‘Arma é problema de sociedades arcaicas’

Antônio Rangel Bandeira (foto) já teve três armas e foi instrutor de tiro do Exército. Mas ao tomar conhecimento das estatísticas sobre mortes por armas de fogo, o sociólogo mudou seus conceitos. Coordenador do projeto de Controle de Armas do Viva Rio, Rangel se empenha há uma década em mudar paradigmas e desarmar a sociedade brasileira. Não é tarefa fácil. O movimento esbarra no lobby da poderosa indústria de armas – o Brasil é o quinto maior exportador de armas do mundo - e na resistência cultural de policiais e da própria sociedade.

Este mês, Rangel pôde agradecer pessoalmente a profissionais da saúde pela importante participação em campanhas de desarmamento. Em palestra na Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca (Ensp/Fiocruz), ele disse que a Saúde Pública tem muito a ensinar à Segurança Pública sobre prevenção e persuação das pessoas para transformar hábitos arcaicos da sociedade.



Rangel é coordenador da Rede Desarma Brasil, uma rede formada por organizações da sociedade civil de todo o país que lutam pela implementação do Estatuto do Desarmamento e pelo controle de armas no Brasil. A Rede Desarma Brasil é parceira do Ministério da Justiça na Campanha Nacional de Desarmamento 2011 - Tire uma arma do futuro do país, que começou no dia 6 de maio.

Quantas são e nas mãos de quem estão as armas no Brasil?

Dos 16 milhões de armas em circulação no Brasil, estima-se que cerca de 90% - 14 milhões – estejam nas mãos de civis, sendo que quase a metade delas está na ilegalidade. É importante ressaltar que a arma ilegal era legal antes de ser desviada. Praticamente toda arma nasce legal, pouquíssimas são caseiras, artesanais. Mas 93% das armas produzidas aqui já começam a ser desviadas ao sair da fábrica. Por isso é importante conhecer a “vida” da arma.

E nas mãos de quem estão essas armas?

É um universo obscuro. Quem tem informação sobre isso não quer dar. São comerciantes e setores do Estado cooptados, cúmplices do lobby das armas. O Brasil é o quinto maior exportador de armas do mundo, e eles levam vantagens. O resultado é um setor sem sensibilidade social, que vende armas para qualquer um, sem preocupação com as consequências para a segurança pública.

É preciso ainda levar em conta que o setor de segurança privada entra como “sociedade” nas estatísticas. É uma das maiores fontes de desvio de armas. São empresas autônomas, independentes e mal fiscalizadas. Elas visam o lucro usando arma, o que é uma distorção, porque este deveria ser um monopólio do Estado. Estas empresas deveriam ser subordinadas ao governo, mas são verdadeiras milícias muito envolvidas em crimes. E há ainda as pessoas que recebem armas de herança, muitas delas sem registro.

Por que “homens de bem” querem ter armas?



A arma é um instrumento feito com uma única finalidade: matar. A máxima de Charlton Heston (ator de filmes de faroeste americano) de que “um homem sem arma é um homem nu” ainda vigora na nossa sociedade, onde impera um modelo de masculinidade antigo, do homem guerreiro que se impõe pela força.

A arma é um problema de homens de sociedades arcaicas. A sociedade moderna pede homens que se imponham pela inteligência, a competência e a sensibilidade, mas na nossa sociedade, ser viril é ser forte e usar de força.

O Brasil é um país desenvolvido e subdesenvolvido. Somos 84,4% urbanizados mas a mentalidade rural ainda impregna muito as cidades. Nas sociedades urbanas na América Latina e na África, a arma mudou de função, virou um instrumento de ataque, de crime contra a mulher e autodefesa contra assaltos.

E a arma garante proteção contra assaltos?

Isso é um mito grave. Esta ideia de ter uma arma para defender o lar e a família é uma percepção simplista, fantasiosa e cinematográfica. A intenção pode ser respeitável, mas na prática é história da Carochinha. Quem assalta a sua casa decide o momento e a circunstância do assalto, e o fator surpresa trabalha a seu favor. Você vai ser surpreendido, e se reagir vai morrer. Não vai poder usá-la e o criminoso vai acabar ficando com ela. Quarenta mil armas foram roubadas de lares no Brasil. Os homens de bem que compram arma acabam involuntariamente armando os bandidos.

