Cidades planejadas para a paz

A estratégias discutidas no workshop "Abordagens Práticas para a Prevenção da Criminalidade Urbana", durante o 12º Congresso da ONU sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal, em Salvador, abordaram o papel do território na associação com o crime. Especialistas debateram e expuseram diversas iniciativas de sucesso na diminuição da criminalidade em grandes centros urbanos e apontaram alguns mitos que precisam ser desmanchados à luz das evidências.

O objetivo do workshop foi avaliar os desafios e as oportunidades apresentandas pelo rápido crescimento urbano no mundo e mostrar como os países, governos locais e a comunidade internacional podem aplicar os princípios das Nações Unidas nos centros urbanos.

O primeiro mal-entendido, segundo os palestrantes, é o de que as cidades e o desenvolvimento urbano estão associados ao aumento da criminalidade. No entanto, para eles, nem as grandes cidades nem as altas densidades populacionais, a pobreza ou um histórico de envolvimento em conflitos armados são, necessariamente, fatores indutores do crime.

Entre os principais fatores que contribuem para a diminuição da criminalidade estão iniciativas que combatem a exclusão social, o isolamento de populações marginalizadas e que recuperam áreas abandonadas para o uso da população local. Estas iniciativas em geral começam consultando a comunidade sobre suas necessidades e suas percepções sobre segurança, se baseiam em pesquisas e se desenvolvem através de parcerias com a administração local.

Ao apresentar iniciativas da Região Metropolitana do Cairo, no Egito, Khaled Abdelhalim (em primeiro plano na foto do alto), da Universidade de Hellwan, discutiu a oportunidade de prevenção ao crime utilizando planejamento urbano e design. Para ele, em uma área densamente povoada, a segurança das ruas não precisa estar baseada na presença de forças policiais. Abdelhalim afirma que a ocupação do espaço público pela comunidade aumenta a percepção de segurança deixando o policiamento trabalhar nas áreas externas.

"Nesse tipo de iniciativa, a polícia e a comunidade local se encontram no meio do caminho. É um mito que o crime anda de mãos dadas com a pobreza em áreas densamente povoadas", afirmou Abdelhalim. Ele lembrou a importância da realização de pesquisas e planejamento urbano destacando, ainda, que deve haver entendimento sobre as normas locais. "Não é bem claro quando falamos em prevenção ao crime em como as normas culturais influenciam na percepção da sociedade sobre a segurança. O que é considerado ofensivo em uma sociedade, pode naõ ser em outra", justificou.

Abdelhalim lembrou que os planos modernos de urbanização às vezes criam divisões sociais ao não prever o uso tradicional das áreas da cidade e ameaçar remover grupos de residentes em nome de valores culturais dissonantes. "Quem faz o planejamento tem que pensar sobre o que a segurança significa para as pessoas que moram no local e não simplesmente abstrair," opina.

Prevenção regional ao crime

Steven Malby, do Escritório das Nações Unidas para Drogas e Crime (UNODC), destacou que a urbanização pode ser tanto um fator de proteção contra o crime quanto de risco. "Em geral, ao contrário do que se acredita, a migração para as cidades está associada com a diminuição da criminalidade quando comparado com os níveis de criminalidade no resto dos países", afirmou.

Malby também afirmou que não existem dados suficientes para se fazer estudos comparativos sobre a prevalência de crimes ao redor do mundo. A falta de definição sobre o que vem a ser crime, segundo ele, aumenta os desafios para os analistas. "Por outro lado, não é nosso objetivo no UNODC, impor essas definições. O que precisamos é entender como essas definições variam de um país para o outro para que possamos fazer uma análise comparativa", afirmou.

Falando do alto dos seus 21 anos de experiência em comunidades afetadas pela violência em Trinindade & Tobago, Gregory Sloane-Seal (foto) apresentou um método que possui sete passos utilizado nas comunidades da ilha caribenha para prevenção da criminalidade. A metodologia começa pela abordagem dos moradores locais para ouvir o que eles desejam para a sua comunidade.

Depois, são implementados projetos de impacto imediato e que encorajam a participação popular, como construção de praças e parques infantis. Uma vez que a sensação de segurança é estabelecida, a experiência reforça o reconhecimento público do comprometimento da sociedade. 

"O trabalho começa com os locais dizendo 'eu gostaria que'. Dessa forma, eles se sentem motivados a dizer 'eu participo'", afirmou Sloane-Seal, reforçando a importância das parcerias com autoridades e grupos locais.

