A chave da pacificação colombiana

ENTREVISTA / Ricardo Vélez Rodríguez

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Estados que governam somente para alguns poucos favorecidos e não para todos os seus cidadãos e a aplicação de uma "ética do atalho", que prega sempre o caminho mais fácil para ganhar dinheiro, sem muito trabalho. Estas são duas heranças ibéricas coloniais através das quais o pesquisador Ricardo Vélez Rodríguez explica a origem da desigualdade e da violência de alguns países latino-americanos.

Quando estas duas características se encontraram, em meados do século XX, com o narcotráfico e seu potencial econômico, estava pronta a mistura para a violência - que já afetou profundamente a Colômbia e agora ataca o México, preocupando de forma crescente também o Brasil.

Vélez Rodríguez, cientista político colombiano naturalizado brasileiro, acaba de lançar o livro "Da guerra à pacificação: a eleição colombiana" - disponível somente em português, no qual fala da evolução da violência em cidades colombianas e das experiências exitosas de pacificação realizadas recentemente em Medellín e Bogotá, a partir do investimento social, da presença estatal onde antes não havia e da fiscalização dos cidadãos.

Em entrevista ao Comunidade Segura, Vélez - que é doutor em Pensamento Luso-brasileiro, professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (MG) e autor de vários livros sobre cultura política - fala de como o retorno do Estado aos espaços físicos e sociais dos quais estava ausente será a chave da pacificação nos países latino-americanos que pretendem solucionar problemas parecidos com a realidade colombiana.

Em seu livro, o senhor explica as causas da violência na América Latina a partir da herança da colonização ibérica. Quais são estas características?

Em primeiro lugar, a estrutura patrimonial do Estado, que levou os povos herdeiros desta cultura política a querer privatizar o espaço público e as instituições em favor de uma minoria de amigos e protegidos - em detrimento da maioria da população, para a qual o Estado tradicionalmente não existe. Em segundo lugar, está o que chamo de "ética do atalho", ou seja, a tendência da nobreza improdutiva ibérica a considerar o trabalho como atividade dos setores mais baixos da sociedade, e não dos senhores.

Em que consiste esta "ética do atalho"?

Em Portugal, no século XVI, para ser declarado "fidalgo" (termo que vem da expressão "filho de algo/alguém"), o candidato precisava provar para a Coroa que nem ele nem seus antecessores trabalhavam. Este complexo cultural foi herdado pelos latino-americanos: trabalhar é considerado um castigo.

Embora os cidadãos trabalhem - e muito, o trabalho regular e honesto não é fonte de enriquecimento, e sim de subsistência básica. O ideal, de acordo com essa visão, é aproximar-se do Estado para não trabalhar. Por outro lado, a Inquisição e o movimento da Contra-Reforma desenvolveram o ódio ao lucro e às formas de produção capitalista.

Que efeitos essa mentalidade teve sobre a cultura latino-americana?

Esta mentalidade que inspirou nossa colonização reforça, no meu ponto de vista, a tendência à privatização do Estado. Se existe a concepção de que faz mal trabalhar e, por outro lado, existe a ideia de que é bom ter dinheiro, logo, a melhor forma de obtê-lo é converter-se em protegido do Estado, economicamente falando.

As elites tradicionais latino-americanas, que oferecem ganhos milionários àqueles que se convertem em sua clientela política, são o melhor exemplo disso. Contra a ética de trabalho calvinista, os latino-americanos aprenderam da nobreza dos colonizadores ibéricos a "ética do atalho", que consiste em querer ganhar sem trabalhar. A melhor atividade para esta modalidade de enriquecimento é a política, em sua forma mais degradante de clientelismo.

E o que isso tem a ver com o tipo de violência que sofreram as cidades de Medellín, Bogotá e Cali, na Colômbia?

O fator agravante foi a produção de drogas, que simplesmente aprofundou e tornou mais graves os males do patrimonialismo e da "ética do atalho" ou do não-trabalho. A forma desejável de se viver é ganhando muito e sem trabalhar demais, possivelmente se tornando funcionário público.

Como o mercado das drogas garante lucros altíssimos para quem entra nele, descartando o trabalho produtivo, e como o Estado não pode dar emprego a todos, logo o narcotráfico se tornou a opção para enriquecimento fácil de muitos pobres que encontraram ali fonte de renda e de ascensão social e econômica.

Essa teoria se aplica somente aos pobres?

Não foram só os pobres os seduzidos pelo mercado da morte: também o foram as aristocracias criolas, pessoas outrora localizadas no topo da pirâmide socioeconômica. Na Colômbia, alguns descendentes de antigos ex-presidentes (como, por exemplo, Mariano Ospina Pérez, que governou na década de 1940) se tornaram pequenos empresários do negócio do narcotráfico para voltar a ter o padrão de vida luxuoso que tinham antigamente.

Como reverter esse fenômeno?

Há somente um caminho válido: um pacto da sociedade civil para deter este estado de coisas. A diferença entre o que a Colômbia passou e o que o México está passando (e, com menor intensidade, o Brasil) é a seguinte: na Colômbia, o mal atingiu o fundo do poço. Ou a sociedade reagia ou se desintegraria em uma guerra civil mortal para todos.

Os colombianos se comprometeram e se engajaram na derrota dos traficantes de drogas, das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), das milícias e de outros grupos de guerrilha, que se tornaram mercadores da morte. A origem desta reação da sociedade colombiana se deu em cidades afastadas e nas áreas indígenas, como no departamento de Cauca (no sudoeste do país).

Como se deu esta reação?