Uma pesquisa feita com homicidas em São Paulo mostrou que a maioria deles entrou na casa apenas para roubar, mas diante da reação, matou. A arma é um excelente instrumento de ataque, mas para se defender, é precaríssimo, porque exige que se veja o agressor antes, o que é muito raro.

Os assaltantes têm cúmplices. Se a vítima não for baleada pelo primeiro, é pelo segundo. O assaltante é nervoso, muitas vezes faz uso de drogas e age com medo. Sabe que se der mole será pego. Quando acha uma arma no carro, mata o motorista. Sair-se bem em defesa com arma é sorte. Eu mesmo, como tinha porte, mantinha um revólver .38 no carro e desisti da arma quando vi as estatísticas.

Quais as maiores causas de mortes por armas de fogo no mundo?


Dos 638 milhões de armas pequenas que circulam em 110 países, só 23% pertencem às Forças Armadas e 3% às polícias. A enorme percentagem de 74% está nas mãos de civis, segundo a pesquisa da Small Arms Survey.

Essas armas causam cerca de mil mortes e três mil ferimentos por dia em todo o mundo, provocadas por conflitos pessoais, assaltos, acidentes e suicídios. O volume é muito maior do que as 250 mortes por dia causadas por conflitos bélicos. Outro problema de ter arma em casa é o suicídios de jovens. Por alguma tristeza que lhes parece insuperável naquele momento, perdem a cabeça e se matam. Ou suicidio de idosos deprimidos. O Uruguai tem as mais altas estatísticas sobre o setor.

O que leva alguém a matar?



Poucos países têm esses dados. Os governos dos EUA e Austrália pesquisaram e descobriram que 85% das vítimas são mortas por pessoas que as conhecem. Mas os crimes interpessoais causam vergonha e são omitidos, não aparecem. A maior violência está na classe média. A questão cultural é fortíssima. Em Olinda (Pernambuco), uma das maiores causas é vingança passional. A violência armada é complexa: envolve psicanálise, saúde pública, descrença nas autoridades. Um estudo da Universidade de Stanford, na Califórnia, apontou a influência de pelo menos 38 variantes.

A pobreza é uma delas? 


A pobreza é algo negativo, mas por si só ela não leva necessariamente à violência. Quando chega o desenvolvimento desigual é que chega a violência. O desenvolvimento traz a percepção da desigualdade. O desenvolvimento desigual enseja maior violência.

Que países lideram o ranking de mortes por armas de fogo?

As estatísticas da América Latina são escandalosas. A região tem apenas 13% da população mundial, mas responde por 42% dos homicídios por arma de fogo no mundo. Dos 13 países com mais mortes por armas de fogo, 12 estão no nosso Continente. Caracas é a capital mais violenta.

O que se pode fazer para reduzir a violência armada?

É preciso convencer as pessoas de que ter arma é muito perigoso, mudar a cabeça dos homens e ter políticas de controle de armas. Estudos mostram a importância do controle de armas: em 2010, tivemos 34 mil homicídios no Brasil. Em 2003, antes do Estatuto do Desarmamento, eram 39 mil! Salvamos cinco mil vidas. Recolhemos meio milhão de armas e a escassez no mercado quadriplicou o preço da arma, dificultando a vida do bandido pé de chinelo, que é o mais comum.

Uma série de medidas estão dando certo. Política pública se faz com regra, com pesquisa científica, não com exceção. Pela primeira vez, os homicídios reverteram. Antes iam em alucinada curva ascendente. Houve uma redução de 18% de homicídios no Brasil, se considerarmos onde estaríamos agora, sem as medidas preventivas, tomando a curva ascendente antes de 2003. Faz a diferença. Mas é pouco comparando com a Austrália (43% de redução de homicidios depois da campanha de desarmamento), ou ao Canadá (queda de 49% com as maiores restrições ao uso de arma), onde a polícia funciona e as pessoas confiam nela.

