Momento para a reflexão

ENTREVISTA / MARCOS LUIZ BRETAS

Quando o historiador Marcos Luiz Bretas escolheu a polícia como objeto de estudo, há 25 anos, a única relação entre a academia e as instituições policiais era de desconfiança mútua. Hoje, existem sete cursos acadêmicos de especialização para policiais no Rio e ele é professor em quatro deles. A aproximação de mundos tão diferentes é sinal de mudanças positivas no relacionamento entre polícia e sociedade.

Por outro lado, muitos problemas atuais da polícia têm origem histórica e mudaram pouco desde o seu surgimento, como a desqualificação das tropas, a violência policial, a imagem negativa que se tem dos policiais e das corporações e os conflitos hierárquicos entre as polícias Militar e Civil, devido às atribuições de cada uma.

Nessa entrevista ao Comunidade Segura, Bretas destaca nuances da história da Polícia Militar do Rio de Janeiro que a levaram a ser como é. "Chegar aos 200 anos é digno de comemoração, mas reflexiva. É uma data para a polícia fazer um balanço sobre o que tem de bom e de ruim e o que aprendeu. E é também uma oportunidade para refletirmos sobre a polícia que queremos para os próximos 200 anos", diz.  Para o pesquisador, é preciso desfazer a noção de guerra da polícia e aumentar a noção de presença. "Polícia é um direito, não uma imposição", sintetiza.

O que os 200 anos de história da Polícia Militar do Rio de Janeiro têm a nos ensinar?

É preciso pensar a polícia como resultado de sua história. O modelo de polícia que nós temos – Polícia Militar, Civil, inquérito policial - foi formado historicamente, não são acidentes ou invenções. Há 200 anos, a corte portuguesa transferida para cá criou um sistema policial para gerir toda a cidade. Um corpo militar, formado dentro do quadro do Exército, passaria a fazer o policiamento de rua. Mas o pessoal que o Exército tinha era de má qualidade, controlado através do chicote pelos comandantes. A polícia era repressiva e ao mesmo tempo profundamente reprimida. Desde o início houve queixas da população contra a polícia e sua violência. Sempre foi um trabalho desqualificado.

Como era feito o recrutamento?

Boa parte do recrutamento era forçada. A tradição do Exército é essa: você dorme bêbado numa rua e acorda numa cela, obrigado a assinar um termo de recrutamento. As pessoas acabam ali não por vontade própria, o que motiva uma evasão muito grande e a desqualificação. Durante anos os comandantes reclamaram que o povo brasileiro era pouco afeito ao trabalho militar, mas ele foi construído de uma forma muito negativa. Ser soldado de polícia ou soldado de uma forma geral é uma idéia profundamente negativa. Fala-se sempre mal do policial.

Essa visão negativa do policial mudou?

Mudou socialmente. Há uma classe social que gosta da idéia de ser polícia, porque é uma forma de emprego, de poder e até de rendimentos irregulares. Mas para uma classe um pouquinho melhor, socialmente falando, a idéia continua muito negativa. Ainda é uma profissão que as mães não querem para os seus filhos, pela insegurança, pela contaminação do conceito. Ainda é um grupo socialmente à parte. Não é uma coisa bem vista. Pergunto aos meus alunos da escola de polícia se numa festa, quando conhecem alguém, se identificam como policiais. Nenhum conta. Ninguém diz para a sociedade que é policial, porque sabem que serão discriminados. Isso me chama muita atenção. Eles sabem que não é uma forma de apresentação positiva. É uma profissão que no máximo toleramos.

Existe por parte da polícia algum questionamento ou esforço para melhorar sua imagem?

A forma com a qual se busca melhorar a imagem do policial ainda é muito desligada das raízes do problema. Fazem-se propagandas positivas do policial, como escrever nas cabines 'amigo de fé / irmão camarada', mas isso é muito difícil diante da realidade da prática social e de todo um processo de 'desidentificação' que só foi se agravando. Historicamente, os policiais eram estimulados a andar fardados, se apresentar com a imagem da corporação, mas de 30 anos para cá a idéia é exatamente o contrário: se não estiver trabalhando tem que estar disfarçado, não pode aparecer como policial. A farda foi desqualificada, ela se tornou um peso e sair dessa situação é muito difícil.

Essa 'desidentificação' da sociedade com a farda do policial piorou com o regime militar?

