Delegacias: um olhar de cidadã

Capturado em flagrante com um saco de drogas num morro em Copacabana, segundo os policiais militares fortemente armados que o conduziram à 13ª Delegacia de Polícia Civil, o rapaz tinha destino certo para as horas seguintes: depois de fichado, fotografado e interrogado, ficaria numa solitária na delegacia por até 24 horas, tempo máximo previsto em Lei para um preso ser transferido para a carceragem onde aguardará julgamento.

Minutos antes, havíamos visto a tal cela ainda vazia. Éramos um grupo de cinco cidadãos voluntários recrutados pela ONG Altus Global Alliance e pelo Centro de Estudos em Segurança e Cidadania (Cesec) da Universidade Cândido Mendes para avaliar três delegacias da Zona Sul do Rio. Eu não estava lá como jornalista, mas como cidadã. Daí este relato ter tom de artigo, e não de reportagem.

Padrão em todas as delegacias do Rio de Janeiro, a solitária é um cubículo minúsculo, sem cama ou colchão, apenas com um banco de cimento, uma latrina e um chuveiro bem acima da latrina.

O mau cheiro, a falta de ventilação e o péssimo estado das paredes, chão e teto tornam o lugar ainda mais desumano. Pedimos para abrir a água do chuveiro. O jato era tão forte que alguém comparou a um apedrejamento. Rimos de nervoso, imaginando uma pessoa tentando se esquivar da água sem cair no buraco da latrina.

Pouco depois, aquela pessoa tomava forma: negro, jovem, favelado – o próprio ícone do traficante. Lembrei-me das sábias palavras de pesquisadores que denunciam a criminalização da pobreza e questionam a eficácia das políticas repressivas, incluindo a proibição às drogas, que no fim das contas teria o efeito inverso, estimulando o tráfico e a corrupção e levando à sobrecarga do sistema judiciário e à superlotação do sistema penitenciário.

Mas o foco, naquele dia, eram três delegacias na Zona Sul. A 13ª DP, que cobre parte dos bairros de Copacabana e Ipanema, foi a terceira e última que visitamos.

O delegado está?

Apesar de a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro (Seseg) ter enviado ofício a todas as delegacias incluídas no programa informando sobre as visitas com hora marcada, apenas em uma das três que visitamos – a 12a, também em Copacabana - fomos atendidos pelo delegado titular.

Na 13ª DP, fomos informados pelo delegado de plantão que, por motivo de transferência do delegado titular, seríamos guiados pelo síndico (administrador) da delegacia. Gentil, o síndico o fez da melhor forma possível, mas não pôde me autorizar a fotografar. Ficamos com aquela impressão de que prestar contas à sociedade não era exatamente o forte ali.

O mesmo ocorreu na primeira delegacia que visitamos, a 9ª, no Catete. Quando chegamos, não havia ninguém para nos receber. Constrangidas, as moças no atendimento entraram em contato com um inspetor, que chegou cerca de meia hora após a hora marcada e anunciada pela Seseg. A justificativa para não sermos atendidos por um delegado foi a mesma: transferência de titulares.

Essa dança das cadeiras como desculpa recorrente nos deu uma sensação de descaso e precariedade do sistema. Ora, ou está com um ou com outro. Com ninguém não pode. O cidadão merece mais. Mas é o que vimos.

A pior impressão geral que tivemos foi sem dúvida na 9ª DP. O prédio, tombado, precisa urgentemente de reformas. Há buracos no teto, infiltrações nas paredes, ambientes deturpados em sua utilidade fim, além de um mobiliário abaixo da linha da pobreza. Já na entrada, onde ficamos esperando a chegada do inspetor que nos atenderia, sentamos em cadeiras quebradas e com estofado rasgado, ao lado de um bebedouro aposentado.

É preciso reconhecer, entretanto, que mesmo com seu linguajar peculiar, que não deixa nada a dever à mais fina malandragem carioca, o inspetor foi bastante dedicado na tarefa de nos apresentar a sua delegacia, que em breve também seria ex, já que ele seria transferido junto com a delegada titular para uma região bem distante.

Autêntico, me deixou fotografar todos os buracos, quem sabe até com a esperança de que a denúncia de abandono pudesse surtir efeito positivo (e operante).

Nessa delegacia, além da solitária em pior estado, com forte cheiro de urina, vimos a sala de reconhecimento transformada em depósito (vide foto abaixo). Mas é ali mesmo que ocorrem os reconhecimentos. Ou seja, além de todo o estresse da situação de ver (ou não) seu agressor através de um vidro, a vítima ainda tem que se equilibrar entre caixotes, carcaças de bicicletas e outros objetos não identificados.