O Estatuto do Desarmamento é uma boa lei?

A lei é ótima e veio da sociedade. A lei anterior era permissiva, a contento do lobby das armas. O Estatuto passou por uma mobilização social. Por ser uma lei que partiu da sociedade, e não do Congresso, ela é tão avançada e serve de inspiração para outros países. O problema é que não se cumpre. Colocá-la em prática é ainda mais dificil do que foi aprová-la. O poder da corrupção é imenso. Grande parte do Estatuto não é cumprido porque os interesses contrários são poderosíssimos.

Existem 15 itens que são condições para a compra de armas. Mas despachantes vendem atestados de saúde mental e de que a pessoa sabe atirar. As lojas não são fiscalizadas. Bandido compra arma em loja sim. Só no estado do Rio, oito lojas desviaram mais de 60% das armas. Também houve desvios de delegacias, do Exército... arma é caro, é um bem valioso, cobiçado.

O senhor dá aulas para policiais. Existe uma visão predominante entre eles sobre o controle de armas?

Os policiais adoram arma, mas o pior é que querem que os homens de bem as usem, e não entendem que uma sociedade desarmada facilita o trabalho da polícia. Sofrem quando uma arma é destruída.  A polícia devia marretar armas entregues nas campanhas de desarmamento voluntário para evitar que sejam desviadas. Não há razão para não inutilizá-las logo se elas o serão depois, de qualquer forma.

Com uma pancada a arma acaba, não pode ser utilizada. Difícil é convencer a polícia a fazer isso. Policiais normalmente são contra o desarmamento. Acham que sabem tudo de arma, mas só sabem usar. Quem sabe são os estatísticos, especialistas em rastreamento e controle. A polícia está totalmente despreparada sobre isso. O treinamento é o pior possível, o policial é apenas  treinado para matar.Têm que ser capacitados para saber usar arma com competência e em último caso. É melhor para sua própria proteção, e dos outros.

Como é a formação policial no Brasil?

É muito precária, inócua, errada. Os modelos que norteiam a polícia no Brasil são os filmes policiais de Hollywood. Não há contraponto. Os cursos são péssimos, abstratos, teoricistas. Falar de “direitos humanos para bandido” não funciona. Um curso para mudar cabeças tem que ser em cima da realidade. Por exemplo, uso de arma. Tem que usar bem para não morrer ou ser preso! Montamos um curso com policiais sobre como os direitos humanos influem no seu trabalho diário, como numa abordagem na rua. Entro na parte técnica. Como evitar agressão física sem usar arma de fogo. No Brasil, a primeira instância já é o tiro. É incorreto não usar cassetete, algemas, lutas físicas. Policial japonês imobiliza o agressor com dois dedos e tem curso de Ikebana. Tem que ter sensibilidade para fazer um parto, para atravessar uma velhinha na rua. Não adianta ter cursos de direito, fora da realidade. O curso tem que refletir a realidade da rua.

Há diferenças na formação das polícias do Brasil?

O treinamento da Polícia Federal é melhor. Hoje prendem quadrilhas inteiras sem dar um tiro. Há muito investimento em formação. A PM tem aspectos muito negativos de formação, uma visão absolutamente repressiva. Na Guarda Municipal do Rio, uma pesquisa mostrou que os vigilantes mais antigose experientes não querem usar armas, os mais novos querem, querem adrenalina. Para esses últimos, um policial sem arma seria um policial desmoralizado. O preparo deles é tão precário que se não tiver arma ninguém respeita. A PM de São Paulo investiu muito em formação e tecnologia e o resultado se vê. A do Rio está melhorando. A de Minas está tentando mudar e encontrando forte resistência e a de Recife está investindo forte em formação. As outras acham que precisam de mais do mesmo: armas e veículos.

E isso funciona?

Encher a fronteira do Brasil com policiais é um equivoco que vai custar bilhões, enquanto o problema está aqui dentro, debaixo do nosso nariz: as armas saindo das lojas e quarteis. E há um movimento forte da indústria de armas de armar guardas municipais. Cada vez mais cidades menores estão armando os seus vigilantes. Mas polícia bruta, cega e autoritária é um modelo passado. Hoje se defende a força controlada com muitas restrições e capacidade de investigação. Repressão só como último recurso. É preciso fortalecer o policiamento comunitário,o gerenciamento moderno e o controle social da polícia.

