Coca sem 'ína', um benefício para todos

ENTREVISTA / Pien Metaal

Por seus valores nutricionais e medicinais, a coca é cultivada há séculos pelos povos indígenas da Argentina, Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru e Venezuela. Usada para aliviar a fome e a sede, para combater o sono e os efeitos da altitude, a folha é também utilizada em rituais para adivinhar o futuro e fazer oferendas aos deuses.

Seu nome completo é Erythroxylum coca e, segundo uma pesquisa realizada pela Universidade de Harvard em 1975 (Duke, J., D. Aulik e T. Plowman. Nutritional value of coca), mastigar 100 gramas de coca é o suficiente para satisfazer as necessidades nutricionais de um adulto por 24 horas. Graças ao cálcio, às proteínas, às vitaminas A e E, e outros nutrientes, esta planta oferece ao campo da nutrição humana possibilidades ainda maiores que ao campo exclusivamente medicinal, como é comumente usada hoje.

Apesar de a coca ser perseguida por ser a matéria-prima da cocaína, a ciência descobriu que na seiva de suas folhas existem mais de dez substâncias alcalóides, sendo que a cocaína propriamente dita constitui menos de 1% do total de alcalóides. Segundo pesquisas realizadas por farmacêuticos da Universidade de Caldas, na Colômbia, se ingerida na forma natural, a folha não produz toxicidade nem dependência. Atua como estimulante leve, melhora a atenção e a coordenação de idéias. Como se fosse um café concentrado. Por que então este preconceito contra a coca?

Pien Metaal, cientista política do Instituto Transnacional (TNI), centro de pesquisas holandês que trabalha o tema de política de drogas, responde: "Esse seria tema para um livro. Para ser breve, é basicamente por racismo, preconceito e desconhecimento em relação a outras culturas".

O Comunidade Segura conversou com Metaal, co-autora do relatório “Coca sim, cocaína não? Opções legais para a folha de coca”, do programa “Drogas e democracia” do TNI, para aprender mais sobre esta planta milenar.

Segundo o relatório “Coca sim, cocaína não? Opções legais para a folha de coca”, a classificação da folha de coca junto com a cocaína e a heroína na Lista I da Convenção Única de Entorpecentes de 1961 da ONU é um “erro histórico”. Existe alguma campanha em andamento para modificar esta disposição?

Partindo da situação que se apresentou com a eleição de Evo Morales para presidente da Bolívia, foi anunciado que o país iria reivindicar o uso da coca como costume legítimo. Durante a primeira reunião em que o governo de Morales participou da Comissão de Entorpecentes, o vice-ministro Felix Barra e outros representantes fizeram apresentações defendendo esse direito. Na Organização Mundial da Saúde, a Bolívia pediu a publicação do estudo “Projeto sobre a Cocaína”, de 1995, o qual foi rechaçado, e onde foram listados pedidos de novos estudos sobre o uso da coca na medicina tradicional. Sempre que teve oportunidade, principalmente em seu discurso na Assembléia Geral da ONU em 2006, Evo Morales aproveitou para repetir esse direcionamento.

Ainda segundo o relatório, a planta teria assumido um papel de protagonista nos fóruns de discussão durante o ano de 2006. Em que ponto está este debate?

Para que haja uma mudança real na classificação da folha de coca hoje tida como substância sujeita a um controle forte, o procedimento estabelecido pelas convenções implica uma ação burocrática no âmbito da ONU que até hoje não foi implementada pelo governo de Evo Morales. Houve avanços no sentido de que se deu mais atenção à importância da folha de coca nas culturas andino-amazônicas e, possivelmente, uma conscientização maior sobre a diferença entre a folha de coca e a cocaína.

Outra pergunta-chave é sobre a necessidade de se levar em consideração o alcalóide na hora de industrializar produtos feitos com a folha de coca. Como isto seria possível sem violar as leis internacionais?

É justamente pela presença dos alcalóides que a folha está sendo perseguida. O consumo da folha na sua forma natural não produz nenhum efeito negativo para a saúde, muito pelo contrário. Ela é um leve estimulante, comparável ao café ou ao guaraná, que não produzem nenhum tipo de dependência ou efeitos que poderiam ser chamados de viciantes. O uso atual da forma tradicional da folha tem um status de exceção, sujeito a múltiplas interpretações.

