De jovens para gestores

“No Rio, a morte violenta tem cara, cor e endereço: é um rapaz negro morador de uma favela, ou de um bairro da Zona Oeste, usando bermuda e boné”.

A declaração da cientista social Silvia Ramos, do Centro de Estudos de Criminalidade e Cidadania (Cesec) da Universidade Candido Mendes, ilustra bem as estatísticas. A taxa de homicídios de jovens do sexo masculino negros e pardos entre 23 e 24 anos no Rio de Janeiro, segundo levantamento realizado pela Rede de Informação Tecnológica Latino Americana (Ritla), chega a 400 a cada 100 mil habitantes ao ano. Isto é, oito vezes a taxa de homicídio de jovens no Brasil - 50 por 100 mil, a quinta maior do mundo -, e quatro vezes maior que a taxa de homicídios de jovens de 15 a 24 anos no Rio, que ultrapassa os 100 por 100 mil.

Os números deixam claro que algo precisa ser feito. E quem melhor pode dizer o que são as pessoas diretamente envolvidas na dinâmica da violência: os próprios jovens, suas famílias e profissionais que atuam em projetos sociais nas comunidades.

A ideia de que a contribuição de jovens e pessoas das comunidades é fundamental para a formulação de políticas públicas de juventude foi comprada pelo Ministério da Justiça, que, através do projeto Juventude e Prevenção da Violência, dentro do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), vem apoiando pesquisas e iniciativas de organizações da sociedade civil no sentido de entender melhor os problemas e buscar soluções em conjunto.

Por duas vezes no mês de dezembro, jovens e representantes de comunidades do Rio puderam trocar ideias diretamente com gestores públicos e de organizações não governamentais no auditório da Universidade Cândido Mendes, no Centro.

No dia 4, participaram de um encontro do ciclo de seminários “Juventude e prevenção da violência: novas perspectivas”, promovidos pelo Instituto Sou da Paz em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para Prevenção ao Delito e Tratamento do Delinquente (Ilanud), com o objetivo de sensibilizar gestores para a temática da prevenção da violência entre o público jovem.

Mais de 1.200 gestores públicos e de organizações não governamentais de 13 estados diferentes participaram do ciclo, realizado ao longo do segundo semestre de 2009 em diversas cidades do país. A equipe do Sou da Paz buscou identificar junto com os gestores quais os principais problemas de violência que atingem os jovens de cada região e quais as perspectivas e possibilidades de trabalho.

O encontro na Cândido Mendes – o último do ciclo – reuniu pessoas de diversas áreas, como subprefeitura, polícia, educação, saúde, líderes comunitários e jovens. De acordo com Melina Risso, diretora do Sou da Paz, a ideia dos seminários é entender a dinâmica da localidade e tentar encontrar coisas possíveis de serem feitas.

“Nossa intenção é colocar muitos atores diferentes na mesma sala para pensar junto o problema e construir um objetivo comum. Não tem solução de fora, não tem solução mágica. O que deu certo num local pode não dar no outro. Só quem está no local pode dizer”, explica.

Depois dos encontros, as conclusões retornam aos participantes do seminário e organizadas em cartilhas para orientar os gestores públicos a desenvolver projetos e ações com foco na prevenção à violência juvenil, contando com a participação de diversos atores que estão num determinado território. “São passos e soluções práticas para que cada gestor possa implantar”, diz Melina.

As cartilhas abordarão os seguintes temas: Polícia e Juventude; Cultura de Paz; Escola e Prevenção à Violência; Ocupação do Espaço Público e Prevenção à Violência e Identidade e Prevenção à Violência. Segundo a diretora do Sou da Paz, o foco prioritário é o nível municipal, que está mais próximo da comunidade para executar mudanças.

Diagnósticos

Na mesa de abertura do seminário no Rio, Silvia Ramos apresentou, além dos dados sobre homicídios, o mapa da vulnerabilidade entre jovens na cidade, que aponta as favelas e bairros da Zona Oeste como os locais mais violentos.

O coordenador de políticas de juventude do Pronasci, Reinaldo Chaves Gomes, expôs dados da pesquisa IVJ Violência, realizada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública em parceria com a Fundação Seade e divulgada em novembro de 2009.

A pesquisa, que deu origem ao Índice de Vulnerabilidade Juvenil (IVJ), foi encomendada para orientar a formulação e a avaliação de políticas públicas. O objetivo do Ministério da Justiça era conferir se o Pronasci estava atuando nas áreas de maior vulnerabilidade juvenil à violência.

Foram estudados os 266 municípios brasileiros com mais de 100 mil habitantes. O nível de violência foi considerado muito alto em apenas dez: Itabuna (BA), Marabá (PA), Foz do Iguaçu (PR), Camaçari (BA), Governador Valadares (MG), Cabo de Santo Agostinho (PE), Jaboatão dos Guararapes (PE), Teixeira de Freitas (BA), Serra (ES) e Linhares (ES). Em 33 municípios, o IVJ foi alto. Destes 43 municípios brasileiros mais violentos, 21 já contam com ações do Pronasci.

Gomes observou que cidades que investiram mais em segurança pública apresentaram IVJ baixo ou muito baixo: onde a vulnerabilidade juvenil é muito alta, a despesa realizada em segurança pública, em 2006, foi de R$ 3.764 por mil habitantes, enquanto os municípios com incidência baixa do índice aplicaram R$ 14.450 por mil habitantes.