O que mudou da primeira campanha pelo desarmamento para esta, lançada um mês após massacre em Realengo?

O que caracteriza as duas campanhas é o anonimato, que acaba com o problema do medo na entrega das armas. Não está em questão a pessoa, mas a arma. A maioria das armas entregues é ilegal. Além da anistia, que é uma excepcionalidade jurídica, também há a indenização. Não é a melhor forma de se fazer – melhor seria dar outra coisa que não dinheiro. O modelo não é o único nem o melhor, mas é o que pudemos fazer. Mobilizamos o país em 2003, fizemos marchas e manifestações em todo o Brasil. Fizemos destruição pública das armas. Isso enseja o debate, é pedagógico. Em 2004/2005, recebemos no Viva Rio 15 mil armas, sendo que apenas 21% das pessoas declararam entregá-las por causa do dinheiro. Nesta campanha, 700 armas foram entregues e só 6% pelo dinheiro. Os familiares das vítimas de Realengo aderiram, foi emocionante.

Quem recolhe armas na campanha atual?


No momento, hoje, apenas as polícias recebem armas, além do Viva Rio e do Sou da Paz. Mas a OAB quer entrar forte na campanha, assim como lojas maçonicas, o Rotary e outras instituições filantrópicas. A imagem da polícia ainda é negativa. Igrejas e ONGs são lugarem neutros, estão ali por idealismo. Estamos montando uma estrutura nacional de recebimento, percorrendo o país para dar capilaridade à campanha. Coisas que não conseguimos em 2004 estamos conseguindo agora. Os argentinos fizeram sua campanha depois da nossa primeira e fizeram melhor, porque pagavam na hora. Nesta campanha, a pessoa que entrega recebe a indenização 24 horas depois. Ela recebe um recibo anônimo e retira o dinheiro em qualquer agência do Banco do Brasil.

Qual o perfil de quem entrega armas?

As amostras batem com as da campanha anterior. Jovem e pobre não entrega arma. As mulheres são grandes parceiras da campanha. No geral, mulher não gosta de arma, porque homem faz a besteira e a mulher arca com as consequencias. Ela sente medo e essa é uma visão realista. Por trás de um homem entregando arma há uma mulher lúcida e responsável.

Você é a favor de um novo referendo?

Não. A maioria da população apoiava o desarmamento e a campanha do referendo foi tão desastrosa que reverteu a situação. Houve uma falta de escrúpulos absurda do outro lado e uma desproporção de recursos de propaganda. O resultado foi um grande retrocesso.

Grupos armamentistas ganham jovens na internet. O que circula agora é a manipulação. O Brasil era vanguarda, fomos pioneiros na América Latina e na África, e até em relação aos países desenvolvidos. Criamos metodologias de controle hoje usadas internacionalmente. O Estatuto prevê o desarmamento voluntário, mas o direito de ter arma está garantido. Os brasileiros votaram no referendo por esse direito, preenchendo os 15 itens.

Não somos a favor de outro referendo. A democracia tem que ser respeitada, mesmo que contra nós. Mas hoje temos espaço na mídia para tentar esclarecer a população sobre o conhecimento científico sobre armas, contra os mitos da ignorância.

Na sua palestra na Ensp/Fiocruz, você disse que a segurança pública tem muito a aprender com a saúde pública. Por quê? 

A segurança pública usa o modelo repressivo, muito forte na América Latina, reforçado pelas ditaduras, de atacar efeitos e não causas. É o modelo oposto ao da saúde, cujos paradigmas reforçam a prevenção e a persuação da opinião pública para transformar hábitos arcaicos da sociedade. Os profissionais de saúde sabem que as vítimas são o resultado da proliferação de armas. Na campanha de 2004/2005, a participação deles foi muito forte, porque sabem os efeitos terríveis das potentes armas modernas, que hoje matam mais que ferem.

Foto: Virginia Damas/Ensp/Fiocruz