Corrupção e outros bichos

Dez mil reais e um atropelamento com vítima fatal em um túnel interditado fica invisível para a polícia, poucos metros adiante. Os valores da corrupção policial no Rio de Janeiro vão de R$ 2,00 cobrados de uma van ilegal a R$ 50 mil reais recebidos de um traficante. Isso, segundo estudo da Auditoria da Justiça Militar, que analisou processos de crimes cometidos por policiais militares. E aqueles que não estão nos registros, quanto podem somar?

A corrupção faz parte da história social do Rio de Janeiro, onde os mercados ilegais se sobrepõem. De acordo com o sociólogo Michel Misse, a corrupção é uma mercadoria política que surge quando as autoridades privatizam os serviços públicos que deveriam prestar, numa troca de favores com quem comete ilegalidades.

No início do século XX, eram os bordéis. Agentes públicos alertavam os donos dos estabelecimentos sobre batidas policiais em troca de benefícios. Depois foi o jogo do bicho.

Criado pelo Barão de Drummond no final do Império para financiar manutenção do Jardim Zoológico, o jogo do bicho começou como atividade legal. Tornou-se tão popular que grupos começaram a oferecê-lo paralelamente, até que o negócio oficial desapareceu e sua forma ilegal permaneceu.

Mesmo antes de 1946, quando o jogo era legal no país e os cassinos pagavam impostos, o jogo do bicho era ilegal, apesar de ser a modalidade mais popular no país. Sua legitimação social e a legitimação política dos “banqueiros”, com sua capacidade de cooptar agentes públicos para lhes dar proteção, permitiram a continuidade dessa atividade econômica durante todo o século XX e até hoje.

Crime organizado?

O chamado crime organizado foi tema de uma mesa redonda em 30 de junho, durante o Seminário Internacional Violência e Democracia na América Latina, realizado no Fórum de Ciência e Cultura da UFRJ. Para Misse, o conceito é pouco operacional, já que os grupos ilícitos que praticam certas categorias de crimes não são tão organizados assim.

“Chamamos de crime organizado as atividades de grupos que empregam práticas criminais para alcançar seus objetivos de forma regular. Mas seria mais preciso chamar de grupos criminosos ou organizações criminosas”, afirmou.

O professor abordou três formas do que se convencionou denominar crime organizado: o jogo do bicho, os comandos e a cobrança dos serviços públicos de segurança, que existe desde os anos 40 do século passado.

De acordo com Misse, crimes que envolvem a corrupção de agentes estatais caracterizam-se pela hibridez entre o formal e o informal. “Há um lusco-fusco entre o legal e o ilegal nessas formas de crime”, resumiu.

Bicho, futebol, samba e poder

Segundo o pesquisador, até 1980, o jogo do bicho era, das três formas, a mais próxima a uma organização mafiosa, por sua estrutura familiar, o conjunto de signos que implicam em lealdade, honra, respeito, patronagem e uma relação de clientelismo político com a comunidade - que pode ser um bairro ou um município. “Até governadores estavam vinculados aos banqueiros”, salientou.

Mera contravenção - não dá mais de seis meses de detenção –, o jogo do bicho acabou provocando, com seu sucesso, grande competição entre diferentes quadrilhas que o controlavam em diferentes territórios, e foi ganhando forma violenta que acabou em assassinatos entre 1950 e 1980. De acordo com Misse, o jogo em si não era grande problema, mas sim a violência incorporada na competição entre as quadrilhas. Ele contou que a violência só diminuiu, nos anos 80, quando os criminosos fizeram um acordo e criaram cúpula do jogo do bicho.

A associação dos bicheiros financiava outras duas atividades populares: o futebol e o samba. “Os principais financiadores de clubes eram banqueiros, como Castor de Andrade, filho e pai de bicheiro, que bancava inteiramente o Bangu. O Botafogo foi dirigido durante muito tempo por Carlinhos Maracanã, um dos principais bicheiros do Rio”, disse. Ele acrescentou que todas as escolas de samba em algum momento também foram financiadas por bicheiros.

“Isso levanta a discussão sobre o quanto a criminalização foi capaz de atenuar relações entre agentes públicos, políticos e bicheiros. Essas trocas econômicas e políticas ajudam a formar uma cultura em que trocas não representam corrupção, mas sim um jeitinho de lidar com criminalização de atividade tão popular. Isso é mais importante do que o jogo propriamente dito”, afirmou.

Do ponguista ao exterminador

Misse explicou que no final dos anos 1950 houve uma mudança de padrão na criminalidade urbana no Rio, com um aumento considerável das ocorrências envolvendo violência. Essa criminalidade violenta estaria associada à rápida expansão urbana, que produziu uma desorganização social principalmente nas áreas de expansão, os loteamentos para populações migrantes que buscavam emprego na cidade grande. Ele lembrou que em 30 anos houve no Brasil uma inversão demográfica de 80% de pessoas residentes nas áreas rurais a 70% nas áreas urbanas.

“O crime baseado na astúcia, na habilidade, como o do ponguista, do vigarista e do estelionatário, passou para aqueles envolvendo revólver, assalto a mão armada, invasão de residências ou bancos com pessoas dentro. O crime passou a se dar mais entre pessoas desconhecidas do que conhecidas”, contou.

