Aula de Direito na universidade da vida

Rio de Janeiro, cidade partida. De um lado, os alunos de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), engravatados, com a teoria sobre mediação de conflitos ainda fresca na cabeça. Do outro, o Complexo da Maré, que reúne 16 favelas com carências econômicas e conflitos sociais, nas quais moram 120 mil pessoas.

Para criar uma ponte entre estas duas realidades, o Projeto Pacificar, iniciativa do Ministério da Justiça que busca unir a teoria acadêmica e o mundo real, tem a intenção de fomentar o diálogo como a principal forma de resolver conflitos.

Segundo a definição oficial, o Projeto Pacificar "busca implantar, fortalecer e divulgar a mediação, a reconciliação e outros meios alternativos de solucionar conflitos, usando as faculdades de Direito como instrumentos de ampliação do acesso e maior efetividade da justiça". Ou seja, promovendo uma cultura na qual os problemas se resolvam na base da conversa, e na qual os profissionais de Direito promovam a coordenação e o diálogo entre os cidadãos.

Esta era a missão de um grupo de alunos de Direito da FGV na Maré. Mas muitos deles nunca haviam pisado numa favela. Como poderiam se aproximar e, uma vez ali, como poderiam ajudar na mediação de conflitos eram as questões principais.

De acordo com o advogado da Escola de Resolução de Conflitos da FGV, Rodolfo Noronha, um dos coordenadores do projeto na FGV, a iniciativa pretende levar "ferramentas de mediação e facilitação de diálogo ao Complexo da Maré, mas também fazer o movimento contrário e trazer conhecimentos, práticas e uma realidade vivenciada fora da universidade para dentro do universo acadêmico", explica.

Para aproximar-se de um lugar com o qual não tinha vínculos, a fundação aproveitou a experiência de uma ONG que já teve ligação com o local. Osmar Vargas, do Viva Comunidade, que trabalha em projetos sociais na Maré, explica que a tarefa de sua equipe foi articular o projeto da Getúlio Vargas com os atores locais.

"Fizemos a ponte com nossos colaboradores comunitários. Visitamos os líderes locais, falamos com as pessoas para apresentar-lhes o projeto e, a partir daí, começaram as reuniões com todos. Os líderes comunitários fizeram um curso de facilitação de diálogos na FGV. Depois, realizaram-se as reuniões locais, dentro e fora da Maré", disse Vargas.

Ordem na casa

Depois desta reunião com líderes comunitários, que fizeram o curso de mediação de conflitos com professores da própria faculdade, começaram os encontros periódicos, com o objetivo de estabelecer uma prioridade comum às diferentes favelas que integram o Complexo da Maré. Os alunos da FGV iam à comunidade, os líderes da comunidade iam à FGV e os diálogos avançaram na medida em que as discussões iam evoluindo.

"Nos primeiros encontros, nós implantamos uma metodologia de trabalho. Na primeira fase do projeto nos dedicamos a levar conhecimento teórico e prático sobre mediação de conflitos e facilitação de diálogos. A partir de então, os atores locais começaram a definir o tema do diálogo e a conclusão foi que o tema que preocupava igualmente todos os líderes era a saúde dos moradores - principalmente em relação à aids e tuberculose", explica Tânia Almeida, professora de Direito da FGV, que também participou ativamente de todo o processo.

Como consequência, foi feito um mapeamento das ações de saúde já existentes na comunidade, que atendiam às necessidades manifestadas pelos habitantes dali. Então, foram identificadas todas as instituições federais, estaduais e municipais que proporcionavam esses serviços.

A descoberta do processo foi uma surpresa tanto para os alunos da FGV quanto para os próprios líderes comunitários. "As pessoas tinham uma ideia de que na comunidade não havia recursos econômicos, de que o problema era a falta de assistência do setor de saúde. Mas o que se constatou ao fazer o mapa foi que os serviços existiam, os recursos estavam dentro da comunidade, mas não havia diálogo entre uns e outros. Por isso, a ajuda não fluía", disse Caroline Caçador, do Viva Comunidade.

Para Gabriel Borges Silva, um dos estudantes da FGV que participou do projeto, foi uma experiência enriquecedora para todos. "Nós, alunos, tivemos a experiência de poder trabalhar fora da faculdade. Fizemos inúmeros contatos e conhecemos um pouco da história da Maré e do papel dos líderes comunitários. Percebemos que havia muitos projetos maravilhosos dentro do complexo, mas a falta de diálogo fazia com que eles deixassem de ser aproveitados", conta Silva.

Além disso, ele considera que através do diálogo se conquistaram certas vitórias. "O mais importante foi perceber que através do diálogo, da conversa, pudemos derrubar barreiras que, à primeira vista, pareciam impossíveis de serem superadas", conclui Silva. Ele conta que seu trabalho e de seus companheiros foi apenas uma motivação para que as próprias pessoas da comunidade chegassem a suas conclusões e acertos.

Por sua vez, Edmundo de Aquino, um dos líderes comunitários que participou do processo, acha que o mais proveitoso da experiência foram as ferramentas de diálogo que ele e seus colegas aprenderam a usar e que permanecerão na comunidade. "Claro que em nosso trabalho diário, o que fazemos na comunidade é conversar e resolver problemas, mas o que aprendemos é útil porque nos mostrou, por exemplo, que quando existe um conflito, às vezes alguém quer resolvê-lo de imediato. Mas antes disso, é importante informar-se melhor, conhecer, investigar, dialogar e, assim, pode-se articular uma solução", explicou Aquino.

Ainda falta, porém, concluir algumas das ideias surgidas durante os quase 12 meses de duração do projeto. Por exemplo, segundo Aquino, surgiu a ideia de fazer uma panfleto com informações à comunidade sobre as doenças que mais atingem a região e as instituições que prestam serviços relacionados.

Julia Dalla Costa, analista técnica do Ministério da Justiça, explica que o Projeto Pacificar continua em 2010, com um orçamento de um milhão de reais, e que a oportunidade está aberta por inscrição pública em todo o país.

O exercício, além de levar aos estudantes uma nova dimensão de sua realidade, conectá-los com uma parte de sua cidade que eles não conheciam e oferecer-lhes a oportunidade de aplicar seus conhecimentos e práticas em resolução de conflitos, é também a expressão de um novo olhar para a favela, que normalmente é vista como um lugar quase místico e que os meios de comunicação qualificam como inacessível, violento e perigoso.

Como avaliou a antropóloga Mariana Cavalcanti, pesquisadora do tema de favelas do Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea Brasileira, durante o fechamento oficial do projeto, este tipo de exercício também contribui para a transformação desta imagem da favela que existe no Brasil e em todo o mundo, porque aproxima-se do outro.

"Para dar um exemplo, em uma análise de imprensa comparada, encontramos que as ações violentas em favelas eram sempre noticiadas do ponto de vista dos bairros vizinhos à comunidade, como 'Tiroteio no Salgueiro (favela carioca) causa pânico na Tijuca (bairro de classe média vizinho a  esta favela)'. Em 774 notícias analisadas, não achamos nenhuma que mostrasse a favela em si como vítima - como se as pessoas que morassem ali não se aterrorizassem igualmente com a violência", concluiu Mariana.