'Não existe esforço sistemático para proteger civis'

Contribuiu Lis Horta Moriconi

ENTREVISTA/Don Hubert

Quando se trata da proteção de civis em operações de paz, "é mais fácil citar maus que bons exemplos", de acordo com Don Hubert, da Universidade de Ottawa, Canadá, que esteve presente no Seminário de Operações de Paz promovido pelo Corpo de Fuzileiros Navais, no Rio de Janeiro. Hubert acrescenta que "o que não conseguimos perceber é um esforço sistemático para nos tornarmos bons em proteção de civis".

Em sua palestra, Hubert citou um recente estudo sobre os últimos dez anos de operações de paz no mundo que concluiu que o quesito 'oferecer segurança às populações civis' ainda recebe pouca atenção. "Se um número alto de civis morre durante uma missão, isso quer dizer que essa missão falhou", disse. "Operações de paz são um fenômeno atual, nunca houve tantas. Mas elas têm falhado em prover segurança humanitária, basta considerar Kosovo e Timor Leste", concluiu.

Além de sua pesquisa e do ensino na Universidade de Ottawa, Hubert é ligado à área de segurança humana por mais de dez anos, por meio do Departamento de Assuntos Estrangeiros do Canadá, para o qual já contribuiu com iniciativas em proliferação de armas pequenas e leves e diamantes de guerra. Hubert concedeu ao Comunidade Segura uma entrevista exclusiva sobre proteção a populações civis em operações de paz.

Em que medida as operações de paz são eficientes em proteger populações civis? Poderia citar bons e maus exemplos?

Sim, é mais fácil dar maus que bons exemplos. Acho que podemos começar com os dois piores casos, ambos envolvendo missões da Organização das Nações Unidas (ONU), que foram a Ubamir em Ruanda, em 1994, quando o general canadense Romeo Dallaire estava no comando da operação de paz.

Você poderia descrever essa missão, brevemente?

O general tinha à sua disposição, no país, em torno de 2.500 homens. Em abril de 1994 o genocídio começou. Setecentas mil pessoas foram mortas em aproximadamente 100 dias. E a ONU, durante o massacre, reduziu o número de tropas. Alguns oficiais belgas foram mortos e muitos abandonaram a missão. Na verdade, essas tropas protegeram dezenas de milhares de pessoas que ficaram refugiadas dentro de um hospital e de um estádio de futebol. Mas infelizmente, é claro, na maioria dos casos, as tropas não forneceram proteção alguma.

E o segundo caso?

O segundo exemplo, o pior deles, foi o caso de Srebrenica, na Bósnia, quando sete mil homens e meninos foram executados, após terem sido retirados de uma área de proteção da ONU por uma milícia local. Mas existem muitos outros maus exemplos.

E os bons exemplos?

Existem, poucos. A parte leste da República Democrática do Congo, em 2003 e 2004, sofria com altos índices de violência em uma determinada cidade, Bunia, na província de Ituri. A partir do pedido do secretariado-geral das Nações Unidas, a França liderou uma missão da União Europeia, que não solucionou o problema na região, mas criou uma zona livre de armas na cidade, que acabou por fornecer um grau significativo de proteção à população.

E com relação ao Iraque?

Um bom exemplo é a área de segurança que foi criada no norte do Iraque, logo após a primeira Guerra do Golfo. Essa zona foi mantida pelos Estados Unidos e pelo Reino Unido e evitou que Saddam Hussein direcionasse suas tropas para atacar os curdos, que ocupam o norte do país.

Tratava-se somente de uma zona de proibição de vôo, mas como Saddam não podia proteger suas tropas do ar, ele simplesmente não as enviou ao norte. Na verdade, essa região semi-autônoma conseguiu se manter por mais de uma década no Iraque, apesar do regime de repressão.

Qual é a conclusão?

Esses seriam alguns exemplos, e ainda existem outros. O problema é, na minha opinião, que estes casos de proteção efetiva são aleatórios. Eles são concretizados por pessoas que se esforçam muito e tentam ser inteligentes. Porém, o que não vemos, no geral, é um esforço sistemático para que consigamos de fato proteger bem populações civis.

Como o senhor avalia o respeito à proteção de civis em relação à MINUSTAH no Haiti?

É uma questão muito complicada. Acredito que a análise sugere que a proteção aos civis não foi suficientemente relevante da forma com que a missão foi desenvolvida. Logo, em um nível estratégico, não houve ênfase na questão.

O ponto mais controverso é Cité de Soleil e as operações lá desenvolvidas. Por quê?

Porque, por um lado, elas são consistentes com a minha visão, de que existem certas circunstâncias extremas, nas quais é necessário usar a força para proteger populações civis. Por outro lado, entendo que existem muitas críticas sobre como a missão foi tocada. Preciso me informar mais para saber se houve uma estratégia efetiva. Mas a ideia que, em casos extremos, tropas precisam empregar a força para proteger civis é a correta. E a questão é o que podemos aprender a partir dessas experiências, incluindo o Haiti, para que possamos aprimorar as operações de paz.

Tradução: Mariana Mello