Os motivos por trás da violência em Caracas

A Venezuela celebra seus 200 anos de independência em meio a incertezas, não só pela saúde do presidente Hugo Chávez, mas porque desde que começaram a subir as taxas de violência no país, há 20 anos, a criminalidade não parou de aumentar e hoje Caracas é uma das capitais da América do Sul com mais mortes violentas.

De acordo com a Pesquisa Nacional de Vitimização e Percepção da Segurança Cidadã, de 2009 (ENVPSC), realizada pelo Instituto Nacional de Estatística – que não foi divulgada pelo governo, mas por pesquisadores da área de segurança pública que participaram da mesma -, a taxa de homicídios no país é de 75 para cada 100 mil habitantes, e a de Caracas, de 165 para cada 100 mil. Os números são muito superiores aos divulgados pelo Ministério do Interior há duas semanas: 48 assassinatos para cada 100 mil habitantes.

Mas por quê um país que há duas décadas registrava tradicionalmente baixas taxas de criminalidade, hoje está no topo da vitimização no continente e mantém uma tendência de aumento?

Para tentar explicar o fenômeno, um grupo de reconhecidos pesquisadores venezuelanos esteve reunido no Rio de Janeiro durante o seminário “Diálogo sobre violencia urbana no Rio de Janeiro e em Caracas”, organizado pela Fundação para as Relações Internacionais e o Diálogo Exterior (Fride) e pela Faculdade Latino-americana de Ciências Sociais (Flacso).

Na mesa "Insegurança cidadã e violência em Caracas", as teses que explicam o fenômeno de aumento da violência na capital apontam a crise institucional como principal causa. A especialista em segurança pública, Ana María Sanjuán, da Corporação Andina de Fomento (CAF), estudou as estatísticas de homicídios para determinar quais fatos ocorreram cada vez que as taxas de homicidios subiram.

"Se analizarmos as taxas de violência em Caracas desde 1989, veremos que existem alguns picos no meio de uma tendência geral ascendente. Ao pesquisar, percebi que estes picos coincidiam com eventos de instabilidade política e econômica como, por ejemplo, as duas tentativas de golpe de Estado, a crise financiera, a baixa do petróleo ou as eleições presidenciais”, explica.

De acordo com Ana María, o caso mais dramático entre todos os que levaram aos aumento da violência foi o "Caracazo", ocorrido em 1989, quando os protestos populares contra as medidas econômicas do então presidente Carlos Andrés Pérez tomaram as ruas de Caracas e foram violentamente reprimidos pelas autoridades.

“Nestes dois dias, foram assassinadas 486 pessoas em Caracas por parte do Estado. Depois deste acontecimento, a governabilidade caiu pois houve um impacto direto na legitimidade do Estado”, explica Ana María. A partir dali, segundo ela, se apresentou um círculo vicioso em que o aumento da criminalidade deteriorou a vida social e a convivência cidadã, e isto minou a confiança nas instituições, o que, por sua vez, retroalimentou a violência.

“Existe uma deterioração da vida social por causa do aumento dos delitos contra as pessoas e, ainda que haja uma redução dos delitos contra a propiedade, se apresenta um aumento dos delitos violentos contra a propiedade. Ou seja, uma notória deterioração da convivência social”, explica a especialista.

Falhas institucionais

O sociólogo Roberto Briceño-León, da Universidade Central da Venezuela, também destaca a tese institucional como explicação para o problema. “É óbvio que não podemos limitar a explicação de um fenômeno tão complexo a uma única causa. Temos fatores que originam, fatores que fomentam e fatores que facilitam a violência. No entanto, quando buscamos o que mudou nos anos de 1980 - quando a Venezuela deixou de ser um país com taxas relativamente baixas de violência e passou a ser um país com taxas sempre em aumento -, vemos que mudou uma coisa especificamente: as instituições”, conclui León.

Briceño-León se refere também a outros acontecimentos que, na história recente da Venezuela, marcaram uma ruptura institucional, abriram uma brecha caótica na qual se apresentaram situações anômalas como saques, disparos do exército na direação da população, instabilidade política, entre outras.

“Em 1992 tivemos uma crise política, una ruptura do modelo democrático depois do golpe de Estado e as taxas de homicídio continuaram aumentando. Mas, entre 1994 e 1998, tivemos uma leve redução destas taxas. O que aconteceu nesses anos? Tivemos um governo estável, de Rafael Caldera, em que houve estabilidade, institucionalidade, se limitaram as permissões para portes de armas, houve acordos, normas. Ou seja, houve convivência”, explica o sociólogo.