O estudo mostra quais indicadores mais interferem no índice de violência. Ao contrário do que se poderia pensar, o número de jovens da cidade não tem relação direta, isto é, um local com menos jovens não tem necessariamente menos violência juvenil. Já os assentamentos precários e outros indicadores de pobreza são relevantes. “O espaço urbano precário tem interlocução com a violência e a dinâmica dos jovens no seu dia-a-dia”, atestou.

A pesquisa também apontou uma relação direta entre violência e participação no mercado de trabalho e escolaridade. Jovens de 18 a 24 anos que não realizam funções remuneradas e não estudam tem IVJ mais elevado.

Gomes apresentou um dado alarmante de uma pesquisa do Datafolha feita em 31 municípios com 5.182 jovens de 12 a 29 anos: quase um terço deles - 31% - disse ter muita facilidade de adquirir uma arma de fogo. “Há acesso fácil, rápido e barato a um instrumento de poder usado para o aumento da auto-estima dos jovens”, refletiu.

O gestor lembrou que as políticas de juventude do Pronasci são focadas em três eixos: repressão qualificada, ações de natureza preventiva e formação e pesquisa sobre juventude. Ele ressaltou que as políticas devem diminuir as diferenças e o distanciamento entre segurança e direitos humanos. Como bom exemplo, ele citou o “Território da Paz” de Santo Amaro, no Recife, onde houve uma redução de dez mortes de jovens por mês – eram 12 e agora são 2. Além disso, segundo ele, a sensação de segurança na localidade aumentou 74%.

O jovem por ele mesmo

Uma nova oportunidade de interlocução entre jovens e gestores foi promovida pela professora Silvia Ramos em 21 de dezembro. Ao invés de lançar a pesquisa “Meninos do Rio: jovens, violência armada e polícia nas favelas cariocas”, desenvolvida pelo Cesec a pedido do Unicef, com uma apresentação do estudo, como é de praxe, ela convocou jovens, assistentes sociais, lideranças comunitárias e demais pessoas que de alguma forma participaram da pesquisa – seja como entrevistador ou como entrevistado – a participarem de um grande debate, para o qual também foram convidados pesquisadores e gestores.

A dinâmica proposta pela professora funcionou. Ao invés de mesa e platéia, as pessoas ficaram sentadas em círculo, conversando de igual para igual. Ela abriu a tarde explicando que a pesquisa não traz nenhuma grande novidade, “mas é a primeira vez que os próprios jovens estão falando”.

As críticas à atuação da polícia foram frequentes. Lucia Cabral, educadora do Projeto Sexo e Vida, no Alemão, ressaltou que os adolescentes de comunidades querem falar e ser escutados. “É importante que ouçam as suas ansiedades. Os jovens são muito julgados e condenados. Às vezes morrem na mão da polícia antes de poderem explicar o que estavam fazendo lá. A polícia ainda não está preparada para entrar no contexto social”, afirmou.

Ex-traficantes e ex-presidiários, Chinaider Pinheiro e Norton Guimarães hoje são coordenadores do Projeto Empregabilidade do Afroreggae. Norton apresentou uma visão otimista e revelou que o programa já empregou 486 pessoas e deverá empregar mais 600, através de um convênio com a RioPark. Ele lembrou que o Afroreggae reúne ex-líderes tanto do Comando Vermelho quanto da facção Amigos dos Amigos (ADA).

Chinaider destacou o fascínio que o tráfico causa ao dar acesso a armas, motos, jóias, carros e “as mulheres mais bonitas da comunidade”. Ele contou que chegou a ganhar R$ 40 mil por mês no tráfico, mas que hoje está feliz com o seu salário de três mínimos e meio. “Não desejo para ninguém o envolvimento com o crime. Fico feliz quando nos procuram querendo mudar de vida”, disse.

O cientista social George Cleber, o Binho, do Centro Cultural História que Eu Conto, que atua em Antares, Jacarezinho e Maré, nasceu pobre, mas nunca foi do tráfico e nem se sentiu atraído, mas reconhece que as armas empoderam e causam fascínio no jovem.  Ele contou que sempre é bem recebido nas comunidades, inclusive pelos traficantes.

“O ser humano por trás do bandido acredita num mundo melhor para o filho dele”, disse. Binho defendeu um maior diálogo entre os atores que promovem o bem estar e os direitos humanos em comunidades, como o Afroreggae, a Central Única das Favelas (Cufa), o Observatório das Favelas, o Centro de Promoção da Saúde (Cedaps) e o Unicef.

Durante a pesquisa 104 pessoas foram entrevistadas. Além disso, uma pesquisa quantitativa foi realizada com a participação de 14 jovens, que entrevistaram 241 rapazes e moças de 14 a 29 anos no Complexo do Alemão e na Zona Oeste.

Para Sílvia Ramos, cabe ao governo e à polícia retirar os grupos armados que dominam áreas da cidade pelos fuzis e granadas e à sociedade pensar em alternativas para os rapazes que tiveram passagens pelo crime mas hoje querem outras emoções.

“O AfroReggae está fazendo hoje, com mais de uma centena de jovens, aquilo que os governos deveriam se preocupar em fazer com milhares de garotos que estão nas favelas ou saindo das prisões”, resumiu.

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