Uma das questões no formulário preparado pela Altus para ser respondido e debatido pelos visitantes voluntários trata de transparência. Em teoria, as delegacias deveriam exibir cartazes de serviços úteis para a população, dados sobre criminalidade da região e resultados alcançados em termos de segurança. Nas três delegacias, vimos, no máximo, alguns poucos cartazes. Nem o Disque Denúncia, serviço que tanto ajuda a polícia, estava anunciado.

A primeira impressão fica

A melhor delegacia das três em que estivemos foi a 12ª, que cobre Copacabana e Leme. A impressão foi unânime. Fomos recebidos com interesse e dedicação pelos funcionários desde a entrada e guiados pelo delegado titular.

Ele nos explicou que a maior parte dos crimes ali são de roubos, furtos e brigas entre vizinhos e parentes. Homicídios são raros. Segundo ele, a Zona Sul do Rio é segura. Ao contrário das outras delegacias que visitamos, na 12ª há espaço para a comunidade. Por exemplo, cerca de 70 idosos – vítimas preferenciais dos ladrões - frequentam aulas de defesa pessoal com um inspetor lutador de jiu jitsu.

Na 12ª DP, pudemos ver o sistema de informações digitais das Delegacias Legais funcionando. Um voluntário deu seu número de identidade e num instante o sistema mostrou sua ficha, com foto e tudo. Através desse sistema que interliga as delegacias, a polícia pode mapear crimes para planejar o policiamento, elaborar estatísticas e cruzar dados para investigações.

Acessibilidade... para carros

Apesar da boa impressão que tivemos dessa delegacia, não pudemos deixar de perceber o mau uso do espaço físico. Há rampas para cadeirantes na entrada, mas uma fila de carros estacionados, inclusive na calçada, impediria a passagem de uma pessoa em cadeira de rodas.

Ao nos levar na porta, o próprio delegado notou a irregularidade e deu ordem para que os carros fossem retirados. Mas do jeito que estavam colocados, ficou evidente que aquilo é praxe, e não exceção. Por fim, o delegado, jovem e simpático, apresentou-nos à proprietária do que chamou de "o melhor botequim do Rio", bem em frente à DP.

Um programa internacional de visitas

Desde 2006, a Altus promove a Semana de Visitas a Delegacias em cerca de 20 países, através de parcerias com organizações locais. As avaliações são realizadas de maneira simultânea e com a utilização da mesma metodologia. Os objetivos da pesquisa são avaliar a qualidade dos serviços prestados pelas delegacias de polícia, identificar boas práticas policiais, fortalecer a prestação de contas pela polícia no que diz respeito ao público a que ela serve e promover os direitos humanos.

De acordo com a coordenadora da Altus no Brasil, Ludmila Ribeiro, a pesquisa é uma forma pioneira de monitor a atividade da polícia, já que a maioria das avaliações sobre essas organizações é realizada por agentes governamentais, especialistas ou representantes policiais, sem que haja uma participação efetiva de cidadãos comuns em tais iniciativas.

A Altus desenvolveu um questionário que permite o cidadão qualificar a delegacia de polícia em cinco dimensões: orientações para a comunidade; condições materiais; tratamento igualitário e sem preconceito; transparência e prestação de contas; condições de detenção. Este questionário único foi traduzido para diversos idiomas com o objetivo de se garantir que todos os voluntários avaliem e conheçam melhor o cotidiano das delegacias nas cidades onde vivem exatamente da mesma forma.

Esta metodologia torna possível ainda que as notas dadas por cada um deles a cada uma das delegacias visitadas possam ser comparadas, de tal maneira que ao final seja possível à Altus reconhecer e premiar as três melhores delegacias de cada país, região e do mundo.

Este ano, a III Semana de Visitas a Delegacias de Polícia ocorreu entre os dias 26 e 30 de outubro simultaneamente em 18 países: Índia, Nepal, Paquistão, Malásia, Sirilanka, EUA, Chile, Bolívia, México, Peru, Brasil, Rússia, Armênia, Cazaquistão, Nigéria, Serra Leone, Uganda, Libéria.

No Brasil, a semana de visitas foi realizada em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Brasília, Recife, Porto Alegre, Fortaleza, Belém e Goiânia. Em cada cidade foram visitadas, pelo menos, 20 delegacias distritais / seccionais (delegacias de bairro) e uma delegacia especial de atendimento a mulher.

Após a sistematização das informações, serão selecionadas três delegacias no Brasil como exemplares do ponto de vista do atendimento ao público para concorrer com as delegacias da Chile, Bolívia, México e Peru e depois com as do restante do mundo. As três melhores do mundo serão premiadas pela Altus em março d e 2010 em cerimônia na Nigéria. Desde o início do programa, em 2006, mais de 500 delegacias foram visitadas em diversos estados brasileiros.