O bloco dos ‘eu quero é trabalho’ está na rua

Apesar do pouco destaque no carnaval brasileiro, a cidade de Belo Horizonte vira notícia na festa mais alegre do país por mais uma ação pioneira no campo social. Na penúltima semana que antecede a festividade, um grupo de presas teve permissão para ir à quadra da escola de samba Grêmio Recreativo Chame Chame, terceira colocada no carnaval do ano passado. As mulheres, que cumprem pena na Penitenciária Estêvão Pinto, na região leste da cidade, tiveram a oportunidade de levar 300 peças, entre alegorias, adereços e fantasias, confeccionadas por elas dentro da penitenciária. Embaladas pelo som do samba-enredo, as detentas comemoravam a iniciativa da primeira escola de samba do país a utilizar a mão de obra de presas para a confecção de suas peças. 

A parceria foi possibilitada pelo Programa Trabalhando a Cidadania, da Secretaria de Estado e Defesa Social (SEDS), que promove a ressocialização de detentos por meio do trabalho, dentro e fora das unidades prisionais. Segundo o superintendente de Atendimento ao Preso, Guilherme Augusto de Faria Soares, o programa foi iniciado em outubro de 2009 e já conta com 16 prefeituras e mais de 200 empresas conveniadas. Até dezembro do ano passado trabalhavam 5.100 dos cerca de 35 mil presos nas 111 unidades prisionais administradas pela Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi). De acordo com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, Minas Gerais tem a maior proporção de presos trabalhando entre os estados da federação e o Distrito Federal.

Segundo Soares, a idéia é aumentar, a cada ano, 20% do contingente de condenados trabalhando. Soareas acredita que a iniciativa é vantajosa para todos: Estado, presos, empresas e sociedade. “O trabalho do preso ‘destensiona’ a unidade prisional. Ajuda a manter a segurança, porque tira o detento da ociosidade. O fato de estar trancado numa cela aumenta muito a agressividade do preso”, conta.

Para o superintendente, a sociedade também ganha ao ter a oportunidade de ter contato com o preso. “Em Poços de Caldas, que é uma cidade turística, a prefeitura coloca presos em atividades nas ruas. Isto é uma revolução nas relações humanas. As pessoas começam a ter contato com os presos e desmistifica o preconceito de que o preso é um indivíduo sempre perigoso”, acredita.

Para o Presidente da Chame Chame, Patrício Rezende Thomé, a importância do trabalho das presas para a escola é a cooperação com a comunidade. “O trabalho é rápido e tem o preço justo, mas não é só isso. As presas recebem pagamento pelo trabalho e, quando elas saem, o dinheiro está lá guardadinho para uma nova vida”, aposta. Segundo o presidente de honra da escola, o vereador Hugo Thomé, “há o resgate da cidadania e valorização dos presos, pois (o trabalho) insere essas pessoas na vida da cidade”, afirma.

A detenta Arlete de Oliveira, que está no sistema penitenciário desde 2003, diz estar gostando da oportunidade. “Trabalhamos para a pena abaixar, para ganhar um dinheiro e ajudar os filhos”, diz. “Quanto mais costura vier, melhor. A cadeia passa mais rápido”, se emociona. Para Alessandra Flávia, outra detenta, o trabalho no presídio é uma grande vantagem. “É um privilégio mostrar o meu trabalho e fazer a alegria do pessoal de fora”, conta.

Alessandra diz já ter participado de cursos de informática, costura, telemarketing e ainda está estudando. “Quero participar de todos os cursos. Nunca é demais saber. Hoje eu tenho outra cabeça, ali dentro eu aprendi muita coisa”, reflete. Além do mais, continua ela, “o trabalho ajuda a esquecer os problemas lá de fora”, confessa. Mas Alessandra lamenta a falta de trabalho para todas. “São poucas empresas e muitas presas”, diz.