Isso começou a acontecer no regime militar, mas piorou muito depois. Hoje você ser identificado como policial numa circunstância de violência é um risco, os policiais são mortos por serem policiais. Então como vai voltar para casa de ônibus vestindo uniforme? Hoje essa prática é quase impensável. 

O senhor acredita que o modelo de duas polícias ainda possa servir hoje?

Eu acho que sim. Acho que mudar grandes engenharias institucionais às vezes tem um custo muito maior do que usá-las. Duas polícias quase todos os países do mundo têm. Isso não faz mal nenhum, pelo contrário, acho que isso é bom, porque se uma das duas não está funcionando bem tem a outra para chamar.

Agora, o problema é que no arranjo institucional dessas duas polícias há posições desiguais. É um caso único uma polícia que prenda alguém e tenha que entregar para a outra. Essa diferenciação de posição é muito custosa. A relação entre as duas se torna mais difícil do que já seria, quando se tem uma inferiorizada. Em vez de serem dois organismos que se distribuem por critérios regionais ou por tipo de trabalho, há posições hierárquicas diferentes. Isso é muito desgastante, e talvez se devesse pensar em mexer, em algum momento.

Em que sentido?

Não mexer na questão de haver duas polícias, mas na divisão institucional entre as duas. A relação entre duas polícias que competem sempre vai ter um nivelzinho de fricção, e isso não faz mal, é normal. Mas essa posição hierarquicamente diferente no processo de investigação e de ação criminal cria conflitos maiores e tenderia a diminuir se fosse rearranjado.

Você questiona a realização do inquérito policial por delegados da Polícia Civil. Por quê?

O inquérito tem origem num momento em que os delegados ainda não se viam como policiais, mas como parte do sistema judiciário dentro da polícia, e tornou-se uma peça que precisa ser repetida em juízo, gerando duplicidade, incoerência e, com isso, insatisfação. Precisa ser repensado.

É possível destacar alguns momentos importantes nesses 200 anos da PM?

Há alguns momentos significativos que definem até o tipo de atividade dessa polícia. Ela é criada como polícia de patrulhamento de rua, mas tem algum envolvimento político, na medida em que é força armada. Durante as revoltas do período da abdicação e da regência, a polícia estava extremamente envolvida nas agitações de rua, participando de revoltas, motins, até que o ministro Feijó a dissolveu, em 1831, e a recriou seis meses depois. A PM tem 200 anos mas não contínuos – durante seis meses não houve polícia. Isso é muito pouco conhecido. Durante esse período, batalhões de oficiais do Exército faziam patrulhamento como voluntários.

E como é a polícia recriada?

Ela ganha novas pessoas, nova institucionalização. A polícia realmente começa a funcionar com o poder institucional contemporâneo em 1831. Quem vai dirigi-la é o Caxias, o futuro Duque de Caxias, um jovem que saiu do Exército. Ele dá a cara que a polícia passa a ter, é o formulador do modelo policial ao longo dos anos 1830. Há uma reinstitucionalização e a polícia vai se tornando uma figura presente no patrulhamento da cidade. Mas sempre nesse modelo ambíguo sobre a sua atribuição e a da chefia de Polícia Civil, que é mais investigativa e não tem um quadro formado.

Outra questão que surge em vários momentos é se ela deve ser presente nas ruas ou se é uma polícia de quartel, que interfere em momentos de agitação. Houve vários projetos para tirar a polícia das ruas e deixá-la aquartelada. Ela era chamada em determinadas circunstâncias, e só vai entrar definitivamente nas ruas com o regime militar. Ela já esteve na rua em momentos anteriores, mas o formato que se tem hoje começa no final dos anos 60. Os governos militares colocam de fato a Polícia Militar como patrulhamento urbano, como polícia de rua.

Antes disso quem fazia o patrulhamento ostensivo?

Boa parte eram radiopatrulhas ligadas à Polícia Civil. Havia uma Guarda Civil também, que funcionou durante muito tempo. Sempre houve essa ambigüidade sobre se a Polícia Militar é para ser usada no dia a dia ou só em grandes ocasiões, com tumultos, multidão.

E qual é a polícia desejável?

