente de Prevenção à Violência da Secretaria de Defesa Social, Fabiana Lima Leite, explicou que o Fica Vivo é o carro-chefe do combate à violência naquele estado. “Trata-se de uma política inovadora. Trabalhamos com a prevenção e a repressão qualificada. Focamos nos jovens, que são os principais alvos e vítimas da criminalidade”, explicou.

O balanço da violência

Comparativo trimestral do número de homicídios no estado de Pernambuco:

Isso representa uma redução de 11,8% em relação à taxa de homicídios no estado.

Saiba mais:

Pernambuco conta seus mortos

Ações integradas e participação da sociedade

Pacto pela Vida