Folha de coca na boca do povo

O presidente da Bolívia, Evo Morales, solicitou o reconhecimento, pelas Nações Unidas, da legitimidade da mastigação da folha de coca, praticado pelos indígenas do país. A ONU tem até o dia 18 de fevereiro para estudar as objeções dos Estados Unidos, da Grã-Bretanha e da Suécia ao pedido da Bolívia. Se o pedido for recusado, os diplomatas bolivianos irão solicitar a realização de uma conferência internacional sobre essa prática ancestral.

Apesar de sua proibição durante os últimos 50 anos, a folha de coca continua nas bocas dos indígenas andinos que, há cinco mil anos, utilizam os nutrientes da planta.

A defesa dessa tradição ancestral também se manterá na boca dos diplomatas bolivianos, que estão à frente de uma intensa campanha internacional para que a Organização das Nações Unidas faça uma emenda ao Artigo 49 da Convenção de 1961 e reconheça, assim, a legitimidade da mastigação da folha de coca.

Após receber as objeções formais dos Estados Unidos, da Suécia e da Grã-Bretanha ao pedido do governo boliviano, a ONU adiou a decisão final e deverá se pronunciar sobre a legalidade ou ilegalidade dessa prática até 18 de fevereiro.

A Bolívia já anunciou que, se a ONU recusar a emenda proposta há 18 meses por Evo Morales, o país pedirá uma conferência internacional sobre o acullico, palavra aimará que se refere à antiga tradição de mascar a folha e fazer uso de seus nutrientes, uma prática protegida como patrimônio cultural pela Constituição da Bolívia de 1999.

Ao mesmo tempo em que o governo de Barak Obama se opunha ao pedido de Evo Morales, a embaixada dos Estados Unidos no país andino emitiu um comunicado em que afirma que respeita o costume tradicional boliviano de mastigar coca, mas que não apoia a proposta de emenda à Convenção de 1961. E um dado curioso: o site do Departamento de Estado dos EUA recomenda aos cidadãos americanos que viajarem à Bolívia beber chá de coca para suavizar os efeitos da altitude.

Em conversa com o Comunidade Segura de Nova York, o embaixador da Bolívia para as Nações Unidas, Pablo Solón, declarou inexplicável a ambiguidade da postura americana. “Se é reconhecido que mascar folha de coca é uma tradição indígena legítima que nada tem a ver com o abuso de drogas, é absurdo que não se queira corrigir o erro na Convenção quando esta estabelece a proibição da mastigação da folha de coca”, disse.

A objeção dos Estados Unidos se baseia no argumento de que a solicitação da Bolívia afetaria a integralidade do acordo internacional, mas Solón assegurou que “isso não está correto, pois nós não estamos pedindo que se tire a folha de coca da lista de substâncias controladas da Convenção de 61. O que estamos solicitando é que seja eliminada a menção no Artigo 49, segundo o qual o acullico deve ser eliminado”, esclarece.

Questão de direitos

Os argumentos a favor da causa boliviana se fortalecem no mesmo fórum internacional que pede o fim do acullico: a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas estabelece que “os povos indígenas têm direito a manter, controlar, proteger e desenvolver seu patrimônio cultural, seus conhecimentos tradicionais, suas expressões culturais tradicionais."

Ainda que a estrada seja longa, a Bolívia já obteve importantes apoios nesta campanha pela reivindicação de uma tradição central na identidade de um país cuja população é 60% indígena. recentemente, a campanha diplomática conseguiu que os governos da Macedônia, Egito e Colômbia abandonassem sua intenção de se somar ao grupo dos Estados Unidos.

Duas importantes organizações com sede em Washington, como a The Washington Office on Latin America (Wola) e a Andean Information Network (AIN) - apoiadas por outras 200 organizações e indivíduos - enviaram uma carta para a secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, pedindo a retirada imediata da objeção.

“A eliminação da oposição à proposta boliviana seria bem-vinda na região como um sinal concreto de apoio dos Estados Unidos aos direitos indígenas e da disposição para trabalhar com as nações andinas de forma colaborativa e equitativa em temas de políticas de controle de drogas”, argumentou John Walsh, coordenador da Wola.

Questão de saúde

Quando a ONU incluiu na lista de substâncias tóxicas a coca há 50 anos, baseou-se em um conceito equivocado emitido pela Comissão de Investigação da Folha de Coca de 1949, como relata a pesquisadora Pien Metaal, do Transnational Institute, ao citar que, “quando chegou a Lima em setembro de 1949, o coordenador da Comissão, Howard B. Fonda, concedeu uma entrevista antes de começar seu trabalho em que disse que ‘acreditamos que o uso diário de folhas de coca através de sua mastigação... não só é altamente daninho e, por isso, prejudicial, como também é a causa da degeneração racial em muitos centros de população e da decadência que visivelmente mostram numerosos índios e, inclusive, alguns mestiços, em certas zonas de Peru e Bolívia. Nossos estudos confirmaram a certeza de nossas afirmações e esperamos poder apresentar um plano racional de ação... para conseguir a absoluta abolição deste hábito pernicioso’”, escreve Pien.

Quando a Bolívia ratificou a Convenção, explicou o embaixador Solón, imperavam no país práticas discriminatórias contra os povos indígenas, e foi a ditadura do general Hugo Banzer que firmou o acordo sem que esse tivesse passado por um debate parlamentar.

Atualmente, existem numerosas pesquisas científicas que demonstram que mascar coca não só não é prejudicial para a saúde, como ocorre o contrário: é benéfica para o tratamento de diversas enfermidades e eficiente na redução da fatiga causada por jornadas intensas de trabalho na altitude.

Um desses relatórios é o da Organização Mundial da Saúde e foi publicado parcialmente no final dos anos 90. Nele, os pesquisadores argumentam que o uso de folha de coca por parte dessas comunidades é benéfico para a saúde, a coesão social e que seus benefícios devem ser mais amplamente investigados.

“O problema é que, ao perceber que os resultados não respaldavam a atual política de drogas, o relatório passou por uma revisão eterna que o impediu de sair à luz pública. É uma estratégia de países que não querem divulgar o estudo”, explicou o embaixador Solón.

Um dos maiores estudiosos dos benefícios da coca é Reynaldo Molina Salvatierra, coordenador-geral do Programa de Apoio ao Controle Social da Produção da Folha de Coca, financiado pela União Europeia. “A folha de coca é uma das plantas mais completas do mundo. É rica em aminoácidos, vitaminas e alcalóides essenciais. Entre eles, o mais importante é a ecgonina, que possui a propriedade de metabolizar o ácido úrico e o colesterol. A coca ajuda a combater o cansaço, a artrite, a gota, a ciática e um sem-número de enfermidades”, diz Reynaldo.

Saiba mais:

Folha de coca para comer e beber

Dossiê "Coca: droga ou tradição?"

Coca sem 'ína', um benefício para todos

Em outros sites:

Hoja de coca y cocaína no son lo mismo

Mamacoca

Andean Information Network