Conflitos resolvidos na base da paz

Essa matéria foi produzida a partir do Workshop sobre Prevenção e Redução da Violência Armada e Desenvolvimento, realizado no Rio de Janeiro.

Em Arauca, departamento produtor de petróleo da Colômbia, os cidadãos não precisam levar um conflito até as instâncias judiciais para obter uma solução que tenha peso legal. Quando duas ou mais pessoas enfrentam um problema, basta que procurem um conciliador em equidade na sua própria comunidade para que ele lhes ajude a chegar a um acordo que terá o mesmo valor de uma sentença judicial.

Brigas pelos limites de um terreno, disputas conjugais, desavenças entre colegas por uma dívida ou qualquer outro tipo de conflito entre cidadãos podem ter soluções equitativas sobre a mesa de conciliadores como Mauricio Quiñones, que ajuda a resolver problemas entre habitantes do município de Saravena.

“Uma senhora tinha uma propriedade com formato triangular e um dia um de seus vizinhos não permitiu que ela passasse pela sua terra alegando que ela poderia causar danos à sua plantação de inhame. Os outros vizinhos se juntaram a ele e bloquearam completamente o acesso à propriedade da mulher. A coisa ficou feia, com altos níveis de agressão e ameaças”, conta Maurício, que interveio nessa hora.

Ao ser notificado por uma das partes, ele visitou as duas propriedades para conhecer de perto a situação e conversou com cada um dos lados. Depois de explicar as regras do jogo, Mauricio conseguiu aproximar as partes para que se escutassem e conseguiu um final amistoso. “A decisão final não foi tomada pelos conciliadores, mas sim pelas partes, e em 99.8% dos casos, os acordos são respeitados”, afirma.

Esta modalidade de conciliação é resultado do programa Escuela de Justicia Comunitaria da Universidade Nacional da Colômbia (EJCUN), um esforço acadêmico que impulsiona processos de gestão de conflitos a partir das próprias comunidades.

Pelo fato dessa região do país se encontrar sob a influência de atores armados, um dos objetivos fundamentais do programa é limitar a intervenção deles na solução de controvérsias nas comunidades, como ocorre em outras regiões. O outro objetivo importante, no longo prazo, é gerar processos de inclusão de setores e pessoas que historicamente foram excluídos da justiça.

O advogado Carlos Eduardo Ruiz Galindo, coordenador acadêmico da EJCUN, destaca como eixo central da intervenção o fortalecimento das formas próprias das comunidades de gerir o conflito, com base em suas normas, usos e costumes.

“Esta é uma via rápida para se evitar a intervenção de atores autoritários e de atores armados na gestão dos conflitos comunitários pois, ao prover e fortalecer processos ligados ao reconhecimento da identidade local, com um grande alcance de participação democrática e de inclusão dos setores sociais imersos nas comunidades, prevê legitimidade única às gestões e decisões que são produzidas a partir dali”, justifica.

Os protagonistas

As figuras centrais do programa são os conciliadores de equidade, líderes comunitários eleitos para esta tarefa pela própria comunidade e capacitados por uma equipe de treinamento. As decisões por eles tomadas têm pleno reconhecimento do Estado.

Assim, a solução ao conflito comunitário torna-se mais simples, já que os conciliadores fazem parte da comunidade. Os conflitos são resolvidos de forma rápida, gratuita e eficaz e são as pessoas neles envolvidas que decidem como resolvê-los, sem o uso de linguagens ou trâmites complicados. Tudo isso em um ambiente de confiança.

Sara Blanco, de 48 anos, é outra conciliadora de equidade e trabalha na cidade de Fortul. Ela se juntou ao projeto em 2006, época em que vivia em Puerto Nidia, pequena aldeia muito atingida pela violência. Após receber a capacitação oferecida pela Escuela de Justicia, Sara se sentiu pronta para ajudar a resolver os problemas de sua comunidade.

Hoje, ela se diz satisfeita por poder ajudar a melhorar a vida de seus vizinhos e acredita que a chave para uma conciliação de sucesso é a segurança oferecida às partes do conflito para que possam exteriorizar tudo que lhes aflige. “Sempre buscamos que se respeite o tempo que cada um tem para falar e não permitimos nenhum tipo de agressão verbal. Tudo é feito com grande respeito e o mais importante é ter imparcialidade, para que nenhuma das partes se sinta em desvantagem”, diz Sara.

Em Arauca, cerca de 150 líderes comunitários já se formaram como autoridades de gestão de conflitos plenamente reconhecidos por suas comunidades. Eles têm respaldo das instituições do Estado e seu trabalho é respeitado até mesmo por grupos armados à margem da lei, devido ao forte vínculo que mantêm com cada comunidade. Mas a EJCUN também está presente em outros departamentos do país, como Santander e Cesar, contando com a participação de aproximadamente dois mil líderes sociais.

De forma direta, explica Carlos Eduardo, os beneficiários desta intervenção são os líderes comunitários que, segundo ele, "vêm fortalecendo sua condição de autoridades comunitárias em gestão de conflitos, contribuindo para o desenvolvimento, autonomia e resistência de suas comunidades, em oposição aos efeitos do conflito armado”.

As comunidades são as beneficiárias indiretas, já que as ações derivadas da intervenção têm um impacto positivo no modo de vida das pessoas ao propiciar meios pacíficos e de inclusão face aos conflitos armados, e ao marginalizar atores sociais armados que podem querer aumentar sua ingerência na vida da comunidade.

De um ponto de vista mais estratégico, a gestão destas escuelas vai transformando a mentalidade da comunidade, no que diz respeito aos padrões sociais que possam ser antidemocráticos e discriminatórios.

"Mas além do impacto na gestão pontual da situação de conflito apresentada, ela gera necessariamente uma transformação social em relação aos conflitos estruturais, transformando comportamentos que podem alimentá-los e que podem justificar uma intervenção de atores armados, com consequências nefastas para os processos comunitários", pontua o especialista.

A líder comunitária Luz Stella Sucre, conciliadora de equidade na localidade de Tame, diz que o programa permitiu aos auraucanos romper com estereótipos e preconceitos entre eles próprios. “Sempre gostei do campo, mas como vivo no povoado, não podia ir a áreas rurais porque colocava minha vida em risco. Quando o programa começou, nós mesmos, os tamenhos, percebemos que, de um lado, estavam aqueles que viviam no campo e, do outro, o povoado. Mas reagimos e lembramos que somos irmãos, que não podíamos nos rechaçar por uma coisa que não nos pertence”, disse Luz Stella, referindo-se ao conflito armado entre grupos ilegais e as forças do Estado.

Tradução: Shelley de Botton e Mariana Mello