A polícia nas ruas é a polícia que nós queremos. Precisamos de uma polícia que esteja presente realmente nos locais, e que seja ostensiva, dissuasória, conectada com a população de uma forma a cooperar para produzir paz urbana, e não para atemorizar e reprimir a população. Ter uma polícia no quartel, de escudo e cassetete, que vai a eventos para reprimir, não é isso que a gente quer. No máximo o Batalhão de Choque resolve essa questão. Essa é a grande questão da polícia e dos policiais: como pensar a sua atividade na rua sem pensá-la como um conflito. Realmente muitos policiais pensam que estão vivendo uma guerra. A rua para eles é um território de conflito, eles têm que se proteger e combater. E se isso tem um efeito sobre a criminalidade, também tem um efeito sobre a população comum, que se sente no meio de uma guerra que não lhe pertence.

E qual é a solução?

Temos que nos desfazer dessa noção de guerra da polícia e aumentar a noção de presença, diminuindo o nível de conflito. Ela não é uma polícia intensivamente repressora, não está ali numa luta, mas sim mantendo a paz urbana. É o retorno de concepções muito antigas que foram se perdendo, uma polícia de uma sociedade pacífica. Hoje a polícia se apresenta como agente guerreiro de uma sociedade conflagrada. E em parte é. Há todo um processo de reocupação, de reconquista do espaço urbano. Há regiões na cidade onde a polícia não entra e tem que entrar, entrar e não sair mais. É preciso constituir a idéia de que as populações mais carentes têm direito à polícia. Polícia é um direito, não uma imposição. Temos que trabalhar com isso.

O senhor acha que a polícia está disposta a adotar esse perfil?

Acho que sim. A polícia está cada vez mais dividida. Hoje há setores razoavelmente grandes da polícia que perceberam uma crise na sua forma de atuação. Perceberam que o tipo de resposta que se dava nos anos 70 e 80 não funcionou e não cabe mais. Estão questionando e buscando alternativas. Hoje há uma riqueza de conversa na polícia que não se tinha há 20 anos. Claro que isso ainda é tenso, ainda há policiais que acham que o problema é só falta de recursos, que com mais homens e mais armas resolveriam tudo. Mas a polícia vem sofrendo um processo de mudança muito intenso nos últimos 20, 30 anos.

O senhor é otimista?

Sim. É um caminho longo e falta muito a percorrer, mas olhando para trás, se avançou muito. Há todo um grupo que reflete, a exemplo dos coronéis Nazareth Cerqueira, Jorge da Silva e Ubiratan Ângelo, que exerceram influência enorme. Há mais meios, mais discussão e mais políticas públicas. Reformas são feitas para que se possa receber investimentos. Chegar a 200 anos é digno de comemoração, mas reflexiva. É uma data para se fazer um balanço sobre o que há de bom e de ruim e o que se aprendeu. Essa é uma boa pergunta para a polícia se fazer. E o bicentenário é também uma oportunidade para refletirmos sobre a polícia que queremos para os próximos 200 anos.

O senhor pesquisa polícia há 25 anos. Sente uma abertura maior hoje?

Enormemente maior! Entrar na polícia e conversar nos anos 80 era extremamente difícil. Não queriam, achavam que você não tinha nada pra dizer, que você estava só interferindo e que o papel da população era fazer o que a polícia mandasse. Que eles eram os técnicos e portanto sabiam. A noção de que não se sabe tudo ainda e que se está aprendendo junto é algo que vem crescendo. Veja a quantidade de cursos de especialização para a polícia no Rio de Janeiro. Talvez hoje seja até excessiva. Existem sete, e só eu dou aula em quatro.

Por que excessiva?

Porque começa a se criar uma situação meio equívoca sobre quem está fazendo esses cursos. Como há gratificação, alguns resolvem fazer os cursos não porque tem interesse em aprender, mas porque vão ganhar dinheiro. Isso pode vir a contaminar esse modelo de curso. E depois os policiais se formam e passam a se considerar eles mesmos gabaritados para dar aulas, o que é uma forma de aumentar o rendimento, e aí passa a ter uma transformação entre o que é uma relação entre o mundo acadêmico e a polícia num movimento endógeno da própria polícia, de dar curso para ela mesma e lucrar com isso.

Saiba mais:

Falta cuidado com a psique dos policiais brasileiros

'Cada sociedade tem a polícia que merece'

Dossiê A polícia que Queremos

Em outros sites:

A Polícia carioca no Império – Artigo de Marcos Luiz Bretas publicado na Revista Estudos Históricos, Rio de Janeiro, vol. 12, n. 22, 1998.

Duzentos anos de polícia no Brasil - Artigo de Marcos Luiz Bretas reproduzido no blog do coronel Ricardo Paul.

A história da PMERJ