O ‘New Deal’ haitiano

Robert Muggah *

Atingido por um terremoto de 7,0 graus, o Haiti sofreu um grande desastre. O número estimado de mortes ultrapassa os 150 mil e os custos de reconstrução são incalculáveis. O país precisará de grandes idéias para se recuperar e se reconstruir. O que dizer de um corpo nacional de serviço civil formado por 700 mil jovens? Há muitas razões pelas quais essa idéia faz sentido.

Com cerca de 70% da população abaixo dos 30 anos, o Haiti é um país jovem. O segmento de idade entre 15 e 29 anos sozinho constitui 50% da população. Há muito tempo os demógrafos alertam sobre como populações excessivamente jovens tem o potencial de exacerbar o subdesenvolvimento e acentuar a instabilidade política.

Apesar de o Haiti registrar um dos mais baixos níveis de educação no hemisfério ocidental, a juventude haitiana é um manancial de criatividade, talento e potencial. Não é preciso ser um especialista em desenvolvimento comunitário para saber que essa juventude está sufocada pela falta de oportunidades significativas. Esses jovens são um grande recurso apenas esperando para ser utilizado.

Felizmente, o Haiti já tem um ambiente propício para o estabelecimento de um corpo de serviço civil. O artigo 52 da Constituição haitiana torna mandatório o serviço nacional para os cidadãos, apesar de nunca ter sido colocado em prática. Além disso, há um grande número de organizações internacionais e haitianas mobilizadas e prontas para ajudar o governo a dar o primeiro passo nesse sentido.

Mas vamos continuar pensando grande

Um corpo de serviço civil iria tirar os jovens e os capazes dos acampamentos em torno de Porto Príncipe e direcioná-los para o trabalho. Eles poderiam começar pelo que já foi o emblemático centro de Porto Príncipe, mas também podem atuar plantando árvores, trabalhando nos campos e oferecendo serviços na zona rural do Haiti. No mínimo, isto reverteria gerações de juventude injustamente estigmatizada.

Essa medida daria uma solução rápida e positiva para o problema da mão-de-obra ociosa. Antes do terremoto, 50% dos jovens com cerca de vinte anos estavam desempregados. Dar-lhes trabalho na reconstrução da capital e de seus arredores seria o ponto de partida para restaurar o orgulho e a dignidade desses jovens e do país. A juventude haitiana é o futuro e é primordial para a recuperação do Haiti.

Um corpo de serviço civil também multiplicaria os esforços internacionais para promover recuperação durante e depois de o mundo se voltar para a próxima crise. Neste momento, a comunidade internacional de doadores e as agências multilaterais enfrentam desafios monumentais para coordenar sua ajuda. Literalmente, centenas de agências multilaterais, governos doadores e organizações não-governamentais estão envolvidos. Apesar de comprometidos com um rápido desembolso, os custos dessas transações são enormes. Um corpo de serviço civil representaria uma forma mais rápida de transferir capital.

Apoio direto a essa força-tarefa injetaria liquidez considerável na economia haitiana e estimularia uma recuperação de baixo para cima. Em vez de esquemas do tipo “comida-por-trabalho”, o conjunto de boas práticas internacionais recomenda projetos que promovam transferência monetária direta aos usuários. Os jovens haitianos e suas famílias tem necessidade urgentes e não precisam de programas paternalistas que limitem suas escolhas. Com supervisão apropriada e salvaguardas financeiras, um corpo de serviço civil contornaria custos administrativos desnecessários.

Mais importante, uma força-tarefa civil restauraria o orgulho cívico e a confiança nas instituições públicas haitianas. Durantes as últimas décadas, o Estado ofereceu relativamente poucos serviços aos haitianos, principalmente fora da capital. Em alguns casos, entidades estatais eram simplesmente predatórias. Como resultado, autoridades não-estatais, incluindo gangues e intermediários suspeitos, preencheram as lacunas. Um corpo de serviço civil, usando as cores haitianas e agindo como unidades de resposta rápida ou organizações de presença ostensiva, mostraria que o governo está comprometido em dar apoio aos cidadãos. Seria um primeiro passo simbólico para a renovação do contrato social.

Um corpo de serviço civil também seria útil em planejamentos de longo prazo para situações de risco e emergências. Estando situado na rota de furacões e em uma falha geológica, o Haiti espera mais desastres nos próximos anos. Ter 700 mil jovens treinados em primeiros socorros, respostas emergenciais, policiamento comunitário e outras atividades seria uma maneira formidável de evitar que futuras calamidades se tornassem ainda piores. Com treinamento disciplinado e gerenciamento, essa força-tarefa poderia prover treinamento intensivo em áreas mais especializadas – engenharia, telecomunicações e saúde pública.

Um primeiro passo para colocar a juventude haitiana para trabalhar poderia incluir a elaboração de um mapa do caminho para futuras conferências de doadores e eventos internacionais, incluindo as conferências de doadores de hoje em Montreal e Davos. Qualquer plano final teria que considerar as inestimáveis experiências de esforços atuais para mobilizar a juventude no Haiti. Entre essas, a experiência da ONG Viva Rio e seu apoio à formação de brigadas jovens nas favelas haitianas. Antes do terremoto, o Viva Rio e os soldados da força de paz brasileira tinham recrutado e treinado centenas de jovens haitianos, incluindo membros de gangues. Esse programa poderia ser reativado para incentivar novas iniciativas.

O fato é que muitos países, inclusive o Brasil, tem extensa experiência em mobilizar programas juvenis de grande escala com efeitos positivos. Por exemplo, o plano nacional brasileiro para segurança pública e cidadania (PRONASCI) promove atividades cívicas para jovens pobres. Projetos específicos, como a reserva cívica (Reservista Cidadão), envolvem jovens deixando o serviço militar e buscam oferecer treinamento profissional, educação e bolsas de estudos, claramente com a intenção de afastá-los do crime. Juntas, essas iniciativas já recrutaram milhares de adolescentes por cerca de dois anos e catalisam mudanças progressivas em todas as principais metrópoles brasileiras.

Obviamente, o corpo de serviço civil precisaria ser gerenciado pelo governo haitiano, com supervisão direta do Gabinete do Presidente e do ministro do Interior do Haiti. Muitos países poderiam oferecer conselhos e apoio para construir rapidamente a base dessa força-tarefa no Haiti.

Doadores tradicionais, como os Estados Unidos, apresentam vasta experiência em mobilização social proveniente do New Deal e da Works Progress Administration. Enquanto isso, Brasil, Canadá, China e países da União Européia tem conhecimento formidável em incentivos a programas juvenis. Primordialmente, grupos não-governamentais e doadores privados poderiam ter um papel-chave na mobilização de apoio e na transmissão de habilidades essenciais.

* Diretor de pesquisa do Small Arms Survey, Graduate Institute of International and Development Studies, em Genebra. Diretor do The SecDev Group. Autor de livros e artigos sobre atuação internacional no Haiti.