Sloane-Seal também mencionou a importância de se trabalhar com o que ele chamou de "memória do crime". Segundo ele, depois que se reverte o quadro de violência em comunidades descritas como áreas de violência armada, é necessário se restabelecer a confiança em um novo senso de paz, combatendo a lembrança dos tempos de conflito. "O fato de uma comunidade estar em paz não significa que ela esqueceu que a comunidade vizinha era sua inimiga", compara. "Algumas comunidades, por exemplo, conseguiram diminuir os níveis de violência mas as armas de fogo continuam lá, não deixaram a área, simplesmente foram deixadas de lado", exemplifica.

Sloane também lembrou o fato de que o principal responsável pela segurança também precisa de apoio: a polícia. "Existia um histórico de brutalidade da polícia no local e o que fizemos foi fornecer apoio emocional e psicológico para os policiais. Desta forma, eles se tornaram capazes de deixar de lado padrões de comportamento que terminavam em violência", contou. 

Fabio Sorgoni (foto), da organização italiana On the Road, afirmou que, para sua organziação, a prevenção da violência significa entrar em "não espaços" - locais escondidos escolhidos pelos criminosos, muitos deles imigrantes ilegais, como áreas próximas às estações de trem e de ônibus, na periferia das cidades.

"Antes, categorizávamos as pessoas como moradores de rua, usuários de drogas, vítimas dos traficantes. Hoje, chegamos à conclusão que esses grupos são formados, na maioria das vezes, pelas mesmas pessoas, normalmente vítimas de criminosos. Mas elas precisam ter acesso aos serviços oferecidos pelo Estado e isso é o que fazemos", explicou.

A On the Road envia assistentes sociais aos trens, por exemplo, para conversar com as prostitutas e encaminhá-las aos serviços de saúde. "Em 1990, 1,7% da população italiana era de imigrantes. Hoje esse percentual subiu para 7%. Nas maiores cidades da Itália os imigrantes representam 10% a 15% da população e 30% a 40% dos alunos do ensino básico. Levar os serviços públicos a essas pessoas é torná-las menos vulneráveis às organizações criminosas, uma forma de prevenção à violência", conclui.

Iniciativas importantes de prevenção ao crime também combinam atividades espotivas com desenvolvimento da cidadania. Com um programa que utiliza essa fórumla, o Luta pela Paz, criado pelo inglês Luke Dowdney, possui sedes na periferia do rio de Janeiro e em Londres. O Luta pela Paz implante academias de boxe em comunidades dominadas por grupos criminosos.

Gabriela Pinheiro, gerente de relações Institucionais do Luta pela Paz, afirma que o programa atende a jovens que estão fora da escola e desempregados e que veem no esporte uma forma de se conectar com o mercado formal de trabalho. "Nós reforçamos a importância da compreensão do que vem a ser um cidadão e os ajudamos a encontrar oportunidades de emprego", eplicou Gabriela.

Denis Mizne, diretor-executivo do Instituto Sou da Paz, de São Paulo, afirmou que, em muitas iniciativas de prevenção ao crime baseadas na revitalização do espaço público, organizações da sociedade civil assumiram a liderança desenvolvendo experiências e oferecendo práticas-modelo adotadas pelas autoridades e tansformadas em políticas públicas.

O Sou da Paz desenvolve o projeto Praças da Paz que ajuda associações locais a revitalizar as praças e melhorar a percepção de segurança. "A cidade pertence a todos e a segurança pública é um problema de todos nós, não somente do Estado e das forças policiais. A contribuição da sociedade civil para a prevenção da violência já foi claramente reconhecida", afirmou.

O secretário Nacional de Segurança Pública, Ricardo Balestreri, reforçou a necessidade de apoio e treinamento ds policiais para que eles sejam capazes de tomar decisões embasadas. "Poucos atores da sociedade exercem o impacto que a polícia exerce. A polícia tem que ser parte de um processo contínuo de educação que privilegie o policiamento de proximidade e a inteligência policial. A polícia precisa se libertar do velho preconceito 'esqueça o que aprendeu na Academia, nas ruas é diferente'", afirmou Balestreri.

O secretário disse que os problemas da segurança pública são complexos e que, "para questões complexas, só existem soluções também complexas". As estratégias de prevenção ao crime discutidas durante o workshop em Salvador envolvem uma ampla rede de parceiros, busca de informações e múltiplos estágios de atuação à medida que as cidades crescem. O mesmo é verdade para as possibilidades de paz.

Foto da capa: Isaac Amorim/MJ

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