Costa Rica luta por mais segurança

ENTREVISTA / Kevin Casas-Zamora

A simples lembrança da Costa Rica evoca imagens de cachoeiras límpidas, praias com água cristalinas e florestas tropicais. O país, que remeta à paz e à convivência, começa a enfrentar um grande desafio: manter sua segurança que está sendo afetada tanto por aspectos internos, como impunidade e corrupção, quanto por fenômenos globais como o narcotráfico e a criminalidade.

Não há dúvida de que os costarriquenhos estão preocupados com a segurança de seu país. Eles elegeram Laura Chincilla presidente, no último mês de fevereiro, contando que a candidata cumpra sua promessa de conservar este precioso tesouro nacional. Recentemente, em resposta ao narcotráfico, a Assembleia Legislativa aprovou uma expansão significativa da presença dos Estados Unidos em águas nacionais como forma de cooperação na luta contra as drogas por meio de operações de interdição marítima.

Para falar sobre os principais desafios na área da segurança que a Costa Rica enfrentará daqui pra frente, o Comunidade Segura entrevistou Kevin Casas-Zamora, que ocupou a vice-presidência do país durante o governo de Oscar Arias, cargo que o aproximou da atual presidente (então primeira vice de Arias). Ele também já foi ministro de Planejamento e Política Econômica e, atualmente, é pesquisador bolsista de Política Internacional do Brookings Institution.

Na opinião de Casas-Zamora, a Costa Rica tem a seu favor a confiança generalizada da população na polícia, mas o Estado deve trabalhar intensamente para recuperar sua liderança em áreas críticas, não apenas através da presença policial, mas também com investimento social.

Quais são os principais desafios em termos de segurança pública para a Costa Rica?

O principal desafio é aumentar a eficácia das instituições de segurança, para que a população volte a denunciar os delitos, condição imprescindível para diminuir as taxas de impunidade. O segundo desafio é recuperar a presença do Estado em áreas muito problemáticas, o que requer um esforço multissetorial completo e caro.

O terceiro é seguir combatendo, de qualquer maneira, a penetração do narcotráfico internacional no país - uma tarefa ingrata da qual não podemos escapar, enquanto os EUA não repensarem profundamente o enfoque de suas políticas contra o tráfico de entorpecentes.

E quais os pontos favoráveis?

A principal força da Costa Rica é que seus níveis de violência não saíram do controle como em outros países. Além disso, o Estado tem um nível de controle adequado sobre o território nacional - adequado, mas não perfeito. Trata-se de um Estado que, em termos gerais, funciona. E as coisas não são assim em toda a América Latina.

Qual estratégia deve ser seguida para que seja mantida a segurança na Costa Rica?

Resumindo em uma frase: "tolerância zero frente à delinquência e à exclusão social". É imprenscindível melhorar o desempenho dos aparatos de coerção - como a polícia e os tribunais - mas é preciso também buscar a eficácia dos investimentos sociais do Estado.

Para diminuir as taxas atuais de impunidade é crucial que a população denuncie os delitos, coisa que neste momento só acontece excepcionalmente, por falta de confiança nas capacidades do sistema penal de proteção à sociedade.

Também é vital fazer com que o Estado retome o controle - não só policial, mas de uma forma multissetorial - de comunidades com altíssimos níveis de violência. Estes pequenos "estados falidos", muito comuns em várias cidades da América Latina, têm efeito expansivo, o qual é necessário conter e reverter.

Nestas comunidades, há uma acúmulo de patologias sociais que contribuem decisivaente para a reprodução da violência de delitos. E, obviamente, tudo isto está sendo muito afetado pela presença do narcotráfico, cujo combate requer um esforço de cooperação que extrapola as fronteiras nacionais.

Logo após ser eleita presidente, Laura Chincilla assegurou que manter a segurança no país não necessariamente implica a militarização do território nacional e disse ainda que vai concentrar os esforços do governo na modernização da força pública. Como o senhor avalia estas declarações?

Tais declarações são esperadas da presidente de um país que não tem exército. Na verdade, a modernização da força policial é uma das questões-chave, já que o atraso que vai se acumulando no país em termos de preparação, profissionalização e equipamento da polícia é considerável.

Um trunfo importante com o qual o país conta é que, apesar de todas as deficiências da polícia e da falta de confiança generalizada em seu potencial para enfrentar a delinquência e o crime, aqui na Costa Rica a força pública não é vista como uma ameaça pela população - isso definitivamente não acontece em alguns dos nossos países vizinhos.

Mas isso é o suficiente?

Isso é decisivo, mas não suficiente. Recuperar a presença do Estado nas áreas críticas é muito mais do que uma tarefa policial. De fato, um dos problemas mais sérios é a dissociação das políticas de segurança pública das políticas sociais. Temos que abandonar esta separação o quanto antes. A política de segurança pública não é simplesmente uma tarefa do Ministério de Segurança Pública, mas também do governo como um todo, com a colaboração, inclusive, da sociedade civil organizada.

Caso as condições de segurança melhorem na Guatemala, El Salvador e em Honduras, toda a América Central se beneficiará disso. Existe um trabalho em conjunto com estes países?

É claro que as condições no norte da América Central criam uma ameaça muito séria para todo o resto da região, principalmente no que se refere à expansão do fenômeno das maras. Até agora, porém, este efeito tem sido limitado. Temos que atuar preventivamente, não estimulados por uma histeria descontrolada, como às vezes pedem os meios de comunicação.

O trabalho em conjunto entre os países centro-americanos ainda é muito incipiente, apesar dos esforços do Sistema de Integração Centro-Americano. Parte do problema é que o intercâmbio de informação policial na região requer sistemas de informação mais sofisticados em cada um dos países, o que representa um grande desafio. O uso destes dados na formulação de políticas de segurança ainda é completamente primitivo em todos as nações centro-americanas.

Estão sendo articuladas com México e EUA soluções regionais sobre a corresponsabilidade em assuntos relacionados ao narcotráfico? Com a Colômbia e outros países dos quais vêm as drogas ilícitas, há algum tipo de trabalho em conjunto?

Sim, há iniciativas regionais. A mais clara é o Plano Mérida, que apresenta uma concepção adequada e sofisticada sobre o problema de segurança cidadã na região. Não se trata de uma simples cópia do Plano Colômbia, como é dito por alguns. Pelo contrário, está longe disso, pois inclui componentes importantes de desenvolvimento institucional no setor de segurança.

Temos que compreender que na América Central, as instituições públicas encarregadas da segurança não só são incapazes de resolver os problemas nesse setor, como também, de fato, muitas vezes os pioram. Em quase todos os casos estão fragilizadas pela corrupção e atuam em parceria com o crime organizado. Logo, a tarefa de reestruturá-las a partir da sua base é primordial.

O problema é que os fundos direcionados à América Central constituem uma parte menor do plano (menos de 30% do total) e, quando são divididos entre os oito países, sobra muito pouco para cada um. É uma quantia insuficiente, se comparada ao tamanho do desafio.