Auto de resistência

“Minha luta não é em vão. Quero ser um exemplo de que quando a gente persiste acontece alguma coisa”, diz Siley Muniz Paulino, mãe de Bruno, morto por policiais aos 20 anos, junto com dois primos de 13 e 18 anos e um amigo de 24, na saída da Via Show, na Baixada Fluminense, em 2003.

Quatro dos oito policiais envolvidos na chacina foram condenados a 68 anos, mas dois já foram soltos. Outro - um capitão da Polícia Militar - acaba de ter o julgamento adiado pela décima vez.

"Os trâmites e brechas da lei nos decepcionam, e estes homens voltam para as ruas. Mas o nosso caso teve muitas vitórias porque muitos não conseguem nem que os culpados cheguem ao banco dos réus. Vale a pena lutar e gritar por justiça", diz Siley.

Siley é uma das autoras do livro Auto de Resistência. Relatos de familiares de vítimas de violência armada (editora 7Letras), lançado em julho, que reúne histórias de parentes de vítimas da violência no Rio de Janeiro.

O livro tem 21 autores, integrantes do Programa de Apoio a Familiares de Vítimas de Chacinas no Rio de Janeiro, uma parceria entre o Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC), da Universidade Cândido Mendes, no Rio, e o Observatório sobre Gênero e Violência Armada da Universidade de Coimbra, Portugal. O projeto promove o fortalecimento psíquico e social e o acesso à informação e à Justiça aos familiares de vítimas.

Cada autor conta a sua história e entrega junto um pouco de si e de seus filhos. São histórias onde o amor aparece em pequenos gestos do cotidiano, em memórias antigas e nas últimas palavras trocadas. Pressentimentos são comuns nos relatos, todos extremamente comoventes. Mas, como explica a socióloga Barbara Musumeci Soares, uma das organizadoras, não é um livro de denúncias. Ele vai além das tragédias individuais.

“O livro fala da força de quem resiste, de quem não se intimida e que utiliza seu próprio sofrimento para prevenir o sofrimento alheio; de quem tem coragem e vontade de aprender e de transformar”, afirma no texto de apresentação.

Siley conta que a busca por justiça a levou a conhecer outros casos e outras mães. "Nos encontros com psicólogos, trabalhamos a dor juntas. Falamos a mesma língua", explica.

De acordo com o psicólogo Marco Aurélio Martins, da equipe do projeto, o encontro com outros parentes de vítimas ajuda na elaboração do luto, pois a partilha da dor contribui para que a total falta de sentido da perda seja atenuada. "As semelhanças entre as experiências, o sofrimento carregado desde o ato violento, o percurso repleto de obstáculos na luta por justiça se configuram em força e solidariedade", conta o psicólogo em seu depoimento no livro.

'Não é a minha, é a nossa luta'

A cunhada de Siley, Elizabeth Medina Paulino, mãe de Renan e Rafael, que tinham 13 e 18 anos, também é autora do livro. “Não é um número que morre, são pessoas. Cada uma tem sua história. O livro dá visibilidade ao nosso movimento e é importante para saberem que estamos juntas e lutando contra a violência. Essa luta não é minha - é a nossa luta”, diz Beth.

De acordo com Barbara, o convívio com outras mulheres em situação semelhante leva a um processo de reformulação de sentimentos e visões que acrescenta uma outra dimensão, a da trajetória coletiva.

“Elas percebem que a luta não é só delas, e que já não estão lutando só pelos seus próprios filhos, mas porque se sentem responsáveis. A dor não se apaga, mas elas vão refazendo a forma de lidar com ela. O ‘eu’ se torna um ‘nós’”, explica.

Ao longo de três anos, o projeto contou com a participação regular de uma média 30 familiares de vítimas. “O objetivo foi favorecer a superação do isolamento e da dor pela construção de um espaço de confiança, de expressão e elaboração das emoções, de partilha solidária e produtiva das experiências e dos aprendizados”, define a socióloga.

Segundo Bárbara, hoje estas mães pensam a segurança pública de forma mais abstrata e se vêem como ativistas. A abordagem, desenvolvida pelo médico Carlos Martin Beristein, consistiu em incentivar a participação ativa dos componentes do grupo e ampliar o foco da perspectiva individual para a ação coletiva.

“Um dos desafios do projeto era contribuir para criar canais de vocalização, de pressão e de identificação mútua sem reproduzir o mecanismo perverso de hipervalorização e de atribuição de notoriedade ao lugar social de vítima e, portanto, de aprisionamento na condição de pessoa vitimada”, explica Bárbara.

O livro é o primeiro resultado palpável do projeto, apoiado pela Fundação Ford. “Ele não é sobre elas, é delas. O maior trunfo é ser uma produção coletiva”, destaca. Hoje, o grupo se reúne em encontros mensais para assistir e discutir filmes com temáticas sobre direitos humanos e violência com diretores e especialistas.

Origem na ditadura

Auto de Resistência é dividido em duas partes: a primeira apresenta cada caso, com os depoimentos dos familiares e textos sobre a situação dos casos na Justiça. A segunda descreve as dificuldades vividas por quem busca justiça, o esforço de superação, as conquistas, a militância e o convívio com outros familiares de vítimas.

Na apresentação do livro, Barbara lembra que nas últimas duas décadas houve um aumento expressivo da violência armada no Rio e que os jovens do sexo masculino são os que mais matam e os que mais morrem.

“Expressões extremas dessa violência são as chacinas e execuções sumárias. Elas refletem um quadro de insegurança e desrespeito pela vida que tem suas raízes na ditadura militar, quando se formaram grupos de extermínio na Baixada Fluminense, com a participação direta de agentes policiais e respaldo de comerciantes, empresários e políticos locais. Enfrentar esse problema implica atacar as causas e as conseqüências que ele engendra.”

Todas as histórias do livro – à exceção de uma, o atropelamento de um jovem por um juiz – envolvem a ação de policiais.

Para fazer justiça

De acordo com a advogada Carla Afonso, da equipe do Programa de Apoio a Familiares de Vítimas de Chacinas no Rio de Janeiro, o sistema jurídico é uma dificuldade para os familiares. Ela explica que o sistema tende a presumir a culpa da vítima, e a família acaba tendo que provar a inocência dos parentes assassinados ou seqüestrados.

“Quando os familiares conseguem que o seu caso saia da fase do inquérito, na delegacia, e se transforme em processo, no Ministério Público, já é uma grande vitória individual e na luta coletiva contra a impunidade”, afirma.

Ela lembra que todo esse percurso pode levar anos e até décadas, devido aos recursos utilizados pelos réus para evitar ou postergar a sentença. Segundo Carla, que é pesquisadora do Centro de estudos Sociais da Universidade de Coimbra, são raros os casos que passam da fase investigatória e que chegam a levar os indiciados a julgamento. “Mais raro ainda é o réu ser condenado e ficar preso”, atesta.