As Missões de Paz da ONU

Joseli Candido da Silva*

Dentre as várias atividades desempenhadas pela ONU, destacam-se As Missões de Paz pela participação efetiva de seus estados membros. Atualmente, estão em atividade 18 missões da ONU sendo 16 as Missões de Paz, de acordo com o Departamento de Operações de Paz da ONU (DPKO).

Desde  estabelecimento das primeiras Missões de Paz que eram compostas, basicamente, por efetivos militares para manutenção ou imposição da paz, suas atividades foram se ampliando exigindo estruturas complexas, multidimensionais com a participação de novos componentes, que desempenham atividades diversas como de desmobilização, desarme da população e reintegração social de todos os grupos ou partidos, sempre com vistas ao desenvolvimento social e econômico local.

A partir de seu estabelecimento por decisão estratégica do Conselho de Segurança da ONU, a Missão será operacionalizada por um representante do Secretário Geral e a nível tático pelos componentes militar, policial e civil.

No primeiro momento da operacionalização da missão, de acordo com o mandato estabelecido, a presença do contingente militar multinacional é o único capaz de atuar num ambiente desestruturado por graves conflitos sociais, no qual as instituições públicas locais ou
não existem ou não tem legitimidade junto à população. Após o restabelecimento de determinado nível de controle social, estará aberto o espaço para atuação dos componentes policial e civil da missão, assim como a participação de organizações não governamentais. O efetivo militar passa assim a ter novo e fundamental papel para a garantia da segurança e apoio a todos os membros da missão e da população em geral, devendo estar pronto para agir, de acordo com as regras de engajamento/empenhamento, que norteiam os limites e as condições do uso progressivo da força.

No segundo momento com todos os componentes atuando na área da missão, a Polícia da ONU, (UNPOL) tem relevante importância no que tange a reestruturação da ordem pública e do apoio às instituições locais encarregadas de fazer cumprir a lei. A UNPOL poderá dispor ou não de poder executivo  e desempenhará atividades de apoio às ações da polícia local e ações de caráter humanitário desempenhadas por organismos da ONU ou mesmo por organizações não governamentais; de monitoramento das atividades da polícia local e do cumprimento dos acordos celebrados entre os partidos; de assessoramento do comando da missão sobre a situação da criminalidade local, das atividades policiais e do setor carcerário, relatando as violações do cessar fogo e dos direitos humanos, assim como; de oferecer treinamento e formação à polícia local de acordo com os padrões internacionais de policiamento.

O componente civil não se restringe apenas ao apoio técnico e administrativo da missão, mas tem vital importância no contato com as autoridades locais e em funções como o centro conjunto de análise da missão, que estuda a situação da missão, analisa os dados e define as estratégias de ação de todos os componentes da missão de forma coordenada entre si e de interação com o governo e representantes locais e parceiros da sociedade civil, especialmente, organizações não governais que atuem na área da Missão.

A atuação de organizações não governamentais representa uma ferramenta muito importante para complementação das atividades de uma Missão de Paz, pois através de sua capilaridade e flexibilidade, atingem com maior agilidade a população local facilitando a confiança e interação da sociedade com a presença internacional.

São inúmeros os exemplos de ações desempenhadas por organizações não governamentais em  áreas de atividade de Missões de Paz, desde as ligadas à assistência médica e humanitária até projetos educacionais e de meio ambiente, inclusive na segurança pública entre os quais pode-se destacar a implementação do programa chamado “Honra e Respeito por Bel Air” no Haiti pela ONG Viva Rio.

Num país onde se desenvolve uma Missão de Paz, somente a coordenação de seus componentes e dos diversos atores da comunidade internacional viabilizará a superação definitiva dos conflitos e um ambiente de paz duradoura.  

* Major da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
Atuou como Observador da Missão de Paz em Angola UNAVEM II e instrutor do Centro de Instrução de Operações de Paz do Exército Brasileiro