Os habitantes dos pequenos vilarejos não se deixaram intimidar pela extorsão do clientelismo armado das Farc. Submetidos, durante à noite, a intensos bombardeios de intimidação, os moradores destas pequenas aldeias indígenas esperavam o amanhecer e se concentravam na praça principal da cidade. Todos se sentavam no chão, completamente desarmados. Os guerrilheiros ficaram perplexos. E esta perplexidade contaminou outros municípios maiores e acabou por despertar o sentimento cívico em todo o país.

Seu livro trata da experiência colombiana em Medellín e Bogotá. Qual foi a chave do sucesso destas iniciativas de paz?

No meu livro, faço uma análise detalhada das iniciativas que, em algumas cidades, foram organizadas para conseguir a pacificação e a diminuição da violência e que foram colocadas em prática por prefeitos como Antanas Mockus e Enrique Peñalosa, em Bogotá, e Sergio Fajardo, em Medellín. Se tratava de passar aos traficantes e aos guerrilheiros uma mensagem: "aqui, nesta cidade, existe Estado e o governo cuida da segurança e da integridade de seus cidadãos, não permitindo poderes paralelos".

Como essa mensagem foi colocada em prática?

Em Bogotá e em Medellín, foram escolhidas as áreas mais problemáticas para, a partir dali, passar aos criminosos e violentos e a todos os cidadãos essa mensagem. Os lugares escolhidos em Bogotá, inicialmente, foram El Cartucho, El Tunal e El Tintal, áreas decadentes da capital colombiana. Em Medellín, foram escolhidos inicialmente três lugares: a Comuna 13, o Complexo de Tugurios, em Santo Domingo, e um lugar conhecido como curva do bosque.

A primeira coisa que se fez foi desarmar os cidadãos violentos, às vezes com luta armada, casa por casa, como aconteceu na Operação Orión, na Comuna 13. Mas o detalhe interessante é que se fixou, em ambas cidades, um ambicioso prazo - de 120 dias - para entregar para a comunidade obras de impacto na área social ao redor dos parques-bibliotecas. E foi cumprido.

O que são os parques-biblioteca e qual a importância que tiveram no processo de pacificação?

São conjuntos de áreas de recreação em torno de uma grande biblioteca popular com um grande acervo e com terminais de acesso à internet de banda-larga e luxuosa por dentro. Mas a biblioteca não vem sozinha: o projeto inclui escola municipal com Ensino Fundamental e Médio, serviços bancários populares (conhecido como Megabanco), posto policial permanente e posto de saúde. O resultado foi rápido e impactante: em Medellín, a violência caiu 90%, e em Bogotá, 70%. 

Em ambas as cidades, estas iniciativas sociais foram integradas ao sistema de transporte municipal - o Transmilenio em Bogotá e o metrô de Medellín -, que foi estendido aos bairros populares por meio do metrocable, com bilhetes mais baratos para os moradores das comunidades contempladas com as políticas públicas culturais. Todo o sistema de transporte foi complementado com ciclovias.

O senhor acha que essas experiências estão ameaçadas pelo ressurgimento das chamadas "gangues emergentes"?

Um fator me leva a pensar que, apesar das novas formas de criminalidade emergente, as experiências das políticas culturais municipais não serão afetadas. Quem financia estas obras é o município junto com empresários da região. Este financiamento chega a 90% dos custos. Ou seja, a comunidade se comprometeu visivelmente com estes projetos e não os abandonará. As autoridades municipais e departamentais estão desenhando novas estratégias de combate a essas gangues.

Como surgem esses grupos?

A criminalidade hoje é mutante, é uma espécie de vírus que se autoprograma. As gangues emergentes são formadas, basicamente, por alguns ex-guerrilheiros que voltaram a cometer crimes, alguns paramilitares e bandidos comuns. É um problema que preocupa muito a população e que está se potencializando também na América Central, no México e no Brasil. 

Mas a polícia colombiana, principalmente em Bogotá e em Medellín, progrediu muito em matéria de inteligência aplicada ao combate às novas gangues. Além disso, os movimentos cidadãos como o "Como vamos" têm um papel importante ao exercer uma fiscalização dos processos e exigir a continuidade das políticas públicas bem-sucedidas.

Qual é o papel da polícia e como deve ser a polícia das "cidades da paz"?

Na Colômbia surgiu uma nova polícia, caracterizada, em primeiro lugar, por não ser corrupta. A chamada banda podre foi radicalmente eliminada a partir das reformas que o general Rosso José Serrano liderou nos anos 1990 em Bogotá, e que serviram de parâmetro para a reforma da Polícia Nacional.

Em segundo lugar, se consolidou uma polícia mais próxima do cidadão, bem uniformizada, educada e eficiente. Isso graças aos investimentos que o Estado colombiano fez ao longo dos últimos 20 anos para melhorar o nível da Universidade Francisco de Paula Santander, que forma os quadros de civis e agentes da ordem.

Em terceiro lugar, a eficiência das polícias de Bogotá, de Medellín e de outras cidades está no fato de que existe um comando único para a segurança. Esse comando, nas áreas metropolitanas, é exercido pelo prefeito, de acordo com as reformas que foram feitas na Constituição de 1991.

Existe uma força especial do Exército, muito bem treinada para o combate urbano, que entra em ação como força auxiliar e temporária da Polícia Nacional nos momentos em que as autoridades civis consideram que a situação demanda a sua presença.

Saiba mais:

A lição de Bogotá

O conflito na Colômbia

Bibliotecas para a paz urbana na Colômbia

Propostas para desarmar a violência na Colômbia

Em outros sites:

Apresentação do livro

Bibliotecas para a paz urbana (em espanhol)

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