O modo asiático de reduzir a violência

Subindra Bogati e Robert Muggah

Não há dúvida de que a violência armada - em países afetados por guerras ou não - é um problema global. Mais de 740 mil homens, mulheres e crianças morrem todos os dias em consequência dela, sendo a maioria homens jovens que vivem em centros que passaram por um processo de urbanização rápida em países pobres ou em desenvolvimento. Outras centenas de milhares são intencionalmente feridos, desalojados e privados de seus direitos em consequência da espiral do crime e do conflito. 

A violência armada afeta todos os países, mas algumas sociedades são mais afetadas do que outras. No Sul e Sudeste da Ásia, países como Afeganistão, Mianmar, Paquistão, Filipinas e Tailândia são atualmente afetados por conflitos internos e que cruzam suas fronteiras. Outros como Cambodia, Nepal e Sri Lanka estão emergindo da guerra. Paralelamente, Bangladesh e Indonésia, junto com praticamente todos os outros países de ambas as regiões, estão enfrentando uma violência urbana a ponto de estourar a qualquer momento em consequência do crescimento do crime organizado e da atividade de gangues. 

Há maus indícios de que a incidência da violência armada no Sul e Sudeste da Ásia possa piorar em breve. Primeiramente, essas regiões concentram as populações mais jovens do mundo. Com entre 40% e 60% de seus habitantes com menos de 30 anos de idade, essas regiões são rotineiramente descritas como "bombas-relógios". Em praticamente todos os países, do Afeganistão ao Vietnam, políticos foram rápidos em arrematar o controle sobre a juventude desempregada, mobilizando-a para o seu ganho político e pessoal. Os efeitos corrosivos desse patronato político e da corrupção institucional estão fazendo uma situação ruim ficar pior.

São vários os riscos de escalada da violência armada para a estabilidade e o desenvolvimento do Sul e Sudeste da Ásia. De acordo com a Small Arms Survey e o Escritório da ONU para Drogas e Crime (UNODC), uma proporção considerável das estimadas 850 milhões de armas pequenas e leves em circulação no mundo estão nessas regiões. Isso não causa surpresa, já que em muitas sociedades a posse de armas é fundamental para noções locais de masculinidade e status social. Além disso, em países tomados pela violência armada, armas automáticas são o que resta para a defesa de casa e da propriedade e para garantir serviços básicos.

Por outro lado mais positivo, há evidências crescentes de abordagens diferentes e eficazes para se prevenir e reduzir a violência na região. Muitos países estão começando a enfrentar o cerne do problema endurecendo a responsabilidade e a eficácia das forças de segurança pública ou aproveitando a estrutura das autoridades locais. Alguns países alcançaram papeis de liderança em nível internacional, pedindo o enrijecimento do controle de armas na ONU. As iniciativas mais inovadoras para reduzir a violência armada, entretanto, estão acontecendo nas bases das cidades, centros urbanos e áreas rurais afetadas.

Por exemplo, no Nepal, um grupo de policiais seniores fez esforços impressionantes para reduzir a criminalidade violenta servindo de exemplo para policiais da região. Do mesmo modo, desde 2007 o governo promoveu ações afirmativas de inclusão de mulheres no Parlamento e no serviço público, incluindo exército e polícia. Para combater firmemente a violência sexual e de gênero, o país também abriu seções femininas em delegacias. Em todo o país, grupos comunitários criaram microcréditos e esquemas de geração de renda para jovens viúvas, incluindo as que foram vítimas da guerra civil de 1996 a 2006.

O Nepal não está sozinho na promoção da luta contra a violência armada. Apesar dos prolongados conflitos entre soldados, rebeldes e clãs, agentes de desenvolvimento no Afeganistão e no Paquistão mobilizaram as estruturas das comunidades locais comoos  loya jirga - ou grandes conselhos - para promover a paz e a coexistência. Campanhas de informação em segurança pública feitas através de programas de rádio culturalmente sensíveis também são populares em ambos os países.

Enquanto isso, nas Filipinas, comandantes militares intermediaram acordos de paz entre clãs opostos e trabalharam para reverter a marginalização das populações que hospedavam grupos de milícia. Da mesma forma, em Bangladesh, batalhões de reação rápida estão detendo o crime em várias cidades do país, enquanto grupos de desenvolvimento local promovem alfabetização e capacitação a grupos de risco em cortiços nas capitais. Em quase todos os países da Associação Sul-Asiática para a Cooperação Regional (SAARC) e da Associação de Nações do Sudeste Asiático (ANSA/ASEAN), organizações locais estão mobilizando a mídia e fazendo campanhas educativas para aumentar a conscientização sobre os riscos da violência armada.

Os custos, causas e respostas à violência armada no Sul e Sudeste da Ásia foram debatidos recentemente em um seminário no Nepal, realizado entre 16 e 18 de março. O evento foi organizado pelo Centro Regional para a Paz e o Desarmamento na Ásia e no Pacífico das Nações Unidas e pela Declaração de Genebra sobre Violência Armada e Desenvolvimento - uma iniciativa multilateral lançada em 2006, que reúne países com o compromisso de reduzir a violência armada de forma mensurável até 2015.

Financiado pelo governo suíço, o evento reuniu governos, organizações internacionais, sociedade civil, gestores, ativistas e especialistas da SAARC e da Ansa. O objetivo foi chamar atenção para a massiva perda humana da violência armada e explorar opções efetivas de prevenção e redução.

O seminário do Nepal demonstrou que, enquanto as ações locais para prevenir a violência armada no Sul e Sudeste da Ásia estão esquentando, ações políticas de alto nível estão congelando. Só oito de 18 países da região - Afeganistão, Bangladesh, indonésia, Malásia, Filipinas, Nepal e Tailândia - assinaram a Declaração de Genebra. Mas as práticas promissoras por estas regiões só serão escalonadas se mais países assumirem um nível mais alto de compromisso político.

O encontro no Nepal representa um passo importante na consolidação do compromisso político de prevenir e reduzir a violência armada nos países do Sul e Sudeste da Ásia. A Conferência de Revisão Ministerial a ser realizada em Genebra em outubro deste ano será outro passo. Mas tão importante quanto esses processos internacionais possam ser, o fato é que populações abaladas pela violência armada na Ásia necessitam urgentemente de ações dos governos. Se os países na região estão a ponto de cumprir a sua promessa genuína de desenvolvimento potencial, é imperativo que as iniciativas locais emergentes tenham o apoio governamental real. 

Foto: divulgação

* Subindra Bogati é coordenadora da Avaliação da Violência Armada no Nepal (Nava) e Robert Muggah é diretor de pesquisa do Small Arms Survey. Ambos escrevem sob sua própria responsabilidade.