Outros fatores

Em um terreno fértil para a violência por causa de uma crise institucional, outros fatores agravam a situação e, para os especialistas, a impunidade é um dos aspectos que mais impulsiona este ciclo. De acordo com Ana María Sanjuán, só 8% dos homicídios cometidos em Caracas chegam ao Sistema Penal e, desse total, 60% ficam sem sentença devido à má qualidade técnica dos registros policiais.

Javier Ignacio Mayorca, redator do jornal El Nacional, explica que o medo que as pessoas sentem contribui para a perda de cidadania. “As pessoas não confiam nas autoridades, não denunciam e há uma cultura de resolver os problemas por sua própria conta, o que inclui até negociacções com os mesmos criminosos para recuperar bens”, afirma.

A desigualdade que, em teoria é um dos fatores que originam a violência, vem diminuindo no país, mas o efeito esperado de que, como consequência, baixem também as taxas de violência, não se produziu. A concentração de riqueza em poucas mãos baixou 10 pontos percentuais entre 1998 e 2010 na Venezuela. Isso quer dizer que há 12 anos, 20% dos venezuelanos concentravam 54% da riqueza. Mas esta taxa vem se reduzindo e hoje está em 44%. O indicador Gini, utilizado para calcular a desigualdade de distribuição de renda, é de 0.30 na Venezuela, o mais baixo da região, de acordo com a Comissão Econômica para a América Latina (Cepal).

No entanto, vale a pena resaltar que, de acordo com a ENVPSC, em Caracas, 70% dos homicídios ocorrem no Libertador, setor da cidade que abrange cerca de cinco mil favelas. Em contraste, Chacao, área onde residem as classes mais altas, registra apenas 0,98% dos homicídios. Ou seja, as vítimas mais frequentes da violência, como acontece no Rio de Janeiro, são, na sua maioria, moradores de bairros pobres.

O ócio juvenil é outro fator que piora a situação. Na Venezuela, segundo Ana Maía Sanjuán, existem 25% de jovens ni-ni - como são chamados os que não estudam nem trabalham.
Além disso, segundo Briceño-León, se impôs no país, mas principalmente em Caracas, um certo culto à violência que reforça as identidades de grupos criminosos, inclusive de muitos cidadãos que vivem na legalidade.

Prova disso são os muros do bairro La Piedrita, uma área de Caracas controlada por homens armados que dizem reivindicar a revolução Bolivariana. Nas paredes foram pintadas imagens religiosas portando fuzis. Ou as estátuas de Manuel Marulanda Vélez, fundador das Farc, o grupo guerrilheiro colombiano, que existem em dois lugares diferentes de Venezuela.

Outro exemplo desta cultura das armas é o político Richard Peñalver que, durante uma campanha eleitoral se candidatou a deputado usando uma foto sua em que aparece disparando em um confronto nas ruas de Caracas sob o título “herói da pátria”.

Peñalver, hoje concelheiro metropolitano, foi baleado durante um acidente de trânsito no ano pasado. De acordo com testemunhas, Peñalver estava armado e havia ameaçado o outro motorista envolvido no episódio antes de receber o disparo.

Para pensar

Briceño-León afirma que é preciso fazer um acordo político entre todos os atores do país e trabalhar juntos na mesma direção, já que a profunda polarização que tomou conta do país também impede o fortalecimento das instituições e, portanto, favorece a violência. "Precisamos  combater de forma deciciva a impunidade, tem que existir castigo para a violencia. O contrário da impunidade, a justiça, reforça as normas sociais”, afirma o sociólogo.

Por sua vez, Ana María Sanjuán ressalta vários aspectos sobre os quais é necessário trabalhar para desfazer o nó. Para ela, os problemas de violência que os países da América Latina compartilham têm a ver em parte com a falta de um modelo de políca latino-americana, apesar de a Venezuela ter realizado recentemente uma modernização de sua políca, que está em fase de implementação.

Além disso, ela critica o exagero criminalizador de nossas sociedades, o que levou a uma superpopulação carcerária por condutas como os delitos relacionados às drogas ou com a violência doméstica.

"Mais da metade dos presos que temos em nossas cadeias estão ali por delitos relacionados às drogas. Temos um sistema orgânico de justiça que é um desastre; as penitenciárias estão cheias de pessoas que estão ali ‘por suspeita’ de haver cometido um crime, mas sem sentença. Em um país de 24 milhões de habitantes, temos 700 mil vigilantes privados, isso corresponde ao triplo de policiais. Temos proliferação e falta de controle de armas. Enfim, o Estado tem o dever de buscar saídas”. completa.

A pesquisadora conclui destacando as responsabilidades internacionais para com a América Latina na questão do tráfico de armas e dos precursores químicos para a produção de drogas, Ana María Sanjuán destaca a necessidade de os países produtores destes produtos serem responsáveis e restrinjam seu fluxo pelo continente.

Tradução: Shelley de Botton

Foto da capa: Isabel Tovar