O superintendente Guilherme Augusto de Faria Soares parece reconhecer a questão apontada pela detenta e, apesar dos números de Minas Gerais, ele acredita que o Estado, sozinho, não poderá resolver o problema. “O Estado, em momento algum, dará, sozinho, empregos para os condenados.

Para tanto é preciso incentivar a comunidade a inserir seus presos”, alerta. Uma das iniciativas para estimular o trabalho de quem cumpre pena foi a promulgação pela Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) da Lei 18.725, de 2010, que obriga os órgãos da administração pública direta ou indireta a reservar 10% de suas vagas de trabalho para detentos em obras e serviços contratados. A Lei 11.404, de 1994, que contém as normas de execução penal, já reservava 5% desses postos de trabalho para presos. Agora a regra se aplica não apenas aos órgãos da administração direta do Estado, mas também à administração indireta, ou seja, suas autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.

Pelas normas de execução penal, previstas na Lei 11.404, terão prioridade no preenchimento das vagas os sentenciados que cumpram pena na localidade em que se desenvolva a atividade contratada; e que apresentem melhores indicadores com relação à aptidão, à habilitação, à experiência, à disciplina, à responsabilidade e ao grau de periculosidade, apurados pelo poder público e registrados em cadastro próprio.

A Lei 18.725 também institui o certificado Parceiros da Ressocialização, que será concedido pelo Estado, anualmente, às empresas que contratarem egressos e sentenciados do sistema prisional. Essa medida foi sugerida pela Comissão de Direitos Humanos da ALMG. Ela foi incorporada à Lei 18.401, de 2009, que autoriza o Executivo a conceder subvenção econômica às empresas que contratarem ex-detentos.

Cuidados

É com bons olhos que a psicóloga e pesquisadora da psicologia no trabalho da Universidade Federal de Minas Gerais, Vanessa Barros, vê o trabalho dos presos. “O trabalho é essencial para o ser humano. Ele cumpre funções importantes, dentre elas a autorrealização do indivíduo. É onde você coloca a sua marca pessoal, cria”, explica. “A importância do trabalho não diminui pelo fato de a pessoa estar presa, pois ele dá conforto, ajuda na passagem da pena e ainda permite a produção de algo”, completa.

No entanto, a pesquisadora chama atenção para o modo como isso vem sendo feito nas unidades prisionais. Segundo ela, o Estado diz que a função da pena é a ressocialização do indivíduo. “Mas isso nem sempre ocorre”, aponta. “Para que a prisão cumpra a sua função, é preciso um trabalho que agregue valor ao indivíduo, ele precisa dar formação profissional. Senão, ele tem efeito de passar a pena, mas não vai ajudar a pessoa a ganhar a vida quando estiver lá fora”, diz.

De acordo com a Lei de Execuções Penais (LEP), para cada três dias trabalhados os presos ganham um dia na remissão de pena. O valor do salário recebido pelo detento deve corresponder, no mínimo, a três quartos do salário mínimo. Deste valor, 25% ficam para a administração prisional, 25% são guardado em forma de pecúlio para quando o preso sair, e dos outros 50% ele pode dispor como quiser.

Vanessa Barros alerta também para uma possível falta de critério para a escolha dos trabalhadores nas penitenciárias e a inexistência dos direitos trabalhistas. “Não são todos que trabalham. Não há critério de escolha de presos. Um pode trabalhar e o outro não, mas qual é o critério?”, questiona.

A pesquisadora aponta ainda o que ela chama de “cardápio de presos”. Segundo ela, nem sempre é considerada a experiência passada do indivíduo para a oferta de cursos para quem cumpre pena. “Não há uma análise caso a caso para avaliar onde a competência de cada um pode ser melhor aproveitada. O preso tem de fazer o que a prisão oferecer. Não há escolha”, critica. “O trabalho é uma forma de realização, mas não é qualquer trabalho que realiza. Os sonhos, os planos das pessoas devem ser considerados. Se não for dessa forma, ele passa a ser autoritário”, adverte.