O professor contou que no final daquela década, os chefes de polícia resolvem dar uma solução para o problema e criam um grupo de diligências especiais para eliminar os marginais, que viria a ser denominado como esquadrão da morte.

Segundo conta Michel Misse, os grupos de extermínio na Baixada Fluminense, juntando-se à tradição rural da pistolagem, eliminavam os autores de crimes contra patrimônio, como assaltantes de instituições financeiras. Estes, por sua vez, preferiam o conflito armado a cumprir pena, e passaram a se armar cada vez mais.

Para resolver esse impasse, os assaltantes e a polícia, a exemplo do que ocorria com o jogo do bicho, passaram a negociar à margem da lei. “Surgiu assim um mecanismo perverso através do qual policiais prendiam o assaltante e depois o soltavam cobrando um preço elevado pela fuga, o que os levava a assaltar de novo, criando um círculo vicioso”, explicou Misse.

Vermelhos e comandos

O sociólogo ressalta que, entre o final dos anos 1950 e meados do anos 1970, a estatística policial feita regularmente desapareceu. “A taxa de homicídio era absolutamente desconhecida, tanto na área da saúde quanto da polícia. Como isso se deu no regime militar, é bem possível que os registros tenham sido destruídos na redemocratização”, sugeriu.

Segundo o pesquisador, alguns assaltos também eram feitos em nome da revolução, com o argumento que serviriam para financiar a guerrilha urbana buscando, assim, legitimidade social. O que aconteceu foi que que a Lei de Segurança Nacional tratava criminosos políticos e comuns como iguais, cumprindo pena juntos, nos mesmos estabelecimentos.

Conforme conta Misse, a violência no cárcere fez os presos políticos pedirem separação e, através de um coletivo, conseguiram algumas conquistas. Isso fez com que aos assaltantes comuns também se organizassem para defender seus direitos.

De acordo com Misse, enquanto um grupo visava a anistia, o outro pensava nos benefícios da anistia. Mas os criminosos comuns não foram anistiados e, em contrapartida, criaram o Comando Vermelho, cujo lema era aparentemente político: paz, justiça e liberdade. Este comando pioneiro serviu de modelo para outros que surgiram e que migraram do crime contra o patrimônio para outros mercados ilícitos, como o da drogas, em meados dos anos 1980.

Aos comandos tem sido atribuído o aumento da violência urbana nas últimas décadas. Essas redes de quadrilhas que, fortemente armadas, oferecem drogas ilícitas nas favelas, comunidades e áreas da periferia urbana de baixa renda, têm no controle de território a base do seu negócio.

Segundo Misse, principalmente a partir dos anos 1960, com a contracultura, o jovem de classe média passou a ser consumidor de drogas e começou a ir aos morros para comprá-las. Com isso, ele passou a ser extorquido por policiais para não ser preso, assim como os traficantes pagam propinas para manterem seus negócios.

“O tráfico, seja no varejo ou atacado, é propício à oferta de corrupção, que se alimenta de bobagens proibidas. Quer aumentar a corrupção? Crie proibições que não permitem negociações a não ser por baixo dos panos. Às vezes, é melhor descriminalizar”, opina.

Mortes e proteção privada

De acordo com Misse, os comandos estão em declínio no Rio, em boa parte por causa da repressão policial, que matou mais de 15 mil suspeitos e prendeu outros 15 mil nos últimos dez anos. Os números oficiais da polícia confirmam entre mil e 1.500 mortes de suspeitos por ano no Rio. Mais recentemente, a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) em áreas altamente povoadas, antes dominadas pelo tráfico, também contribuiu para a desarticulação dessas quadrilhas.

Nos últimos cinco anos, os comandos foram enfraquecidos também pela tomada de seus territórios por milícias, organizações armadas formadas por policiais civis, militares e bombeiros, que cobram para impor sua proteção em bairros inteiros. Em 2009, as milícias já detinham cerca de 40% das áreas antes controladas pelo tráfico. Além de vender segurança, as milícias controlam e taxam serviços diversos, como gás e TV a cabo. Por ser um fenômeno recente, há, segundo Misse, apenas três ou quatro estudos sobre as milícias, além de uma CPI que já apontou mais de 200 nomes de pessoas envolvidas, inclusive políticos.

Leis aplicáveis e polícia bem paga

Segundo o sociólogo, para frear esse círculo vicioso da corrupção de autoridades é preciso que o Estado só regule o que tiver condições de controlar. “Se há ilegalidade, há oferta de compra e venda de mercadoria política. O Estado só deve fazer leis que possa aplicar, ou vai desmoralizar a lei e aumentar a corrupção”, enfatiza.

Outra forma de evitar a corrupção, para o pesquisador, é pagar muito bem à polícia, para que não queira se vender por pouco e reduzir sua exposição à sedução desse mercado ilegal. “Isso elimina a pequena propina e prejudica a grande, que fica mais visível, e assim vai se rompendo com a cultura da corrupção”, conclui.

Foto da capa: Divulgação

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