Poderia explicar melhor?

A Convenção de 1988 contém um artigo que cria a exceção para este consumo “em lugares onde existe evidência histórica deste uso”. As múltiplas interpretações deste artigo fazem com que países como Equador, Colômbia, Argentina, Chile e Brasil possam justificar a não criminalização de consumidores da folha de coca. Por outro lado, não deixa de ser contraditório com outros artigos de convenções anteriores, principalmente a de 1961, onde a mastigação da folha também é considerada uma forma de vício e, portanto, deve ser proibida.

O que significa e como seria feita uma “redução da demanda” levando em consideração o uso tradicional e os benefícios da industrialização da coca?

Basicamente seria permitir que haja no mercado formas mais suaves de estimulantes em sua forma natural, para que a demanda se ajuste a estas formas mais brandas para evitar as possíveis conseqüências para a saúde pelo consumo dos derivados mais fortes. A industrialização se refere a nada mais do que o tratamento da folha para se fazer chá ou qualquer outro produto que contenha a planta. O uso tradicional que provoca um efeito estimulante só é conseguido utilizando-se a folha inteira, na forma de mastigação e o mambe/Ipadu (usos tradicionais) que, em termos de processamento, só se trata de moer e filtrar as folhas inteiras. Adicionando um agente alcalino, como acontece no consumo tradicional, se extrai na boca os alcalóides que causam o efeito estimulante.

Já existe esse método de industrialização?

Essa forma de industrialização ainda não existe. Os produtos atualmente no mercado não contêm os famosos alcalóides, mas vale questionar se os possuíssem, teriam melhor sabor ou maior efeito sem causar nenhum dano para a saúde. Mas isso implica uma mudança no status da folha.

Como este preconceito cultural contra a coca poderia ser explicado?

Esse seria tema para um livro. Para ser breve, é basicamente por racismo, preconceito e desconhecimento em relação a outras culturas, o momento da história em que se definiu o status da coca, a burocracia das instâncias que se encarregam do controle de substâncias em nível internacional, o colonialismo e, last but not least, a estupidez e ao mesmo tempo a esperteza de se querer controlar uma planta maravilhosa com fins comerciais.

Qual deveria ser a mudança no status da folha de coca para permitir a sua industrialização?

A mudança necesaria para que os produtos existentes, como o chá ou a farinha de coca, possam ser comercializados seria a sua destituição das listas 1 e 3 da Convenção Única de 1961. A idéia basicamente é que os derivados da folha que causam preocupação - a pasta de cocaína e a cocaína - já estão incluídos nas listas, e portanto já são suficientemente fiscalizados. Permitir uma livre circulação da folha, com seu uso tradicional como estimulante, até poderia vir a substituir as formas mais pesadas no mercado consumidor.

Existe alguma alternativa?

Outra opção poderia ser que se defina uma concentração permitida, como é o caso dos derivados para usos medicinais e científicos da lista 3, que põe um limite de 0,1% para seu uso. Modificar esta restrição demanda um processo longo e custoso, que além do mais se refere a medicamentos registrados e não à medicina tradicional no sentido que os defensores da coca entendem.

Como se explica, então, que a Coca-Cola possa ser comercializada em todo o mundo, inclusive onde não existe o uso tradicional da folha?

A mesma Convenção de 1961 permite, em seu artigo 26, o uso da folha de coca como agente que dá sabor, sem o conteúdo alcalóide da cocaína ecognina - pois, em teoria, está aberta para todos a comercialização de produtos sob este esquema. O dilema está em que a guerra da folha está em grande parte também na sua forma integral. Tirando o seu coração, digamos, já não é a mesma. Além disso, para se fazer um chá de coca sob esta fórmula seria muito caro, e portanto inacessível para países com pouco dinheiro.

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Em outros sites:

“Coca sim, cocaína não? Opções legais para a folha de coca” (em espanhol)

“Coca” documentário produzido por Carola Mittrany e Helena Klang (disponível em www.YouTube.com)

Tradução de Shelley de Botton